Notícias sobre Tendências

Desembargador mantém pronúncia por homicídio qualificado em Santa Fé do Sul

Publicado em 2017-04-22

Briga começou em uma boate e foi parar em uma rodovia depois de uma “fechada”, que provocou a morte de um jovem.



Desembargador mantém indisponível imóvel penhorado em ação civil

Publicado em 2017-04-19

Ação iniciou que em Fernadópolis. TJ manteve decisão.



Judiciário pode aplicar pena mais graves do que previsto no CP

Publicado em 2017-04-16

De acordo com entendimento fixado pela 3ª Seção do Superior Tribunal, o juiz deve fundamentar sua decisão em elementos concretos dos autos.



Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

Publicado em 2017-04-11

O colegiado trancou ação contra um homem por furto qualificado ao levar 12 barras de chocolate de um supermercado, avaliadas, em R$ 54,28. Por Marcelo Galli, da Conjur



Acusados de provocar acidente com mortes vão a juri popular

Publicado em 2017-04-04

Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza de Estrela D'Oeste, Marina Miranda Belotti (foto)



Mandado em sentença servirá para homologar divorcio consensual

Publicado em 2017-03-31

Em um dia, o juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis decretou o divórcio de um casal.



Justiça decreta prisão de ex-secretário de Esportes de Brotas após pedido feito pelo MPSP

Publicado em 2017-03-30

Jorge Salla atuou em esquema para desvio de dinheiro e lavagem de dinheiro



Posto de gasolina não é obrigado a pagar tarifa mensal ao DER

Publicado em 2017-03-24

Juiz de Fernandópolis acolheu pedido do advogado José Carlos Pereira, o Tugão (foto), que questionou a cobrança



Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Publicado em 2017-03-22

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de São José do Rio Preto



Acusado de matar desafeto com facas é denunciado pelo Ministério Público

Publicado em 2017-03-12

Oferecimento da denúncia foi feita pela promotor Fernando César de Paula (foto) que já transitou



Presidente e vice da Câmara de Catanduva têm bens bloqueados a pedido do MPSP

Publicado em 2017-03-10

Assessores tinham de dividir salários com vereadore, segundo ação do órgão ministerial.



Ex-prefeito não tem direito a gratuidade judicial, diz TJ

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (Foto), de Fernandópolis, não tem direito a justiça gratuita, confirmou a Corte Paulista



Justiça paulista julga 27 mil recursos no primeiro mês de 2017

Publicado em 2017-03-05

Corte paulista contabiliza média diária de três mil apelações.



Ex-prefeito de Catanvuda perde rercuso em ação de improbidade

Publicado em 2017-02-13

Félix Sahão Junior, perdeu embargos de declaração em ação movida pelo Ministério Público de Catanduva.



Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir regime patrimonial

Publicado em 2017-02-03

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público.



Comerciante é condenado por litigância ao processar advogados

Publicado em 2017-01-30

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, com a assinatura do juiz Renato Soares de Melo.