Notícias sobre Tendências

Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018

Publicado em 17/04/2019

E o desbloqueio, acrescentam, não é automático, depende de ordem judicial e pode levar dias, meses ou até anos.



Desembargador manda reconduzir secretária acusada de assédio moral por servidoras

Publicado em 06/04/2019

Decisão do Tribunal de Justiça cassa liminar da Justiça de Tanabi, que havia afastado a secretária do cargo, em fevereiro deste ano.



Desembargadora nega pedido de justiça gratuita a ex-presidente de fundação

Publicado em 15/03/2019

Maria Laura de Assis Moura Tavares (foto), da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve entendimento de Fernandópolis.



Condenado por 16 roubos em 35 dias tem pena mantida

Publicado em 04/03/2019

Roubos continuados ocorrem em Fernandópolis, no ano de 2014, segundo a Justiça.Pena é de 33 anos. O acórdão foi assinado pelo desembargador Miguel Marques e Silva (foto)



Igreja deve indenizar por poluição sonora, decide TJ-SP

Publicado em 16/02/2019

De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo que perturba o sossego da vizinhança caracteriza uso nocivo da propriedade.



Desembargador nega recurso e mantém indisponibilidade de R$ 65 mil

Publicado em 08/02/2019

Ação foi manejada pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Olimpia, Eugênio Zulliani (foto),



Motoristas de UBER não têm direito a vínculo empregatício, diz TRT-15

Publicado em 22/01/2019

Para o relator , o mundo jurídico atual enfrenta o "largo desafio de delimitar, assimilar, compreender e apreciar tantos novos formatos e padrões de relações interpessoais e também de trabalho que despontam como frutos da revolução tecnológica hoje experimentada por toda a sociedade



TCE questiona itens de contrato entre Prefeitura de empresa

Publicado em 16/01/2019

Auditor do TCE questionou o contrado com a Prefeitura de Fernandópolis



Não existe aumento de IPTU por decreto do executivo

Publicado em 08/01/2019

Prefeitura de Fernandópolis foi a primeira do País a querer modificar entendimento passificado pelo STF.



MPF em Bauru investiga desvio de finalidade na venda de títulos de capitalização para filantropia

Publicado em 19/12/2018

Entre maio de 2016 e setembro de 2018, a venda dos certificados na região de Bauru gerou um montante de R$ 178 milhões. Dessa quantia, só pouco mais de R$ 20 milhões foram destinados à unidade de saúde



STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

Publicado em 17/12/2018

O colegiado afetou o processo ao rito dos repetitivos no dia 4 de dezembro sob a relatoria do ministro Moura Ribeiro (foto), interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).



Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Publicado em 27/11/2018

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias.



TJ-SP admite aumento de plano de saúde coletivo aos 59 anos

Publicado em 09/11/2018

Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária



TJ nega arguição e prefeitura fica impedida de pagar gratificações a servidores não concusados.

Publicado em 26/10/2018

A ação do Ministério Público foi em face da Prefeitura de Ilha Solteira, na região de Araçatuba.



Apae Fernandópolis pede R$ 20 salários mínimos por danos morais

Publicado em 26/09/2018

Ação é decorrente ao pagamento de equipamentos, cuja entrega não foi cumprida.



Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais

Publicado em 15/09/2018

texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.