Notícias sobre Sociedade

Médica condenada em Porto Ferreira por morte do marido é presa após atuação de promotor

Publicado em 10/05/2019

Ré vinha recorrendo para evitar cumprimento da sentença



Confecção é condenada a indenizar trabalhadora de 16 anos assediada pelo filho do dono

Publicado em 05/05/2019

No dia do assédio, ele teria comparecido diversas vezes no setor em que a jovem trabalhava, sendo que não havia motivo para isso



PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho

Publicado em 22/03/2019

Para denunciar a prática, a vítima deverá levar os fatos ao conhecimento das autoridades competentes, quer seja lavrando um boletim de ocorrência ou ainda por intermédio de um advogado.



Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora

Publicado em 04/03/2019

A decisão é do desembargador Fábio Podestá, (foto) do Tribunal de Justiça de São Paulo.



Mulher procura advogados para propor ação por suposto estelionato sentimental

Publicado em 04/02/2019

Dois advogados em Fernandópolis já foram procurados para elencar as documentações.



Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade , assédio e beijar quatro mulheres à força

Publicado em 30/01/2019

Consta dos autos que o prefeito, valendo-se da posição de chefe do Executivo, teria se insinuado sexualmente em diversas oportunidades a cidadãs que o procuravam para pedir ajuda por problemas de saúde ou em busca de colocação profissional.



Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico

Publicado em 16/01/2019

Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial



Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista

Publicado em 07/01/2019

Ao julgar a apelação dos advogados, o desembargador Melo Bueno, relator, também anotou no voto que os apelantes não apresentaram qualquer indício de prova de que prestaram as devidas informações ao cliente.



Mulher que chamou ex de sem aptidão sexual é condenada em R$ 25 mil

Publicado em 18/12/2018

Mulher já residiu na cidade de Fernandópolis e em outros municípios da região.



Servidor que usou computador para ver pornografia perde emprego e indenização

Publicado em 07/11/2018

Ação foi movida pela Prefeitura de Auriflama, na região de Araçatuba.



MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex

Publicado em 02/11/2018

Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela



Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes

Publicado em 15/10/2018

O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.



Anunciar namoro já com casamento confituoso não gera danos

Publicado em 10/10/2018

Uma moradora de Fernandópolis perdeu na Justiça o valor de R$ 35 mil



Acusada de transfobia, Prefeitura vira ré por danos em 15 salários mínimos

Publicado em 26/09/2018

Ação ,contra a administração de Pedranópolis, e uma empresa de segurança, pede 15 salários mínimos em indenização



Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos

Publicado em 18/09/2018

Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.



Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil

Publicado em 16/09/2018

Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.