Região TCE multa ex-prefeito por compra de combustíveis Ethos Redação 16 de Agosto de 2016 às 11:04h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE conheceu o Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, negou- provimento ao ex-prefeito de Santa Fé do Sul por compra de...
Região Rapaz que matou namorado, queimou-o e enterrou o corpo tem pena mantida de 17 anos Ethos Redação 15 de Agosto de 2016 às 11:41h A desembargadora Ely Amioka, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a um homem acusado de matar o suposto namorado em...
Região Prefeituras só podem figurar como rés em ações nos Juizados Ethos Redação 12 de Agosto de 2016 às 17:12h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, Juizado Especial Cível e Criminal - Foro Distrital de Ouroeste, extinguiu uma ação promovida pela Prefeitura em face de um clube amador de...
Região Justiça acolhe denuncia por crimes de falsificação corrupção adulteração e alteração de produtos Ethos Redação 11 de Agosto de 2016 às 12:43h A Justiça de Jales acolheu pedido do Ministério Público e denunciou 15 pessoas, todas por falsificação corrupção adulteração e alteração de produto destinado a fins...
Região TRF3 decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Pereira Barreto Ethos Redação 28 de Julho de 2016 às 13:00h O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pereira Barreto/SP,...
Região TCE questiona gastos com servidores Ethos Redação 26 de Julho de 2016 às 17:39h O Tribunal de Contas do Estado- TCE está questionando as contas da Prefeitura de Ouroeste, na região de Fernandópolis. Consoante decisão da Primeira Câmara, emitida nos...
Região Justiça proíbe Guarda Municipal de Araçatuba de atuar como polícia Ethos Redação 22 de Julho de 2016 às 16:23h Guardas Municipais de Araçatuba não podem mais fazer atividades próprias de polícia. Isso significa que os agentes não podem investigar, fazer diligências para apurar crimes...
Região Justiça analisa pedido de desbloqueio de bens em ação civil pública Ethos Redação 20 de Julho de 2016 às 12:00h A advogada Carla Cristina Ferreira de Amorin Torres, ingressou com uma ação para suspender a constrição de penhora de imóveis e carro que envolve uma ação civil pública,...
Região Ex-vice-prefeito de Buritama e mais quatro denunciados pelo MPF são processados por desvio de R$ 14 milhões da Santa Cas Ethos Redação 18 de Julho de 2016 às 14:56h A Justiça Federal instaurou ação penal contra o ex-vice-prefeito de Buritama, região de Araçatuba, e outras quatro pessoas, acusadas de peculato e associação criminosa....
Região Justiça dá prazo para ex-prefeita e agentes devolver dinheiro ao erário Ethos Redação 13 de Julho de 2016 às 12:54h A Justiça acolheu o pedido do promotor de Jales - Horival Marques de Freitas Junior, para prosseguir execução e atualização de cálculos contra agentes públicos de Santa...
Região Escolas de Pontalinda terão sala de informática, biblioteca e conexão à internet após atuação do MPF Ethos Redação 12 de Julho de 2016 às 17:40h A Creche do Programa ProInfância em Pontalinda (SP) terão investimentos,além de implantação de salas de informática e biblioteca, realização de concurso público para...
Região Desemgardora nega recurso a ex-prefeito que pagou frente de trabalho com cheque de empresa particular Ethos Redação 08 de Julho de 2016 às 13:07h Por inexistência de qualquer vício no julgado embargado, a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça , ...
Região Dracena firma TAC com o MP e se obriga a demitir ocupantes de 92 cargos comissionados Ethos Redação 06 de Julho de 2016 às 14:58h O Ministério Público e a Prefeitura de Dracena assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Município se comprometer a exonerar todos os ocupantes de cargos em...
Região Acusado de roubar loteria em Macedônia tem pena reduzida Ethos Redação 30 de Junho de 2016 às 09:42h A desembargadora Amable Lopes Soto, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 16 anos para 11 anos em regime aberto, a pena de ...
Região Nomear irmã para secretaria é ilegal e fere a Constituição Ethos Redação 28 de Junho de 2016 às 12:46h O Tribunal de Justiça de São Paulo deu-se como ilegal a nomeação da irmã do atual prefeito de Bertioga como secretária de educação por nepotismo. Trata-se de ação...
Região Educador de creche municipal é condenado por estuprar menina de dois anos Várzea Paulista 23 de Junho de 2016 às 17:38h Um educador de uma creche educacional, pertencente ao município de Várzea Paulista foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por estuprar no período entre junho e...
Região Desembargador nega recurso e matém condenação contra políticos de Mirassol Ethos Redação 22 de Junho de 2016 às 12:53h O desembargador Amorim Cantuária, do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, negou um pedido de embargos de declaração feito por agentes públicos de Mirassol, região de...
Região Promotora questiona contratação de banca de advogados Ethos Redação 21 de Junho de 2016 às 08:51h A promotora de justiça Patricia Lacerda Pavani Couvre, de Ribeirão Preto, assinou uma ação civil pública contra agentes politicos de Tambaú e um escritório de advocacia. A...
Região Desembargador rejieta embargos e mantém condenação a ex-prefeito Ethos Redação 17 de Junho de 2016 às 08:27h O desembargador Luis Ganzerla, da DE SÃO 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou os embargos declaratórios opostos por Sidnei de Sá,...
Região Acusado de tentativa de estupro contra sobrinha de 9 anos é transfrido Ethos Redação 15 de Junho de 2016 às 08:17h A Justiça de Ouroeste, na região de Fernandópolis autorizou a transferência de um homem, morador de Guarani D'Oeste, acusado de tentativa de estupro contra a sobrinha de 9...