Notícias sobre Vida Pública

Penhorar seguro de vida em ação de improbidade é legal, diz TJ-SP

Publicado em 2018-07-07

Acórdão foi assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, José Orestes de Souza Nery.



Gemidos, sussurros e gritarias sexuais irritam moradores na hora do almoço

Publicado em 2018-06-29

Moradores de um bairro em Fernandópolis estão indignados com a extravagância sexual de um casal.



Ex-que traía marido em imóvel da família vai pagar R$ 15 mil por danos

Publicado em 2018-06-13

Uma mulher da região de Fernandópolis foi penalizada pela conduta, segundo a Justiça.



Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba

Publicado em 2018-05-19

Ré se valia do cargo para se apropriar de dinheiro particular



STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor

Publicado em 2018-05-01

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor



Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Publicado em 2018-04-11

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz.



Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ

Publicado em 2018-03-08

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Habeas Corpus em que o paciente, denunciado por homicídio qualificado, foi absolvido pelo conselho de sentença.



Ex-presidente do TCE-SP movimentos R$ 23 mi, diz Coaf

Publicado em 2018-03-05

Ex-presidente do órgão foi citrado na delação da Andrade Gutierrez como destinatório de suposyas propinas, quando conselheiro do TCE paulista - (foto Evelson de Freitas/AE)



Marido que espalhou supota traição de ex-esposa comete ilicito matrimonial

Publicado em 2018-02-28

Por isso, não cabe indenizável por danos. Ele pagará R$ 4 mil à ex-esposa. Casal residiu em Fernandópolis.



Justiça procura dinheiro em conta de ex-politico , mas não encontra valores para abarcar débito

Publicado em 2018-02-07

Ação tramita na 2ª Vara Cível de Fernandópolis. Mesmo assim, contas já foram rastreadas.



Mulher ofendida e espancada em frente de sua casa ganha R$ 3 mil

Publicado em 2018-01-21

Ela foi acusada por outros moradores de Fernandópolis por espalhar suposto adultério do casal



Amante que perseguiu esposa é condenada em R$ 20 mil

Publicado em 2018-01-16

Uma mulher da região de Jales foi condenada por perseguição contra uma mulher casada.



De 1984 a 2017 Brasil contabilizou 580 separações por dia, diz IBGE

Publicado em 2018-01-07

Os números mais recentes revelam que um terço dos casamentos acabaram em separação.



Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem

Publicado em 2018-01-03

Defesa pleiteou mudança de local de julgamento ao alegar imparcialidade de juiz responsável pelo caso.



Filhos pleiteiam R$ 2,6 milhões do pai que matou a mãe em 2000

Publicado em 2017-12-20

Ação por danos morais e matérias foi assinada pelos advogados em Fernandópolis Welson Olegário (foto em destaque), Milena Viriato Mendes e Mateus Galdino,