Região Desembargador nega revisão criminal e pena por latrocínio de 24 anos é mantida Ethos Redação 06 de Outubro de 2016 às 11:35h O desembargador Newton Neves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de revisão criminal a Luiz Felipe Chaves Borges, condenado a 24 anos por crime de latrocinio...
Região Prefeitura de Araras terá que demitir 65 funcionários comissionados Ethos Redação 05 de Outubro de 2016 às 22:24h A Justiça determinou a Prefeitura de Araras que demita dentro de um mês 65 funcionários contratados como comissionados e tire de seis servidores efetivos os cargos que ocupam...
Região Ex–prefeito que nomeou esposa é absolvido Ethos Redação 02 de Outubro de 2016 às 21:08h O desembargador Ricardo Feitosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição do ex- prefeito de Santa Clara D’Oeste, por ato de improbidade administrativa ao...
Região Decretada a indisponibilidade de bens da prefeita de Bastos e empresários de Votuporanga Ethos Redação 30 de Setembro de 2016 às 21:50h A Vara Única do Foro de Bastos, na região de Assis, deferiu pedido de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens da prefeita do município, Virgínia Pereira da Silva...
Região Justiça atende a pedido do MP e bloqueia bens do prefeito de Guareí Da Redação 28 de Setembro de 2016 às 19:08h A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, o imediato bloqueio dos bens de João Batista Momberg, prefeito de Guareí. A decisão...
Região Promotoria denuncia ex-prefeito de Monte Aprazível por fraudes em licitações Ethos Redação 22 de Setembro de 2016 às 21:08h O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o ex-prefeito de Monte Aprazível Wanderley José Cassiano Sant'anna; seu então chefe de gabinete, Nelson...
Região Prefeitura contrata sem concurso e TCE julga ilegal ato Ethos Redação 20 de Setembro de 2016 às 12:19h O auditor do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Josué Romero, julgou ilegais as contratações de professores e outros agentes públicos por tempo determinado, realizadas nas...
Região Prefeitura não cumpre termo e MP quer aplicação de multa Ethos Redação 19 de Setembro de 2016 às 16:33h A Justiça de Santa Fé do Sul intimou a Prefeitura de Santa Clara D'Oeste para o cumprimento para o pagamento de uma nota promissória (título extrajudicial) em um termo de...
Região Queimadura sofrida gera o deve de indenizar, diz TJ Ethos Redação 19 de Setembro de 2016 às 16:30h A Prefeitura de Lençóis Paulista foi condenada a indenizar, a título de danos morais, criança que sofreu queimaduras em creche do município. A decisão, da 6ª Câmara de...
Região Contratação de profissional sem concurso não condena comissão de licitação Ethos Redação 14 de Setembro de 2016 às 11:25h A desembargadora Maria Olívia Alves, da em 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou apelações a ex-prefeita de Cardoso, Tereza Céspede...
Região Justiça define leiloeiro em ação movida por Prefeitura contra entidade Ethos Redação 12 de Setembro de 2016 às 11:51h Um despacho feito pela Justiça de Jales definiu um processo de Execução de Título Extrajudicial - (Espécies de Títulos de Crédito) - movido pela Prefeitura em face da ...
Região MP consegue na Justiça reduzir número de cadeiras para vereadores disputadas em Morro Agudo Ethos Redação 06 de Setembro de 2016 às 22:36h Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morro Agudo, região de Ribeirão Preto,o juiz João Carlos Saud Abdala Filho determinou nesta terça-feira (6/9) a redução do...
Região Promotor pede extinção de fundação de serviços assistenciais Ethos Redação 05 de Setembro de 2016 às 16:35h O promotor de Urânia, na região de Jales, Eduardo Wanssa de Carvalho, ingressou com uma ação de extinção contra a Fundação de Serviços Assistências e Comunitários da...
Região Ilegalidade não caracteriza ato ímprobo e nem má fé, diz desembargadora Ethos Redação 04 de Setembro de 2016 às 21:18h A desembargadora Mônica Serrano, da 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da Justiça de Jales e absolveu o...
Região Ex-empregado que roubou R$ 33 mil de empresa tem pena de cinco anos Ethos Redação 31 de Agosto de 2016 às 06:53h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para cinco anos a condenação de F.J.B. por roubo a mão armada.Segundo a denúncia, o condenado compareceu a agência bancária para...
Região Promotor pede devolução de R$ 273 mil por alteração em orçamento financeiro Ethos Redação 30 de Agosto de 2016 às 07:03h O ex-prefeito de Dolcinópolis, na região de Jales, Onivaldo Batista, virou réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, comarca de Estrela D'Oeste. A...
Região Promotor ingressa com ação contra prefeito por suposto dano ao erário Ethos Redação 26 de Agosto de 2016 às 16:46h O promotor Cleiton Luís da Silva, da Estrela D”Oeste, assinou uma ação civil pública por suposto dano ao erário contra o atual prefeito de Populina Sérgio Martins...
Região TCE quer explicações por repasse de R$ 272 mil Ethos Redação 26 de Agosto de 2016 às 10:56h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE está questionando um repasse feito pela Prefeitura de Ouoeste ao Centro de Apoio ao Adolescente - exercício de 2015 no valor...
Região Confirmada cassação de vereadora do município de Ouroeste Ethos Redação 25 de Agosto de 2016 às 10:20h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (23), a cassação de Aparecida Maria da Silva Soares, vereadora de Ouroeste, região de...
Região Juiz rejeita ação de compra de votos contra prefeito Ethos Redação 22 de Agosto de 2016 às 13:32h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, rejeitou o pedido do Ministério Público em uma ação civil pública movida contra o prefeito de Pedranópolis...