Notícias sobre Tendências

Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Publicado em 22/03/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de São José do Rio Preto



Acusado de matar desafeto com facas é denunciado pelo Ministério Público

Publicado em 12/03/2017

Oferecimento da denúncia foi feita pela promotor Fernando César de Paula (foto) que já transitou



Presidente e vice da Câmara de Catanduva têm bens bloqueados a pedido do MPSP

Publicado em 10/03/2017

Assessores tinham de dividir salários com vereadore, segundo ação do órgão ministerial.



Ex-prefeito não tem direito a gratuidade judicial, diz TJ

Publicado em 09/03/2017

Ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (Foto), de Fernandópolis, não tem direito a justiça gratuita, confirmou a Corte Paulista



Justiça paulista julga 27 mil recursos no primeiro mês de 2017

Publicado em 05/03/2017

Corte paulista contabiliza média diária de três mil apelações.



Ex-prefeito de Catanvuda perde rercuso em ação de improbidade

Publicado em 13/02/2017

Félix Sahão Junior, perdeu embargos de declaração em ação movida pelo Ministério Público de Catanduva.



Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir regime patrimonial

Publicado em 03/02/2017

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público.



Comerciante é condenado por litigância ao processar advogados

Publicado em 30/01/2017

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, com a assinatura do juiz Renato Soares de Melo.



Juiz manda Unimed restabelecer plano com multa de R$ 10 mil

Publicado em 19/01/2017

Decisão é do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Fernandópolis.



Falta de pagamento e interrupção de coleta de lixo urbano não servem para processar prefeitos

Publicado em 11/01/2017

Ex-prefeito de Catanduva foi absolvido também pelo Tribunal de Justiça.



Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada em até seis vezes com base no novo CPC

Publicado em 05/01/2017

O dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais.



Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Publicado em 03/01/2017

Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável



Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

Publicado em 26/12/2016

De forma ilegal, máquinas eletrônicas programadas que simulavam videobingos, caça-níqueis e jogos de pôquer.



Mulher é condenada por uso de atestado falso

Publicado em 14/12/2016

Ela tentou usar auxílio doença com o documento falso em Rio Preto



Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS

Publicado em 12/12/2016

Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado.



Auditora do TCE quer explicações para acumulo de cargos para motoristas

Publicado em 06/12/2016

Contratações foram para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, em 2014.