Notícias sobre Tendências

Conselheiro do TCE alerta Prefeitura sobre obras públicas

Publicado em 2018-07-12

Alerta foi direcionada ao prefeito de Fernandópolis, André Pessuto.



Açougueiro que mantou colega de trabalho dentro do supermercado tem pena mantida em 12 anos

Publicado em 2018-07-08

TJ manteve a sentença da Justiça de Tanabi, na região de Rio Preto. Motivo do crime foi torpe. A sentença de 1ª instância foi assinada pelo juiz Ricardo de Carvalho Lorga (foto)



Arcar com várias demandas judiciais não autoriza solicitar justiça gratuita

Publicado em 2018-07-06

Desembargadora negou pedido a uma empresa de Votuporanga em ação que tramita em Fernandópolis, com o juiz Heitor Miúra (foto)



MPF apura fechamento da agência da Receita Federal em Jales

Publicado em 2018-06-29

Unidade que realiza cerca de 800 atendimentos por mês encerrará atividades no próximo dia 6 de julho



STJ aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo

Publicado em 2018-06-24

A lei 13.654 entrou em vigor no fim de abril de 2018 e promoveu alterações para afastar a causa de aumento de pena pelo emprego de armas como facas nos delitos de furto qualificado e roubo circunstanciado.



Prefeitos não podem alegar ilegitimidade do Estado para aplicar multas pelo TCE

Publicado em 2018-06-03

Decisão foi manifestada em acórdão do desembargador Maurício Fioritto



Advogada chamada de“pé de chinelo" por prefeito quer R$ 37 mil em idenização

Publicado em 2018-05-20

Ação foi movida contra o prefeito Vanderlei José Marsico (foto), de Taquaritinga, por uma advogada



Em recurso do Ministério Público, STJ afasta princípio da insignificância em caso de furto

Publicado em 2018-05-11

Objetos subtraídos valiam mais de 20% do salário mínimo



Expressão "aposentadorias em geral" em fachada de escritório de advocacia não é publicidade

Publicado em 2018-04-24

Ementa foi aprovada pelo TED da OAB/SP, após constatação de que “Direito Previdenciário” poderia causar dúvida.



Prefeitura é condenada a indenizar mulher durante perseguição policial

Publicado em 2018-04-07

Guarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga. Valores são de R4 20 mil



Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto

Publicado em 2018-03-21

De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto), relator do recurso no STJ, o pai e a mãe, “enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos (usufruto legal).



Justiça acolhe suposto princípio de superfaturamento em 169%

Publicado em 2018-03-19

Compra de medicamentos em Álvares Florence bloqueou contas de ex-prefeito , em ação do MP de Votuporanga.



Ação por improbidade contra prefeito de Penápolis é ajuizada por Promotoria de Justiça

Publicado em 2018-03-14

Chefe do Executivo burlou lei para criar cargo jurídico, vedado pela legislação.



Prefeituras não podem cobrar taxas de limpeza, decide TJ-SP

Publicado em 2018-03-07

Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e condenou a Prefeitura de Laranjal Paulista.



Acusado de estuprar duas meninas fica preso, confirma justiça

Publicado em 2018-03-04

O juiz Vinicius Castrequini, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis(foto à direita) converteu a prisão do acusado.



Juiz apenas manda promover averbação no registro de imóveis

Publicado em 2018-01-26

Ação civil pública apura prejuízos de mais de R$ 400 mil em conta de um município da região de Jales