Região Juiz recebe ação contra ex-prefeito por suposto saques indevidos da merenda escolar Da Redação 12 de Julho de 2018 às 23:56h O juiz Mateus Lucatto De Campos, de Estrela D’Oeste, deferiu o ingresso do município de Dolcinópolis como litisconsórcio ativo (art. 17, § 3º, da Lei n. 8.429/92).e...
Região Prescrição de pena contra ex-prefeito termina em 2038 Da Redação 04 de Julho de 2018 às 11:56h Um despacho, assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, por meio do provimento nº 03/94: - atesta que a prescrição da...
Região Ministério Público acusa ex-prefeito de ampliar dívida em 70% Da Redação 16 de Junho de 2018 às 19:10h A Justiça de Ouroeste, na região de Fernandópolis designou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de julho de 2018, às 14h30min, além de oitiva de...
Região Prefeito de Monte Mor tem mais de R$ 9 milhões de bens bloqueados a pedido de Promotoria Da Redação 12 de Junho de 2018 às 18:16h Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada no dia 17 de maio, o promotor de Justiça Luís Felipe Delamain Buratto obteve liminar por indisponibilidade de...
Região Denunciado pelo MPF, ex-prefeito de Valparaíso é réu por desvio de recursos da saúde Da Redação 24 de Maio de 2018 às 23:05h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal tornou réus o ex-prefeito de Valparaíso (SP) Antônio Gomes Barbosa e outras seis pessoas envolvidas em desvios de...
Região Ex-prefeito de Trabiju é condenado por assédio moral Da Redação 23 de Maio de 2018 às 21:20h A 3ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou o ex-prefeito do Município de Trabiju, Fabricio Donizetti Vanzelli, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 25...
Região Ex-presidente do Departamento de Água de Penápolis é condenado a pedido do MPSP Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:25h A pedido do Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) Lourival Rodrigues dos Santos foi condenado pela...
Região Ex-servidora de Onda Verde que desviou recursos públicos é condenada a pedido do MPSP Da Redação 05 de Maio de 2018 às 18:55h Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo, a ex-funcionária da Prefeitura de Onda Verde Regiane Cristina Gonçalves foi condenada a 13 anos, nove meses e dez dias de...
Região Operação Sevandija: Gaeco quer que mais de R$ 105 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:15h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) apresentou sua última manifestação na ação penal decorrente da...
Região Desembargadora nega recurso a ex-prefeito Da Redação 06 de Abril de 2018 às 18:02h A desembargadora Tereza Ramos Marques, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao ex-prefeito de Mesópolis, na região de Jales e...
Região MPSP responsabiliza por improbidade diretores da Empresa de Urbanização de Penápolis Da Redação 20 de Março de 2018 às 14:59h A Promotoria de Justiça de Penápolis ajuizou uma ação civil pública por improbidade contra Claudio Gomes Dias, diretor-presidente, e Evandro Tervedo Novaes, à época...
Região Desembargador mantém condenação de ex-prefeito por desvio de repasse Da Redação 12 de Março de 2018 às 14:34h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso ao ex-prefeito de Nhandeara, Ozínio Odilon da...
Região TJ absolve prefeito por suposta cessão de terreno público Da Redação 05 de Março de 2018 às 14:31h O desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência de uma ação civil pública, oriunda da Comarca de Jales.A ação civil...
Região Ex-prefeito acusado desvio de dinheiro não consegue interromper ação Da Redação 26 de Fevereiro de 2018 às 15:06h O desembargador Osvaldo Magalhães, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento tirado em ação civil pública proposta...
Região Desembargadora nega indispor bens de associação cultural Da Redação 23 de Fevereiro de 2018 às 15:26h A desembargadora Anna Liarte (foto), da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Ministério Público em Olímpia para indispor os...
Região Juiz acolhe pedido do MP e manda indispor bens de ex-prefeita Da Redação 13 de Fevereiro de 2018 às 22:37h O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, deferiu o pedido de indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Parisi, Gina Mara Ramos Pastreis, no bojo de...
Região Ex-secretário de Franca é condenado por improbidade a pedido de Promotoria Da Redação 06 de Fevereiro de 2018 às 13:43h O ex-secretário de Serviços e Meio Ambiente de Franca Ismar Rodrigues Tavares (foto) foi condenado, a pedido do MPSP, por improbidade administrativa. Em ação civil pública...
Região Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado Da Redação 04 de Fevereiro de 2018 às 19:08h A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a municipalidade a indenizar um cadeirante que foi transportado em ambulância com a porta...
Região Gaeco obtém condenação de ex-vereadores de Miguelópolis por corrupção e outros crimes Da Redação 31 de Janeiro de 2018 às 14:55h Nesta terça-feira (30/1), foi publicada mais uma sentença de um dos processos relativos à Operação Cartas em Branco, realizada pelo Gaeco na cidade de Miguelópolis. Foram...
Região MPSP obtém decretação de prisões temporárias no âmbito da Operação Judas Iscariotes Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 14:17h Após denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Rosana no âmbito da segunda fase da Operação Judas Iscariotes, a Justiça converteu em temporárias as prisões...