Notícias sobre Tendências

Intimação por meio de advogados invalida seguimento de ação civil

Publicado em 07/12/2021

Caso envolve a Operação Fratelli, desencadeada também em Fernandópolis e outras cidades do Estado



Tribunal mantém condenação por improbidade de ex-prefeito e companhia de ônibus de Itapetininga

Publicado em 28/02/2021

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Junior.



Condenação por embriaguez ao volante não exige ocorrência de dano

Publicado em 31/01/2021

A embriaguez ao volante é delito formal, que não exige resultado naturalístico, ou seja, lesão efetiva a alguém;



Mulher que "escondeu bens de ex- deve devolver 50% , diz TJ

Publicado em 24/01/2021

O ex ingressou com apelação interposta, em ação de sobrepartilha de bens, contra sentença que julgou procedente o pedido.



Pais com pensão alimenticia atrasada não serão presos, decide TJ-SP

Publicado em 15/04/2020

O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19.



Redução em pensões alimentícias viram prioridade na Justiça em SP

Publicado em 07/04/2020

Diminuição é ocasionada pela pandemia de Covid 19 em todo o Estado de São Paulo



Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço

Publicado em 05/10/2019

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.



Desembargador absolve ex dona de cartório de cumprir pena

Publicado em 28/07/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Justiça, em Fernandópolis.



Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro

Publicado em 06/07/2019

Funcionário devia pedir autorização para ir ao banheiro caso fosse fora do horário pré-estabelecido



A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens de investigados na Operação Ouro Verde

Publicado em 19/06/2019

Ex-secretário de Campinas é um dos atingidos pela medida



Controvérsia sobre modalidade de recurso prevalece a posição do advogado

Publicado em 02/06/2019

Ação envolveu o ex-prefeito de Pedranópolis, Sidnei de Sá , que não concordou com o recurso manejado na ação penal.



TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Publicado em 28/05/2019

Na 16ª Câmara Criminal do TJ-SP prevaleceu o voto do desembargador Newton Neves. Segundo ele, o novo tipo penal de importunação sexual é mais adequado e proporcional às circunstâncias do caso, uma vez que não houve violência ou grave ameaça.



Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado

Publicado em 14/05/2019

O projeto segue, agora, para a Câmara. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).



Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018

Publicado em 17/04/2019

E o desbloqueio, acrescentam, não é automático, depende de ordem judicial e pode levar dias, meses ou até anos.



Desembargador manda reconduzir secretária acusada de assédio moral por servidoras

Publicado em 06/04/2019

Decisão do Tribunal de Justiça cassa liminar da Justiça de Tanabi, que havia afastado a secretária do cargo, em fevereiro deste ano.



Desembargadora nega pedido de justiça gratuita a ex-presidente de fundação

Publicado em 15/03/2019

Maria Laura de Assis Moura Tavares (foto), da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve entendimento de Fernandópolis.