Notícias sobre Sociedade
PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho
Publicado em 22/03/2019
Para denunciar a prática, a vítima deverá levar os fatos ao conhecimento das autoridades competentes, quer seja lavrando um boletim de ocorrência ou ainda por intermédio de um advogado.
Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora
Publicado em 04/03/2019
A decisão é do desembargador Fábio Podestá, (foto) do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mulher procura advogados para propor ação por suposto estelionato sentimental
Publicado em 04/02/2019
Dois advogados em Fernandópolis já foram procurados para elencar as documentações.
Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade , assédio e beijar quatro mulheres à força
Publicado em 30/01/2019
Consta dos autos que o prefeito, valendo-se da posição de chefe do Executivo, teria se insinuado sexualmente em diversas oportunidades a cidadãs que o procuravam para pedir ajuda por problemas de saúde ou em busca de colocação profissional.
Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico
Publicado em 16/01/2019
Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial
Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista
Publicado em 07/01/2019
Ao julgar a apelação dos advogados, o desembargador Melo Bueno, relator, também anotou no voto que os apelantes não apresentaram qualquer indício de prova de que prestaram as devidas informações ao cliente.
Mulher que chamou ex de sem aptidão sexual é condenada em R$ 25 mil
Publicado em 18/12/2018
Mulher já residiu na cidade de Fernandópolis e em outros municípios da região.
Servidor que usou computador para ver pornografia perde emprego e indenização
Publicado em 07/11/2018
Ação foi movida pela Prefeitura de Auriflama, na região de Araçatuba.
MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex
Publicado em 02/11/2018
Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela
Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes
Publicado em 15/10/2018
O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.
Anunciar namoro já com casamento confituoso não gera danos
Publicado em 10/10/2018
Uma moradora de Fernandópolis perdeu na Justiça o valor de R$ 35 mil
Acusada de transfobia, Prefeitura vira ré por danos em 15 salários mínimos
Publicado em 26/09/2018
Ação ,contra a administração de Pedranópolis, e uma empresa de segurança, pede 15 salários mínimos em indenização
Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos
Publicado em 18/09/2018
Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil
Publicado em 16/09/2018
Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.
Tribunal de Justiça realiza ato contra violência de gênero
Publicado em 22/08/2018
O advogado ajuizou ação após ter sido chamado nas redes sociais e "desonesto"; "safado"; "ignorante", "dissimulado", "pedaço de merda", "hipócrita"; e "pombo jogando xadrez".
Ex-tesoureira teria desviado R$ 1,7 milhões em dois anos, aponta MP
Publicado em 19/08/2018
Ministério Público em Jales denunciou-a por supostos crimes de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.