Notícias sobre Tendências

TCE questiona itens de contrato entre Prefeitura de empresa

Publicado em 16/01/2019

Auditor do TCE questionou o contrado com a Prefeitura de Fernandópolis



Não existe aumento de IPTU por decreto do executivo

Publicado em 08/01/2019

Prefeitura de Fernandópolis foi a primeira do País a querer modificar entendimento passificado pelo STF.



MPF em Bauru investiga desvio de finalidade na venda de títulos de capitalização para filantropia

Publicado em 19/12/2018

Entre maio de 2016 e setembro de 2018, a venda dos certificados na região de Bauru gerou um montante de R$ 178 milhões. Dessa quantia, só pouco mais de R$ 20 milhões foram destinados à unidade de saúde



STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

Publicado em 17/12/2018

O colegiado afetou o processo ao rito dos repetitivos no dia 4 de dezembro sob a relatoria do ministro Moura Ribeiro (foto), interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).



Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Publicado em 27/11/2018

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias.



TJ-SP admite aumento de plano de saúde coletivo aos 59 anos

Publicado em 09/11/2018

Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária



TJ nega arguição e prefeitura fica impedida de pagar gratificações a servidores não concusados.

Publicado em 26/10/2018

A ação do Ministério Público foi em face da Prefeitura de Ilha Solteira, na região de Araçatuba.



Apae Fernandópolis pede R$ 20 salários mínimos por danos morais

Publicado em 26/09/2018

Ação é decorrente ao pagamento de equipamentos, cuja entrega não foi cumprida.



Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais

Publicado em 15/09/2018

texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.



Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

Publicado em 15/08/2018

O caso concreto teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra escritório de advogados e a Prefeitura de Itatiba (SP).



MPSP obtém condenação de ex-prefeito de Mogi Guaçu por improbidade administrativa

Publicado em 01/08/2018

Barros&8203; criou clube que cobrava taxa de comissionados, segundo o Ministério Público.



Banco pagará apenas R$ 154 mil e não R$ 12 milhões, diz TJ-SP

Publicado em 30/07/2018

Tribunal de Justiça manteve sentença de Fernandópolis. Os cheques foram assinados apenas por um dos sócios.



Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de cadáveres no WhatsApp

Publicado em 25/07/2018

Ação de indenização por danos caiu sobre a Prefeitura de Jaguariúna, segundo o Tribunal de Justiça.



Conselheiro do TCE alerta Prefeitura sobre obras públicas

Publicado em 12/07/2018

Alerta foi direcionada ao prefeito de Fernandópolis, André Pessuto.



Açougueiro que mantou colega de trabalho dentro do supermercado tem pena mantida em 12 anos

Publicado em 08/07/2018

TJ manteve a sentença da Justiça de Tanabi, na região de Rio Preto. Motivo do crime foi torpe. A sentença de 1ª instância foi assinada pelo juiz Ricardo de Carvalho Lorga (foto)



Arcar com várias demandas judiciais não autoriza solicitar justiça gratuita

Publicado em 06/07/2018

Desembargadora negou pedido a uma empresa de Votuporanga em ação que tramita em Fernandópolis, com o juiz Heitor Miúra (foto)