Vida Pública Poder público não pode negar progressão com base na Lei de Responsabilidade Fiscal 14 de Março de 2022 às 22:08h O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites...
Vida Pública Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. - Por: Imagem: Arquivo pessoal. Do Uol 02 de Outubro de 2020 às 19:38h O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público seja readmitida no...
Vida Pública Restaurante em Rio Preto não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados Por: Do Ethos, Migalhas e TJ-SP 14 de Abril de 2020 às 16:56h O juiz de Direito Marco Aurélio Gonçalves, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto , concedeu mandado de segurança para coibir o Fisco da cidade de realizar...
Vida Pública TJ nega suspeição pedida por cliente e advogado contra juiz em Fernandópolis Por: Da Redação 21 de Setembro de 2019 às 20:18h O desembargador Issa Ahmed (foto em destaque), do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, rejeitou uma exceção de suspeição e determinou o seu arquivamento, contra o...
Vida Pública Juiz manda prosseguir ação contra ex-prefeito por supostas irregularidades em consórcio Por: Da Redação 02 de Junho de 2019 às 18:42h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Míura, recebeu a petição inicial, para instauração do processo de improbidade administrativa, nos termos do artigo 17, §...
Vida Pública Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em escolas municipais Por: Da Redação 30 de Maio de 2019 às 00:40h Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de...
Vida Pública Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados no âmbito da Operação Pândega Por: Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:05h A Justiça de Igarapava atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e condenou os ex-prefeitos do município Carlos Augusto Freitas e Sérgio Augusto Freitas, além de...
Vida Pública TCE manda Câmara de Fernandópolis ser mais transparente Por: Da Redação 26 de Abril de 2019 às 17:51h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, mandou advertir a Câmara de Vereadores, em Fernandópolis, para que não se descuide de prover a ampla divulgação de todos os...
Vida Pública Juiz acolhe liminar do MP e manda Prefeitura apresentar laudo de imóveis em 30 dias Por: Da Redação 05 de Abril de 2019 às 12:07h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível de Fernandópolis concedeu prazo de 30 dias à Prefeitura para apresentar aos autos, um plano de regularização, consoante a...
Vida Pública Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos Por: Da Redação 13 de Março de 2019 às 17:58h De acordo com a nova lei, o artigo 1.520 do Código Civil passa a ter a seguinte redação: "Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade...
Vida Pública MP quer devolução de quase R$ 2 mi contra ex-oficiais de cartórios Por: Da Redação 26 de Fevereiro de 2019 às 16:50h O Ministério Público em Jales, ingressou com uma ação de responsabilidade, por suposto ato de improbidade contra uma oficiala de cartório e seu filho. De acordo com o...
Vida Pública Desempregada quer quase R$ 400 mil contra Prefeitura e médica Por: Da Redação 23 de Fevereiro de 2019 às 18:33h Uma desempregada ingressou com uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Fernandópolis e uma médica por erro médico continuado. A ação de indenização por perdas...
Vida Pública MPSP denuncia homem que matou e arrancou o coração de travesti em Campinas Por: Da Redação 01 de Fevereiro de 2019 às 10:53h O promotor de Justiça Luís Felipe Delamain Buratto denunciou Caio Santos de Oliveira por ter matado uma travesti conhecida como Kelly na cidade de Campinas em 21/1. Buratto...
Vida Pública Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche Por: Da Redação 06 de Janeiro de 2019 às 18:44h A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de indenização por danos morais a uma...
Vida Pública Prefeitura cobra devolução de R$ 63 mil contra três médicos Por: Da Redação 23 de Dezembro de 2018 às 18:52h A Prefeitura de Ouroeste, na região de Fernandópolis, ingressou com uma ação de ressarcimento ao erário contra três médicos, servidores do município, acusados de receberem...
Vida Pública Prefeito que criticou advogadas não pagará indenização por danos morais Por: Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 15:32h A juiza Taiana Horta de Pádua Prado, do Juízado Especial Cível, julgou improcedente uma ação por anos morais, movida por uma advogada contra o prefeito de Taquatinga, ...
Vida Pública Ex-prefeito é condenado a pagar 2% por protelar ação Por: Da Redação 26 de Novembro de 2018 às 15:16h O juiz da 2ª Vara Civel, Renato Soares de Melo Filho, condenou o ex-prefeito de Fernandópolis,Luiz Vilar de Squeira (foto) a pagar multa de 2% do valor atualizado da causa,...
Vida Pública Após recurso em ação civil, Promotoria obtém o afastamento de escrivã em Tatuí Por: Da Redação 23 de Novembro de 2018 às 14:23h A Promotoria de Justiça de Tatuí obteve o afastamento da escrivã de Polícia A. K.. Ela é acusada de ter dificultado intencionalmente o andamento de mais de 100 inquéritos...
Vida Pública MP-SP afirma que vereadores foram a prostíbulo com dinheiro público Por: Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 15:08h Uma noitada de vereadores do interior paulista em um prostíbulo da capital, bancada pelo dinheiro público. O Ministério Público de São Paulo alega que foi exatamente isso que...
Vida Pública Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação de suspeição contra um juiz Por: Do Migalhas 17 de Outubro de 2018 às 15:45h O ministro Lewandowski, do STF, negou seguimento a reclamação na qual foi sustentado o impedimento de todos os magistrados do TJ/SP para o julgamento de uma ação. Tramita...
