Sair com a vizinha não configura adultério, diz TJ-SP

Moradora de Votuporanga não conseguiu provar a conduta desonrosa e a indenização por danos

Defensoria quer reconsideração para tirar da prisão mulher que furtou ovos de páscoa

Aposentada que teve telefone usado em nome de hospital ganha indenização

Ação foi proposta contra a empresa de distribuição de lista telefônica. TJ ampliou indenização da Justiça de Fernandópolis.

Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que determinou a penhora de 10% do salário do locatário

Parte não pode chamar terceiros ao litígio só para transferir responsabilidade

Partes não podem chamar terceiros ao processo se a única intenção é transferir a responsabilidade pelo dano

Hyundai, Athie Wohnrath e BNDES podem ser condenados em R$ 80 milhões por morte de trabalhado

As supostas empresas “quarteirizadas” não prestavam genuinamente serviço especializado ou técnico algum, e limitavam-se a fornecer trabalhadores

STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho.

Não existe dano moral por atraso de remédios, mesmo com decisão judicial

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de Votuporanga

Pagamento de 2 salários garante liberdade por pensão alimentícia

Despacho é da Justiça de Fernandópolis, mas com pagamento de dois salários mínimos.

Gerente gay é demitido de banco após postar pedido de casamento

Ex-gerente disse que foi intimado por gestora para 'melhorar postura' e usar camisas, ternos e calças 'menos justos' O Tempo

Ex-prefeito de Fernandópolis é condenado a devolver R$ 156 mil ao erário

Condenação de Luiz Vilar,(foto) é decorrente a contratação de um escritório de advogados com sede em Jales e Fernandópolis Juiz aplicou outras condenações

Criar banheiro para uso de transexual gera danos de R$ 30 mil a trabalhadora

Ela contou que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho

Ex-prefeito preso é acusado de usar verbas sem licitações para shows

Ação foi manejada pelo procurador federal Thiago Nobre Lacerda (foto), hoje em Jales

STF julgará responsabilidade de agente público por dano a terceiro

A jurisprudência sobre o assunto é dividida. Do Valoronline e Alfonsin Advogados

Instituto de Previdência sofre com déficit anual

Levantamento foi feito em 2012, pelo TCE no IPREM de Fernandópolis A auditoria do TCE foi analisada pelo auditor Josué Romero (foto)

Falta de pagamento de pensão não enseja prisão civil , diz TJ

Pai de Fernandópolis não teve intenção dolosa de não pagar os alimentos a uma filha