Notícias sobre Vida Pública

STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor

Publicado em 01/05/2018

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor



Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Publicado em 11/04/2018

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz.



Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ

Publicado em 08/03/2018

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Habeas Corpus em que o paciente, denunciado por homicídio qualificado, foi absolvido pelo conselho de sentença.



Ex-presidente do TCE-SP movimentos R$ 23 mi, diz Coaf

Publicado em 05/03/2018

Ex-presidente do órgão foi citrado na delação da Andrade Gutierrez como destinatório de suposyas propinas, quando conselheiro do TCE paulista - (foto Evelson de Freitas/AE)



Marido que espalhou supota traição de ex-esposa comete ilicito matrimonial

Publicado em 28/02/2018

Por isso, não cabe indenizável por danos. Ele pagará R$ 4 mil à ex-esposa. Casal residiu em Fernandópolis.



Justiça procura dinheiro em conta de ex-politico , mas não encontra valores para abarcar débito

Publicado em 07/02/2018

Ação tramita na 2ª Vara Cível de Fernandópolis. Mesmo assim, contas já foram rastreadas.



Mulher ofendida e espancada em frente de sua casa ganha R$ 3 mil

Publicado em 21/01/2018

Ela foi acusada por outros moradores de Fernandópolis por espalhar suposto adultério do casal



Amante que perseguiu esposa é condenada em R$ 20 mil

Publicado em 16/01/2018

Uma mulher da região de Jales foi condenada por perseguição contra uma mulher casada.



De 1984 a 2017 Brasil contabilizou 580 separações por dia, diz IBGE

Publicado em 07/01/2018

Os números mais recentes revelam que um terço dos casamentos acabaram em separação.



Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem

Publicado em 03/01/2018

Defesa pleiteou mudança de local de julgamento ao alegar imparcialidade de juiz responsável pelo caso.



Filhos pleiteiam R$ 2,6 milhões do pai que matou a mãe em 2000

Publicado em 20/12/2017

Ação por danos morais e matérias foi assinada pelos advogados em Fernandópolis Welson Olegário (foto em destaque), Milena Viriato Mendes e Mateus Galdino,



Repasses irregulares e nepotismo motivam ação contra ex-prefeito de Presidente Epitácio

Publicado em 09/12/2017

Filho de José Furlan foi contratado por conveniado. O ex-prefeito José Antônio Furlan(foto) questionado mais uma vez na Justiça (Foto: Reprodução/TV Fronteira)



Mulher que ofendeu rival em local de trabalho pagará R$ 5 mil por danos

Publicado em 23/11/2017

A sentença do juiz José Pedro Geraldo Nóbrega (foto) foi mantida pelo Tribunal, em São Paulo



Promotor de Justiça ajuíza ação contra professor da USP por improbidade administrativa

Publicado em 15/11/2017

Contrato com Fapesp previa dedicação exclusiva à pesquisa, Na foto da Fapesp, em São Paulo



Denúncia que não imputa dolo específico por fraude em licitação é inepta

Publicado em 07/11/2017

A 2ª turma do STJ rejeitou integralmente denúncia do MP contra o deputado Federal João Paulo Karam Kleinübing por suposta fraude em processo licitatório quando prefeito de Blumenau/SC.