Notícias sobre Tendências

Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço

Publicado em 05/10/2019

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.



Desembargador absolve ex dona de cartório de cumprir pena

Publicado em 28/07/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Justiça, em Fernandópolis.



Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro

Publicado em 06/07/2019

Funcionário devia pedir autorização para ir ao banheiro caso fosse fora do horário pré-estabelecido



A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens de investigados na Operação Ouro Verde

Publicado em 19/06/2019

Ex-secretário de Campinas é um dos atingidos pela medida



Controvérsia sobre modalidade de recurso prevalece a posição do advogado

Publicado em 02/06/2019

Ação envolveu o ex-prefeito de Pedranópolis, Sidnei de Sá , que não concordou com o recurso manejado na ação penal.



TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Publicado em 28/05/2019

Na 16ª Câmara Criminal do TJ-SP prevaleceu o voto do desembargador Newton Neves. Segundo ele, o novo tipo penal de importunação sexual é mais adequado e proporcional às circunstâncias do caso, uma vez que não houve violência ou grave ameaça.



Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado

Publicado em 14/05/2019

O projeto segue, agora, para a Câmara. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).



Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018

Publicado em 17/04/2019

E o desbloqueio, acrescentam, não é automático, depende de ordem judicial e pode levar dias, meses ou até anos.



Desembargador manda reconduzir secretária acusada de assédio moral por servidoras

Publicado em 06/04/2019

Decisão do Tribunal de Justiça cassa liminar da Justiça de Tanabi, que havia afastado a secretária do cargo, em fevereiro deste ano.



Desembargadora nega pedido de justiça gratuita a ex-presidente de fundação

Publicado em 15/03/2019

Maria Laura de Assis Moura Tavares (foto), da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve entendimento de Fernandópolis.



Condenado por 16 roubos em 35 dias tem pena mantida

Publicado em 04/03/2019

Roubos continuados ocorrem em Fernandópolis, no ano de 2014, segundo a Justiça.Pena é de 33 anos. O acórdão foi assinado pelo desembargador Miguel Marques e Silva (foto)



Igreja deve indenizar por poluição sonora, decide TJ-SP

Publicado em 16/02/2019

De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo que perturba o sossego da vizinhança caracteriza uso nocivo da propriedade.



Desembargador nega recurso e mantém indisponibilidade de R$ 65 mil

Publicado em 08/02/2019

Ação foi manejada pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Olimpia, Eugênio Zulliani (foto),



Motoristas de UBER não têm direito a vínculo empregatício, diz TRT-15

Publicado em 22/01/2019

Para o relator , o mundo jurídico atual enfrenta o "largo desafio de delimitar, assimilar, compreender e apreciar tantos novos formatos e padrões de relações interpessoais e também de trabalho que despontam como frutos da revolução tecnológica hoje experimentada por toda a sociedade



TCE questiona itens de contrato entre Prefeitura de empresa

Publicado em 16/01/2019

Auditor do TCE questionou o contrado com a Prefeitura de Fernandópolis



Não existe aumento de IPTU por decreto do executivo

Publicado em 08/01/2019

Prefeitura de Fernandópolis foi a primeira do País a querer modificar entendimento passificado pelo STF.