Saúde Anvisa derruba obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões Da Redação 01 de Março de 2023 às 18:01h Durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada nesta...
Saúde Homem que organizava festas sem aval de autoridade sanitária é condenado Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:05h Em sentença proferida no dia 12 de maio, o Poder Judiciário condenou um homem que promove festas em Limeira a organizar qualquer evento desta natureza sem a...
Saúde ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo Da Redação 26 de Junho de 2022 às 13:56h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários...
Saúde Justiça reconhece serviço hospitalar de laboratório e dá redução fiscal Da Redação 26 de Junho de 2022 às 13:50h Desde que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma empresa que presta serviços médicos não...
Saúde Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção Da Redação 25 de Junho de 2022 às 09:36h Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Sexta Turma do Superior...
Saúde Plano de saúde sem cobertura obstétrica tem de custear parto de emergência Da Redação 14 de Março de 2022 às 21:59h É obrigatória a cobertura do atendimento em caso de parto de emergência, ainda que o plano de saúde contratado tenha segmentação sem...
Saúde Supremo autoriza compra de remédio contra doenças autoimunes Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h De acordo com a decisão, o ministério deverá comprar o fármaco em 60 dias, tendo em vista a importância do medicamento e o risco de...
Saúde Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h Apesar de mantida a condenação de primeira instância, as indenizações foram reduzidas. Dentre danos materiais e morais, os valores chegavam a...
Saúde Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19 Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h A ação foi ajuizada pela esposa do paciente, que se internou no hospital após ser diagnosticado com Covid-19. Diante da gravidade do estado de saúde, ele foi levado para a...
Saúde Mulher deve pagar indenização após burlar sistema para tomar terceira dose Revista Consultor Jurídico 17 de Janeiro de 2022 às 01:54h Antes dos órgãos oficiais recomendarem ou disponibilizarem a dose de reforço, a ré, que já havia sido vacinada com duas doses da CoronaVac, recebeu uma terceira dose, desta...
Saúde Promotor do MP-SP erra e perde oportunidade de recorrer de absolvição Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:22h Ao apresentar recurso de apelação, o promotor André Pascoal da Silva esqueceu de manifestar argumentos quanto à acusação rejeitada. O MP-SP moveu ação por improbidade...
Saúde Laboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 20:24h Assim entendeu a juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (SP), ao condenar um laboratório por erro no resultado de um exame de paternidade. A...
Saúde Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência, diz TJ-DF Revista Consultor Jurídico 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear internação de beneficiário com sintomas de Covid-19,...
Saúde Prefeitura não precisa assistir tratamento psicoterápico com dinheiro de doação Da Redação 28 de Fevereiro de 2021 às 20:34h A Prefeitura de Fernandópolis não está obrigada a custear um tratamento a um morador de 30 anos, segundo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de possuir uma...
Saúde Justiça manda município de SP prestar esclarecimentos sobre vacinação Do Migalhas 16 de Fevereiro de 2021 às 22:42h O município de Mogi das Cruzes/SP deverá apresentar, em 10 dias, um cronograma de imunização contra a covid-19, bem como a resposta para as seguintes perguntas: quantas...
Saúde Desembargador reforma penas de acusados contra cooperativa médica Da Redação 10 de Janeiro de 2021 às 19:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo redimensionou as penas de donos de empresa que foram acusados de provocar prejuízos à Unimed - Fernandópolis. "Sendo assim, inexistem...
Saúde É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos Da Redação 19 de Julho de 2020 às 20:10h O plenário do STF declarou inconstitucional a lei estadual de SP que institui a Qualicasas - Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Estado...
Saúde TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt Da Redação 14 de Abril de 2020 às 17:51h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, (foto) aceitou o pedido do município de Bady Bassitt para que centro médico...
Saúde TJ acolhe recurso e impede penhora de R$ 267 mil de Santa Casa Da Redação 01 de Abril de 2020 às 19:42h O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, formalizado pela Santa Casa de Fernandópolis, impede bloqueio de verbas estaduais e federais para...
Saúde Prefeituras devem repassar mais de R$ 500 mil para evitar déficit de consórcio Da Redação 21 de Setembro de 2019 às 20:11h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE julgou regulares as contas do Cisarf- Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis – sobre as contas anuais...