Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE Da Redação 29 de Junho de 2022 às 15:06h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Política Plenário desaprova contas dos órgãos estaduais do PMN, do PSC e do PSDB Da Redação 27 de Junho de 2022 às 19:30h Na sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas relativas a 2017 do...
Política Candidaturas sem votos ou atos de campanha indicam fraude à cota de gênero Da Redação 23 de Junho de 2022 às 12:17h A obtenção de votação zerada ou pífia da candidata, a prestação de contas com idêntica movimentação...
Política Governador de São Paulo fere o princípio da legalidade, diz advogado Do Do MF Press Global 20 de Abril de 2020 às 17:11h No mês passado, por meio do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e o decreto nº 59.298 de 23 de março de 2020, o governador de São Paulo (SP), João Doria, determinou...
Política MPSP obtém bloqueio de bens de vereador de Paulínia envolvido em caso de estelionato Com o MP São Paulo 25 de Outubro de 2019 às 17:52h O Ministério Público de São Paulo obteve junto ao Judiciário a concessão de medida cautelar bloqueando os bens do vereador de Paulínia Ademilson Jefferson Paes (conhecido...
Política Prefeita é condenada por usar marca e cores de partidio na administração Da Redação 08 de Outubro de 2019 às 18:23h A Justiça de Ouroeste condenou a prefeita Livia Luana Costa Oliveira pela prática de ato de improbidade administrativa - previsto nos arts. 10 e 11, da Lei n. 8.429/92, e...
Política Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos no TJ-SP Da Redação 13 de Agosto de 2019 às 16:37h A 2ª Vara de Bebedouro condenou o ex-prefeito da cidade João Batista Bianchini (foto), dois servidores públicos e o dono de uma empresa de engenharia por fraudes em obras. Ao...
Política Deputada critica gastos do CNJ em R$ 23,3 milhões Com o Anmtagonista 28 de Julho de 2019 às 20:15h A deputada por São Paulo,Janaina Paschoal, foi ao Twitter para criticar a transferência do CNJ para uma nova sede, em um prédio 30,9 mil metros quadrados em Brasília, ao...
Política Ação de Promotoria leva a bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Brodowski Da Redação 25 de Junho de 2019 às 18:16h O ex-prefeito de Brodowski Elves Sciarretta Carreira e mais três pessoas tiveram bens bloqueados até o limite de R$ 1,4 milhão a pedido feito pelo promotor de Justiça Leonardo...
Política Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste tem bens bloqueado Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:01h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de R$ 289,4 mil do ex-prefeito de Estrela D’Oeste Pedro Itiro Koyanagi e da...
Política TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno ao...
Política Justiça mantém prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São Paulo Da Redação 24 de Abril de 2019 às 19:00h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que recebeu a petição inicial de ação de improbidade administrativa movida contra...
Política Desembargador mantém condenação por cheques desviados de Prefeitura Da Redação 12 de Abril de 2019 às 12:24h O desembargador Marcelo Theodósio, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento aos recursos dos corréus Airton Aparecido da Silva...
Política Desembargador manda Justiça realizar nova audiência para produzir provas contra ex-prefeito Da Redação 12 de Março de 2019 às 17:01h O desembargador Magalhães Coimbra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso para anular a decisão monocrática (de primeira instância, com a...
Política Prefeito cassado em Meridiano trocou dívida por compra de votos, diz TSE Da Redação 08 de Março de 2019 às 15:55h Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada...
Política TRE-SP garante audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:13h De acordo com a norma, toda pessoa presa em flagrante delito deve ser obrigatoriamente apresentada a uma autoridade do Poder Judiciário dentro de 24 horas, para que seja avaliada...
Política Presidente da Assembleia paulista repassou R$ 266 mil a posto do qual é sócio Da Redação 01 de Março de 2019 às 16:36h O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), (foto) repassou R$ 266 mil de sua campanha a deputado estadual em 2018 para o posto de...
Política Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por compra de votos Da Redação 05 de Fevereiro de 2019 às 15:03h O desembargador Ponte Neto, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reformou sentença da Justiça de Fernandópolis e condenou o...
Política Juiz manda Prefeitura levantar valores em ação civil de 2004 Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 10:45h Despacho assinado pelo juiz da Segunda Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, determinou a Prefeitura que receba valores de ex-vereadores que formularam acordo com o...
Política Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ Da Redação 23 de Janeiro de 2019 às 20:42h A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de...