Notícias sobre Sociedade

CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional

Publicado em 02/10/2020

A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.



Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la

Publicado em 29/07/2020

Ele alegou que término do namoro lhe provocou dor e angústia e, por isso, agiu de forma impensada.Os moradores em de Botucatu.



Juíza é denunciada á corregedoria do TJ/RJ por mandar seguraças medirem saias de advogadas

Publicado em 25/10/2019

Segundo OAB/RJ, diretora do Fórum de Iguaba Grande colocou aviso com foto de referência do tamanho das saias a serem usadas no local.Cartaz na entrada do Fórum de Iguaba Grande mostrando tamanho de referência das saias. Foto: Arquivo/OAB/RJ.



Juízes expulsos recebem R$ 137 milhões em aposentadorias

Publicado em 10/09/2019

Os 58 juízes afastados foram aposentados em períodos diferentes, mas, na média, recebem o benefício há cinco anos e dois meses



Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP

Publicado em 14/08/2019

Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57



TST mantém validade do trabalho intermitente para todas as profissões

Publicado em 08/08/2019

O relator do caso é o ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), da .da 1ª Turma



Esposa traída e humilhada na frente de vizinhos ganha direito de produzir provas em ação de adultério

Publicado em 06/07/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de São José do Rio Preto



Médica condenada em Porto Ferreira por morte do marido é presa após atuação de promotor

Publicado em 10/05/2019

Ré vinha recorrendo para evitar cumprimento da sentença



Confecção é condenada a indenizar trabalhadora de 16 anos assediada pelo filho do dono

Publicado em 05/05/2019

No dia do assédio, ele teria comparecido diversas vezes no setor em que a jovem trabalhava, sendo que não havia motivo para isso



PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho

Publicado em 22/03/2019

Para denunciar a prática, a vítima deverá levar os fatos ao conhecimento das autoridades competentes, quer seja lavrando um boletim de ocorrência ou ainda por intermédio de um advogado.



Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora

Publicado em 04/03/2019

A decisão é do desembargador Fábio Podestá, (foto) do Tribunal de Justiça de São Paulo.



Mulher procura advogados para propor ação por suposto estelionato sentimental

Publicado em 04/02/2019

Dois advogados em Fernandópolis já foram procurados para elencar as documentações.



Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade , assédio e beijar quatro mulheres à força

Publicado em 30/01/2019

Consta dos autos que o prefeito, valendo-se da posição de chefe do Executivo, teria se insinuado sexualmente em diversas oportunidades a cidadãs que o procuravam para pedir ajuda por problemas de saúde ou em busca de colocação profissional.



Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico

Publicado em 16/01/2019

Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial



Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista

Publicado em 07/01/2019

Ao julgar a apelação dos advogados, o desembargador Melo Bueno, relator, também anotou no voto que os apelantes não apresentaram qualquer indício de prova de que prestaram as devidas informações ao cliente.



Mulher que chamou ex de sem aptidão sexual é condenada em R$ 25 mil

Publicado em 18/12/2018

Mulher já residiu na cidade de Fernandópolis e em outros municípios da região.