Tendências TCE manda parar procedimento de R$ 1,6 milhão com construção de creche Ethos Redação 06 de Janeiro de 2016 às 09:00h O auditor substituto de conselheiro,Valdenir Antonio Polizeli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE acolheu uma representação da empresa Pedreiros...
Tendências Portaria autoriza advogados públicos a desistir de recursos desde primeiro grau om informações da Assessoria de Imprensa da AGU. 25 de Dezembro de 2015 às 19:30h A Advocacia-Geral da União poderá deixar de recorrer das decisões judicais já na primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria 534, assinada pelo...
Tendências Pastor e familiar agredidos e expulsos por instituição religiosa vão receber R$ 150 mil Ethos Redação Via TJ 21 de Dezembro de 2015 às 20:10h A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou, na última quarta-feira (16), uma instituição religiosa a indenizar pastor e sua família, agredidos...
Tendências Juíz determina expedição de oficios para periciar páginas de ação penal Ethos Redação 17 de Dezembro de 2015 às 08:57h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, expediu despacho em uma ação penal por crime de falsidade ideológica contra diretores do Grupo...
Tendências Justiça anula pensão vitalícia a ex-empregados com acidentes e trabalho Ethos Redação com Adriana Aguiar | De São Paulo e Alfonsin A 14 de Dezembro de 2015 às 15:05h Empresas estão conseguindo reverter na Justiça o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregados que sofreram acidentes de trabalho. A condenação em dinheiro, por exemplo,...
Tendências Superior Tribunal de Justiça devolverá R$ 34 milhões aos cofres públicos Ethos Redação 11 de Dezembro de 2015 às 19:44h O Superior Tribunal de Justiça economizou R$ 34 milhões do orçamento previsto para este ano. Segundo a secretária de Orçamento e Finanças da corte, Sulamita Marques, esse...
Tendências Advogado quer responsabilizar Prefeitura por queda de funcionário Ethos Redação 09 de Dezembro de 2015 às 15:58h O advogado Orlando Pereira Machado Júnior ingressou com uma ação por responsabilidade contra a Prefeitura de Ouroeste, na região de Fernandópolis. O pedido inclui mai de R$...
Tendências TJ mantém absolvição de ex-prefeito em ação de suposto esquema de notas frias Ethos Redação 08 de Dezembro de 2015 às 13:11h O desembargador Ribeiro de Paula,da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença da Justiça de Santa Fé do Sul, com a...
Tendências Desembargador nega acesso à justiça gratuita formulada por ex-presidente da Unimed Ethos Redação 04 de Dezembro de 2015 às 14:57h O desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de São Paulo, negou concessão de benefício da Justiça Gratuita,...
Tendências Médicos vão ganhar honorários três vezes mais poir partos normais Ethos Redação 02 de Dezembro de 2015 às 17:13h A Justiça Federal determinou que os planos de saúde paguem honorários médicos três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas. A decisão...
Tendências Juiz manda remover e penhorar carro mesmo sem a posse do devedor Ethos Redação 26 de Novembro de 2015 às 12:50h O juiz Maurício Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, deferiu, por meio de um despacho, a penhora remoção de um veículo independentemente de ser ou...
Tendências Empresa é condenada a pagar R$ 4 mil a noiva por não entregar presentes Ethosonline via TJDFT 21 de Novembro de 2015 às 20:31h A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que condenou a Sociedade Comercial e Importadora Hermes, nome...
Tendências Juiz manda incluir Câmara no pólo da ação para analisar ação civil pública Ethos Redação 17 de Novembro de 2015 às 23:27h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares, ao analisar o pedido do Ministério Público que acusa três vereadores de Fernandópolis, mandou intimá-lo , no...
Tendências Shopping Iguatemi de Campinas é condenado em R$ 1 milhão Ethos Redação 12 de Novembro de 2015 às 17:52h Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho, a 5ª Vara do Trabalho de Campinas condenou o Condomínio Shopping Center Iguatemi Campinas a pagar...
Tendências TCE julga legal convênio de R$ 23 mi entre Prefeitura e CDHU Ethos Redação 28 de Outubro de 2015 às 12:22h O Tribunal de Contas do Estado - TCE não vislumbrou irregularidades em um convênio firmado entre a Prefeitura de Votuporanga e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e...
Tendências TJ derruba para R$ 360 mil indisponibilidade de bens contra empresa Ethos Redação 16 de Outubro de 2015 às 12:11h A desembargadora Ana Liarte,da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de e R$ 668.141,25 para R$ 360 mil a indisponibilidade de bens da...
Tendências Filhos já podem receber nomes dos pais biológicos e dos sociafetivos, diz juíza Ethos Redação 14 de Outubro de 2015 às 18:19h Em uma ação de Direito de Família pouco comum, a conciliação mais uma vez mostrou que é possível pacificar conflitos e conquistar finais felizes. No Foro Regional de...
Tendências Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil em indenização a casal. Ethos Redação 01 de Outubro de 2015 às 14:17h A Prefeitura de Fernandópolis foi condenada a pagar uma indenização por dano materiais a um casal cuja monta ao ressarcimento será de mais de R$ 10.785,73,. O acórdão do...
Tendências Ter nome relacionado em score crédito não gera indenização Ethos Redação 23 de Setembro de 2015 às 21:13h de que não autorizou a inserção de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a partir de modelos estatísticos,...
Tendências Depacho judicial conlui processo de ex-vereador e aguarda decisão final Ethos Redação 21 de Setembro de 2015 às 14:30h Um despacho publicado pela Justiça de Fernandópolis relata a ação civil pública em face do ex-vereador Warley Luiz Campanha de Araújo. Pelo despacho, o processo foi...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura