Política Deputado é réu em ação de danos morais e estéticos em R$ 217 mil Da Redação 20 de Fevereiro de 2018 às 21:29h A Justiça de Fernandópolis deve decidir, por meio de sentença, uma ação de indenização por danos morais e estéticos movida por uma atendente contra o deputado estadual...
Política A pedido do MP, juiz manda bloquear R$ 4,7 mil de servidor público Da Redação 14 de Fevereiro de 2018 às 20:53h O juiz Fabiano da Silva Moreno (foto em destaque), da 1ª Vara Civel de Fernandópolis, determinou por meio de um despacho a notificação de Fernando Souza, servidor público...
Política Prefeito é acusado em 18 ações conexas de improbidade Da Redação 07 de Fevereiro de 2018 às 14:40h O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez,( o último à direita, com outros desembargadores) da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou...
Política Auto de vistoria revela documento vencido em prédio da Câmara Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 14:05h Um auto de vistoria lavrado pelo Corpo de Bombeiros detectou que o prédio onde abriga a Câmara de Vereadores de Fernandópolis está com AVBC (auto de vistoria_- vencido desde...
Política Juiz concede 15 dias para prefeitura integrar polo ativo em ação contra ex-prefeito Da Redação 02 de Janeiro de 2018 às 15:01h O Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga, deu prazo de 15 dias à Prefeitura para integrar como autora uma ação de improbidade administrativa, cujo réu é o...
Política Herdeiros de ex-prefeito não podem alegar prescrição de dívida com erário Da Redação 19 de Dezembro de 2017 às 11:17h O desembargador Edson Ferreira, da m 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negaram um pedido de embargos de declaração, feito pelo...
Política Promotoria acusa ex-prefeito de causar prejuízo em mais de R$ 80 mil Da Redação 18 de Dezembro de 2017 às 15:03h A Promotoria de Justiça de Estrela D`Oeste ingressou com três ações por reparação de danos ao erário contra o ex-prefeito de Dolcinópolis. Os ofícios são provenientes...
Política Sentença cassa mandato de Alexandre de Cinque, segundo mais votado vereador de Matão Da Redação 13 de Dezembro de 2017 às 13:59h Sentença cassou o mandato do segundo mais votado vereador de Matão, Alexandre Henrique de Cinque (foto). O acórdão foi publicado no dia 1º de dezembro. Em primeiro grau, a...
Política Desembartgadora mantém sentença em fraudes de guias feitas por ex-prefeito Da Redação 12 de Dezembro de 2017 às 14:54h A desembargadora Teresa Marques manteve sentença da Justiça de Cardoso que condenou o exprefeito de Pontes Gestal Antonio Cirio Longo, no bojo de uma ação civil pública....
Política TJ confirma penhora de 15% sobre subsídio de agente público Da Redação 05 de Dezembro de 2017 às 14:38h O desembargador Torres de Carvalho, (foto em destaque)da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento do agravo do Ministério...
Política Ex-vereador cassado não vai pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos Da Redação 18 de Novembro de 2017 às 19:39h O desembargador Reinaldo Miluzzi,(foto em destaque) da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastou a condenação por damos morais coletivos...
Política A pedido de Promotoria, ex-vereador de Catanduva tem imóveis e contas bloqueadas Da Redação 12 de Novembro de 2017 às 18:51h A pedido de Promotoria, ex-vereador de Catanduva tem imóveis e contas bloqueadas Marcos Ferreira responde por improbidade administrativa Após a Promotoria de Justiça de...
Política Conselheiro do TCE manda devolver R$ 50 mil ou apresentar justificativas Da Redação 25 de Outubro de 2017 às 15:02h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, Dimas Eduardo Ramalho (foto), concedeu prazo de 15 dias deu prazo de 15 dias para que a ex-prefeita de...
Política TCE manda Prefeitura impor "medidas severas" sobre gestão e planejamento Da Redação 17 de Outubro de 2017 às 14:35h A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo voto do substituto de conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, relator, e dos conselheiros Renato Martins...
Política PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido Da Redação 03 de Outubro de 2017 às 16:55h Em manifestação enviada ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu parecer favorável a proposta de candidatura avulsa de políticos, sem filiação a...
Política Tribunal mantém cassação do prefeito de Monte Azul Paulista Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 21:50h Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que...
Política Por falta de pagamento, desembargador nega recurso a ex-prefeito Da Redação 20 de Setembro de 2017 às 15:44h O desembargador Rubens Rihl (foto), da da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. julgou deserto um agravo de instrumento movimento pelo...
Política Vereador que solicitou “mensalinho parcelado perde Habeas Corpus no TJ Da Redação 09 de Setembro de 2017 às 20:55h O desembargador Otávio Rocha, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo denegou um Habeas Corpus impetrado pelo advogado Antonio Alberto...
Política Prefeito de Biritiba Mirim tem bens bloqueados pela Justiça por nomear secretário ligado ao PCC Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 17:04h O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve decisão liminar de indisponibilidade de bens do prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, (foto) em ação de...
Política Estabelecimento comercial serviu de QG partidário para suposta compra de votos, diz TRE Da Redação 21 de Agosto de 2017 às 16:30h A juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral - TRE- SP, Claudia Lúcia Fonseca Fannuchi,deu parcial provimento ao recurso para cassar os diplomas do atual prefeito de...