Notícias sobre Vida Pública

Pagamento de 2 salários garante liberdade por pensão alimentícia

Publicado em 2017-04-18

Despacho é da Justiça de Fernandópolis, mas com pagamento de dois salários mínimos.



Gerente gay é demitido de banco após postar pedido de casamento

Publicado em 2017-04-07

Ex-gerente disse que foi intimado por gestora para 'melhorar postura' e usar camisas, ternos e calças 'menos justos' O Tempo



Ex-prefeito de Fernandópolis é condenado a devolver R$ 156 mil ao erário

Publicado em 2017-04-05

Condenação de Luiz Vilar,(foto) é decorrente a contratação de um escritório de advogados com sede em Jales e Fernandópolis Juiz aplicou outras condenações



Criar banheiro para uso de transexual gera danos de R$ 30 mil a trabalhadora

Publicado em 2017-04-02

Ela contou que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho



Ex-prefeito preso é acusado de usar verbas sem licitações para shows

Publicado em 2017-03-30

Ação foi manejada pelo procurador federal Thiago Nobre Lacerda (foto), hoje em Jales



STF julgará responsabilidade de agente público por dano a terceiro

Publicado em 2017-03-27

A jurisprudência sobre o assunto é dividida. Do Valoronline e Alfonsin Advogados



Instituto de Previdência sofre com déficit anual

Publicado em 2017-03-24

Levantamento foi feito em 2012, pelo TCE no IPREM de Fernandópolis A auditoria do TCE foi analisada pelo auditor Josué Romero (foto)



Falta de pagamento de pensão não enseja prisão civil , diz TJ

Publicado em 2017-03-16

Pai de Fernandópolis não teve intenção dolosa de não pagar os alimentos a uma filha



TJ acolhe apelação e multa ex-prefeito e empresa de Jales

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci,e uma empresa de Jales receberam multa civil cada, além de outras penalidades



Aposentado cobra da ex-dívida de R$ 62 mil por contrato comercial

Publicado em 2017-03-08

Justiça de Fernandópolis analisará o caso, com o juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto).



Não aplicar mínimo de verbas do Fundeb não enseja improbidade administrativa

Publicado em 2017-03-03

Ex-prefeita de Parisi, na região de Votuporanga, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.



Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral

Publicado em 2017-02-20

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora, em São Caetano do Sul



TJ-SP manda agiota indenizar comerciante em R$ 20 mil

Publicado em 2017-02-17

Cheques foram furtados. Depois de seis anos, processo chega a Fernandópolis para execução



Prefeitura perde prazo em sentença condenatória de danos

Publicado em 2017-02-10

Além de perder o prazo para recorrer, a Prefeitura de Fernandópolis havia sido condenada a indenizar um porteiro



Juiz manda Vivo parar de cobrar serviços contra Santa Casa

Publicado em 2017-02-09

Despacho é do juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara Cível, de Jales



Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet

Publicado em 2017-02-06

A norma altera a lei 12.281/06, que obrigava os prestadores a facilitar o cancelamento por tais meios, gerando dúvidas quanto à obrigatoriedade de efetivar a rescisão do serviço.