Tendências Mulher é condenada por uso de atestado falso Ethos Redação 14 de Dezembro de 2016 às 20:19h A 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto condenou uma mulher que tentou obter o benefício auxílio-doença junto ao INSS apresentando cópias de atestados médicos falsos....
Tendências Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS Ethos Redação via Assessoria de Imprensado TRF-3 12 de Dezembro de 2016 às 20:54h Após duas ações penais movidas pelo Ministério Público Federal em Jales, interior de São Paulo, a Justiça Federal condenou o médico Emerson Algério de Toledo a penas...
Tendências Auditora do TCE quer explicações para acumulo de cargos para motoristas Ethos Redação 06 de Dezembro de 2016 às 20:14h A auditora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Silvia Monteiro, quer informações a fim de justificações para os acúmulos de cargos públicos exercidos pelos...
Tendências Tribunal de Ética vai analisar 300 processos contra advogados em 2017 Ethos Redação 01 de Dezembro de 2016 às 12:25h A 1ª Câmara do Tribunal de Ètica, da Ordem dos Advogados do Brasil, em Fernandópolis, deve analisar no mês de fevereiro, 300 processos disciplinares contra advogados que...
Tendências Tribunal de Ética da OAB-SP : ótimo órgão para enquadrar advogados fora da lei Ethos Redação 28 de Novembro de 2016 às 10:30h O Tribunal de Ética e Disciplina é o órgão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei...
Tendências Juiz estipula prazos para prefeito e empresa contestar ação civil pública de R$ 384 mil Ethos Redação 24 de Novembro de 2016 às 12:33h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, recebeu uma inicial no bojo de uma ação civil pública cujos requeridos são o prefeito de...
Tendências Mulher que foi presa por ter namorado e amante é solta em Santos Por Eduardo Velozo Fuccia, da Conjur 02 de Novembro de 2016 às 21:33h Diante da falta de ajuizamento penal tanto por parte do Ministério Público quanto por qualquer outro interessado, o juiz de Santos (SP) que mandou prender uma mulher por manter...
Tendências Juíza acolhe pedido do MP e manda Prefeitura parar de repassar dinheiro à entidade Ethos Redação 28 de Outubro de 2016 às 10:28h A juiza da 4ª Vara Cível de Jales,Maria Paula Branquinho Pini, deferiu o pedido feito pelo promotor Horival Marques de Freitas que impede a Prefeitura de Mesópolis, a repassar...
Tendências Juiz de Fernandópolis julga extinta ação de indenização contra Prefeitura de Fernandópolis Ethos Redação 24 de Outubro de 2016 às 14:55h Um procendimento do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, assinado pelo juiz Maurício Ferreira Fontes, julgou extinta uma ação de um servidor público contra a...
Tendências TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos informações da Assessoria de Imprensa do STF. 11 de Outubro de 2016 às 22:58h A Justiça Eleitoral e o Executivo Federal vão compartilhar informações para reduzir a burocracia no serviço público e tentar diminuir o risco de fraudes na concessão de...
Tendências Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamentos em razão da greve dos bancários Ethos Redação 04 de Outubro de 2016 às 22:44h A 5ª Vara Cível de Santos determinou que uma companhia hipotecária forneça meios alternativos para que o autor da ação faça o pagamento de débito contraído com a...
Tendências Banco em greve deve permitir acesso de cliente a salário Ethos Redação 29 de Setembro de 2016 às 13:46h A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que um banco tome as providências necessárias para que cliente acesse seu salário, mesmo com a greve dos bancários em...
Tendências Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin Com Assessoria 28 de Setembro de 2016 às 16:21h Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o...
Tendências Compra de próteses é irregular, diz conselheiro do TCE Ethos Redação 22 de Setembro de 2016 às 12:25h O conselheiro substituto do TCE- Tribunal de Contas do Estado Josué Romero, negou recurso ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira.Contrato foi celebrado entre a...
Tendências STJ publica três novos entendimentos sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo Da Redação 19 de Setembro de 2016 às 16:31h O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas...
Tendências Promotora de Olímpia consegue liminar proibindo práticas abusivas na venda de empreendimento imobiliário Ethos Redação 15 de Setembro de 2016 às 17:40h O Poder Judiciário atendeu a um pedido da 2ª promotora de Justiça de Olímpia e concedeu liminar proibindo as empresas Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários, Wan Negócios...
Tendências Conselheiro do TCE julga legais gastos de R$ 62 milhões com postos do poupatempo Ethos Redação 14 de Setembro de 2016 às 11:08h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Sidney Estanilau Beraldo, votou pela procedência da regularidade das contas cujo objetivo foi a prestação de serviços de...
Tendências Pai ingressa com ação para impedir execução de R$ 17 mil feita por filho Ethos Redação 08 de Setembro de 2016 às 18:15h Um médico ingressou com pedido de embargos à execução para impedir um processo, movido pelo filho, que estuda Medicina em Santa Catarina. O pedido de pensão ao estudante,...
Tendências TCE dá mais 15 dias de prazo par explicar repasses de R$ 45 mil Ethos Redação 06 de Setembro de 2016 às 12:16h O TCE- Tribunal de Contas do Estado- deferiu mais 15 dias de prazo, predidos pela advogada Flávia Cristiane Gonçalves Resende em virtude de um repasse feito pela Secretaria de...
Tendências Ex- vereador cantor é condenado por improbidade administrativa Ethos Redação 02 de Setembro de 2016 às 22:04h A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o ex-vereador José de Paula Neto, conhecido como Netinho de Paula, por improbidade administrativa. Acusado de utilizar...