Notícias sobre Vida Pública

Após recurso em ação civil, Promotoria obtém o afastamento de escrivã em Tatuí

Publicado em 23/11/2018

Ela é acusada de ter dificultado andamento de inquéritos . Delegada é também ré na ação



MP-SP afirma que vereadores foram a prostíbulo com dinheiro público

Publicado em 07/11/2018

Para Mariene Alvares Boiani, presidente da Câmara, local onde foram feitos os gastos não é "adequado para receber agentes políticos pagos com dinheiro público" — Foto: TV TEM/Reprodução



Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação de suspeição contra um juiz

Publicado em 17/10/2018

Entidades de Direito acusam Judiciário paulista de ferir a garantia constitucional de acesso a uma prestação jurisdicional justa, imparcial e independente.



Desembargador mantém sentença de R$ 200 mil contra Santa Casa

Publicado em 10/10/2018

Uma mulher que culminou em parto prematuro e óbito fetal (com expulsão do feto),oportunidade em que, no mesmo dia, a requerente foi submetida à cirurgia abdominal, em Fernandópolis.



MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ

Publicado em 26/09/2018

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso do MP para reconhecer a licitude da prova e determinar novo juízo de admissibilidade de denúncia.



Negada revogação de prisão a ex-prefeita de Ribeirão Preto

Publicado em 31/08/2018

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.



TST não vai permitir uso calças colantes, minissaias, transparências ,decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e

Publicado em 04/08/2018

O 1º artigo define que só terá acesso ao Tribunal pessoas que se apresentarem com “decoro e asseio”.



Jales: mais de uma década de farra do dinheiro público

Publicado em 01/08/2018

Cidade que achava um Jardim do Édem se tornou referência no maior escândalo de dinheiro público, no interior de São Paulo.Tesoureira ficou 13 anos sem concurso público.



Pai que raspou cabeça da filha de 12 anos com lâmina é condenado a 1 ano de detenção

Publicado em 23/07/2018

Motivo porque a filha não avisou que levou um amigo em casa. De acordo com o processo, a cabeça foi raspada com lâmina



Penhorar seguro de vida em ação de improbidade é legal, diz TJ-SP

Publicado em 07/07/2018

Acórdão foi assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, José Orestes de Souza Nery.



Gemidos, sussurros e gritarias sexuais irritam moradores na hora do almoço

Publicado em 29/06/2018

Moradores de um bairro em Fernandópolis estão indignados com a extravagância sexual de um casal.



Ex-que traía marido em imóvel da família vai pagar R$ 15 mil por danos

Publicado em 13/06/2018

Uma mulher da região de Fernandópolis foi penalizada pela conduta, segundo a Justiça.



Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba

Publicado em 19/05/2018

Ré se valia do cargo para se apropriar de dinheiro particular



STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor

Publicado em 01/05/2018

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor



Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Publicado em 11/04/2018

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz.



Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ

Publicado em 08/03/2018

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Habeas Corpus em que o paciente, denunciado por homicídio qualificado, foi absolvido pelo conselho de sentença.