Notícias sobre Sociedade

Filho embriagado que ateou fogo na mãe tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-11-23

Filho não gostou ao ser repelido pela mãe, segundo a Justiça de Jales



Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

Publicado em 2017-11-16

Decisão do STJ vale também para as Prefeituras de todo o País



Enquanto mãe ia a cultos religiosos, ex-marido estuprava menor, diz MP

Publicado em 2017-11-01

Promotor de Fernandópolis ofereceu denúncia cujo feito está está em fase de audiência de testemunhas.



Sem indução a erro não cabe danos morais e materiais por traição antes do casamento

Publicado em 2017-10-21

Morador de Fernandópolis queria indenizações por danos morais e materiais contra a ex-esposa



Morador de Votuporanga que extorquiu mulher para não mostrar imagens íntimas é condenado

Publicado em 2017-10-10

Condenação fica nos quatro anos e 10 dias como ratificada pela Justiça de Votuporanga



Marido que apanhou da mulher vai receber R$ 8 mil de indenização

Publicado em 2017-10-03

Morador de Fernandópolis receberá R$ 8 mil de indenização. Ação não tramitou na Comarca da cidade



JT analisa se usar atestado para uso de suposta mentira é justa causa

Publicado em 2017-09-26

A Justiça do Trabalho- JT em Fernandópolis vai decidir se há danos morais e demissão por justa causa.



Marido traido não pode pedir idenização contra homem que saiu com a esposa

Publicado em 2017-08-23

Tribunal de Justiça negou pedido de indenização de R$ 125 contra um médico de Rio Preto



Desembargador nega embargos que afastou ex-prefeito em cargo de secretário geral

Publicado em 2017-08-03

Caso é de Turmalina, na região de Jales com decisão de 1ª instância da Justiça de Estrela D'Oeste



Revista íntima corporal é proibida em presídios de 59 cidades paulistas

Publicado em 2017-07-31

Na decisão, em ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo, o magistrado destacou que o modelo de revista usado em presídios é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana.



TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

Publicado em 2017-07-26

Na prática, serão criadas zonas eleitorais especiais para atender esses eleitores.



Corretor de imóveis será transferido para Centro de Detenção Provisória

Publicado em 2017-07-23

Tiroteio na região central da cidade de Olímpia mostrou a disputa por dinheiro . Todos devem ser processados pela Justiça



Devedor de alimentos não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida

Publicado em 2017-07-20

A defesa recorreu ao STJ, e o ministro Villas Bôas Cueva (foto)considerou necessário conceder a ordem de HC



Mosca dentro de garrafa de cerveja não gera danos morais

Publicado em 2017-06-27

Morador de Jales pagará 15% sobre R$ 17.670 de honorários a uma cervejaria



Homem que encarcerou ex-namorada por dois dias é condenado a 13 anos em regime fechado

Publicado em 2017-06-21

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Justiça de Jales



Juiz deve ressarcir União após adiar audiência porque lavrador usava chinelo

Publicado em 2017-06-15

Na sessão, ocorrida em 2007, o então juiz da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR) afirmou que não iria “realizar esta audiência, tendo em vista que o reclamante compareceu em Juízo trajando chinelo de dedos