Notícias sobre Sociedade

Juízes expulsos recebem R$ 137 milhões em aposentadorias

Publicado em 10/09/2019

Os 58 juízes afastados foram aposentados em períodos diferentes, mas, na média, recebem o benefício há cinco anos e dois meses



Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP

Publicado em 14/08/2019

Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57



TST mantém validade do trabalho intermitente para todas as profissões

Publicado em 08/08/2019

O relator do caso é o ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), da .da 1ª Turma



Esposa traída e humilhada na frente de vizinhos ganha direito de produzir provas em ação de adultério

Publicado em 06/07/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de São José do Rio Preto



Médica condenada em Porto Ferreira por morte do marido é presa após atuação de promotor

Publicado em 10/05/2019

Ré vinha recorrendo para evitar cumprimento da sentença



Confecção é condenada a indenizar trabalhadora de 16 anos assediada pelo filho do dono

Publicado em 05/05/2019

No dia do assédio, ele teria comparecido diversas vezes no setor em que a jovem trabalhava, sendo que não havia motivo para isso



PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho

Publicado em 22/03/2019

Para denunciar a prática, a vítima deverá levar os fatos ao conhecimento das autoridades competentes, quer seja lavrando um boletim de ocorrência ou ainda por intermédio de um advogado.



Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora

Publicado em 04/03/2019

A decisão é do desembargador Fábio Podestá, (foto) do Tribunal de Justiça de São Paulo.



Mulher procura advogados para propor ação por suposto estelionato sentimental

Publicado em 04/02/2019

Dois advogados em Fernandópolis já foram procurados para elencar as documentações.



Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade , assédio e beijar quatro mulheres à força

Publicado em 30/01/2019

Consta dos autos que o prefeito, valendo-se da posição de chefe do Executivo, teria se insinuado sexualmente em diversas oportunidades a cidadãs que o procuravam para pedir ajuda por problemas de saúde ou em busca de colocação profissional.



Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico

Publicado em 16/01/2019

Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial



Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista

Publicado em 07/01/2019

Ao julgar a apelação dos advogados, o desembargador Melo Bueno, relator, também anotou no voto que os apelantes não apresentaram qualquer indício de prova de que prestaram as devidas informações ao cliente.



Mulher que chamou ex de sem aptidão sexual é condenada em R$ 25 mil

Publicado em 18/12/2018

Mulher já residiu na cidade de Fernandópolis e em outros municípios da região.



Servidor que usou computador para ver pornografia perde emprego e indenização

Publicado em 07/11/2018

Ação foi movida pela Prefeitura de Auriflama, na região de Araçatuba.



MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex

Publicado em 02/11/2018

Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela



Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes

Publicado em 15/10/2018

O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.