Política TSE rejeita recurso de candidatos que não influenciam os resultados Ethos Redação 10 de Outubro de 2016 às 15:15h A análise de um registro de candidatura que chega ao Tribunal Superior Eleitoral após a eleição só será feita se o candidato em questão tiver tido votos suficientes para...
Política Justiça dá prazo para pagamento em ação de execução Ethos Redação 05 de Outubro de 2016 às 22:20h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Mello Filho, deu prazo de 15 dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado ( R$ 38.184,59) cada réu...
Política Mais de 70 mil candidatos estão no vermelho, diz TSE Conjur e Estadão Contéudo 02 de Outubro de 2016 às 21:07h Um contingente de 70,3 mil candidatos chegou ao dia da eleição no vermelho. Esse é o número de concorrentes que declararam à Justiça ter gasto mais do que o arrecadado com a...
Política Juiz proíbe, de ofício, saques acima de R$ 100 no Maranhão até fim das eleições Conjur Por Sérgio Rodas 30 de Setembro de 2016 às 16:55h O juiz Marcelo Santana Farias decidiu, de ofício, colocar um um limite diário de R$ 100 para saques em dinheiro por pessoa em bancos, na região de Lago da Pedra (MA), até o...
Política Impugnações eleitorais atingem mais 13 mil candidatos, confirma TSE Com o Globo e TSE 25 de Setembro de 2016 às 20:42h Mais de 13 mil candidatos disputarão o pleito deste ano mesmo com o registro cancelado ou negado pela Justiça Eleitoral. Eles conseguiram se manter na campanha enquanto esperam...
Política Candidato mais rico em São Paulo é suspeito de comprar área sem aval da Justiça O Globo 23 de Setembro de 2016 às 16:11h Candidato mais rico da eleição em São Paulo, o empresário João Doria (PSDB) sofreu na quinta-feira uma derrota nos tribunais sobre a polêmica invasão de uma área pública...
Política Justiça decreta indisponível bem de familia para assegurar R$ 14 milhões Ethos Redação 19 de Setembro de 2016 às 17:40h A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de liminar que pleiteava a liberação de um imóvel residencial em nome do ex-governador do Mato...
Política TRE anula multa a doadora isenta de IR por falta de comunicação ao Fisco Ethos Redação 06 de Setembro de 2016 às 22:35h Os contribuintes isentos de declarar Imposto de Renda - IR podem fazer doações eleitorais desde que o valor não supere o piso do ano-base. Com esse entendimento, o Tribunal...
Política Tribunal de Contas transita julgado por compras de dentaduras Ethos Redação 02 de Setembro de 2016 às 16:05h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE negou recurso feito pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, com trânsito em julgado (quando não há mais...
Política Candidada que obteve apenas um voto assume vaga na Câmara na segunda-feira Ethos Redação 31 de Agosto de 2016 às 11:07h Candidata que obteve apenas um voto nas eleições municipais de 2012, Aline de Oliveira (PSD) assume na segunda-feira (5/9) a cadeira de vereador na Câmara de Dracena (SP). Ela...
Política Quatro vereadores são presos em plena sessão da Câmara de Carapicuíba Ethos Redação Via Assessoria de Imprensa 24 de Agosto de 2016 às 16:07h A Operação Pasta Vazia, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, resultou na prisão de quatro vereadores em plena sessão da Câmara Municipal...
Política MPE quer aplicar execução provisória em crimes eleitorais Ethos Redação 21 de Agosto de 2016 às 16:23h O Ministério Público Eleitoral- MPE quer aplicar a execução provisória das penas nos processos de crimes eleitorais que tiveram condenação em segundo grau e estão...
Política Eleições municipais contabilizam 4,8 mil fichas sujas Ethos Redação 19 de Agosto de 2016 às 11:43h Os 4,8 mil políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados "ficha suja"...
Política Juiz eleitoral deve priorizar análise de possíveis irregularidades em campanha Ethos Redação 18 de Agosto de 2016 às 13:26h Os juízes eleitorais de todo o país deverão priorizar o exame de indícios de irregularidades relativas à campanha eleitoral informadas ao Tribunal Superior Eleitoral por...
Política Ex-prefeito ocupa cargo há 4 anos por meio de concurso criado por ele Ethos Redação 14 de Agosto de 2016 às 15:49h O cargo de procurador jurídico da Prefeitura de Cássia dos Coqueiros é alvo de um impasse que se arrasta desde 2011. O ex-prefeito Antonio Carlos da Silva se mantém há...
Política Justiça suspende concurso para o Legislativo que seria realizado em Osasco Com o Núcleo de Comunicação Social do MP 08 de Agosto de 2016 às 16:43h A Justiça mandou suspender o concurso público que seria realizado neste domingo (07/8), em Osasco, pela Câmara Municipal. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido da...
Política Ex-dputado federal é preso ao chegar à Câmara de Vereadores Ethos Redação 03 de Agosto de 2016 às 10:45h O ex-deputado federal Fernando Chiarelli (PTdoB) foi preso nesta terça-feira (2/8) ao chegar à Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) para participar da convenção...
Política Assuntos e causas eleitorais viram prioridade de juízes e MP a partir do dia 20 Ethos Redação 14 de Julho de 2016 às 10:44h A partir da próxima quarta-feira (20/7), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas...
Política Instituto vai divulgar condenações de 14 mil políticos Ethos Redação 13 de Julho de 2016 às 12:36h O Instituto Não Aceito Corrupção pretende publicar um banco de dados com os mais de 14 mil casos de condenações transitadas em julgado dos políticos fichas-sujas. As ações...
Política Ano eleitoral dá mais prazo para saída de comissionados irregulares no Estado de São Paulo Por Felipe Luchete, da Conjur e TJ-SP 09 de Julho de 2016 às 16:18h Ao condenar prefeituras que contratam comissionados para serviços técnicos, sem cumprir regras de concurso público, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem ampliado o prazo...