Penhorar seguro de vida em ação de improbidade é legal, diz TJ-SP

Acórdão foi assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, José Orestes de Souza Nery.

Gemidos, sussurros e gritarias sexuais irritam moradores na hora do almoço

Moradores de um bairro em Fernandópolis estão indignados com a extravagância sexual de um casal.

Ex-que traía marido em imóvel da família vai pagar R$ 15 mil por danos

Uma mulher da região de Fernandópolis foi penalizada pela conduta, segundo a Justiça.

Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba

Ré se valia do cargo para se apropriar de dinheiro particular

STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz.

Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Habeas Corpus em que o paciente, denunciado por homicídio qualificado, foi absolvido pelo conselho de sentença.

Ex-presidente do TCE-SP movimentos R$ 23 mi, diz Coaf

Ex-presidente do órgão foi citrado na delação da Andrade Gutierrez como destinatório de suposyas propinas, quando conselheiro do TCE paulista - (foto Evelson de Freitas/AE)

Marido que espalhou supota traição de ex-esposa comete ilicito matrimonial

Por isso, não cabe indenizável por danos. Ele pagará R$ 4 mil à ex-esposa. Casal residiu em Fernandópolis.

Juiz espera resposta por memorial para julgar ação penal contra ex-prefeito

Justiça procura dinheiro em conta de ex-politico , mas não encontra valores para abarcar débito

Ação tramita na 2ª Vara Cível de Fernandópolis. Mesmo assim, contas já foram rastreadas.

Mulher ofendida e espancada em frente de sua casa ganha R$ 3 mil

Ela foi acusada por outros moradores de Fernandópolis por espalhar suposto adultério do casal

Amante que perseguiu esposa é condenada em R$ 20 mil

Uma mulher da região de Jales foi condenada por perseguição contra uma mulher casada.

De 1984 a 2017 Brasil contabilizou 580 separações por dia, diz IBGE

Os números mais recentes revelam que um terço dos casamentos acabaram em separação.

Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem

Defesa pleiteou mudança de local de julgamento ao alegar imparcialidade de juiz responsável pelo caso.

Filhos pleiteiam R$ 2,6 milhões do pai que matou a mãe em 2000

Ação por danos morais e matérias foi assinada pelos advogados em Fernandópolis Welson Olegário (foto em destaque), Milena Viriato Mendes e Mateus Galdino,