Notícias sobre Vida Pública

Chamar advogado de "171" em petição não é injúria ou difamação, diz TJ-SP

Publicado em 24/10/2017

O número faz referência ao artigo 171 do Código Penal brasileiro, que trata de estelionato, e se tornou gíria popular para tratar de pessoas que usam táticas escusas para conseguir vantagens.



Cresce pressão para STF rediscutir prisão após 2ª instância

Publicado em 01/10/2017

Divergências entre ministros têm gerado decisões discrepantes sobre pedidos de habeas corpus Do O Globo- RJ



Exonerado da Policia Militar por condenação criminal não pode assumir cargo mesmo aprovado em concurso

Publicado em 21/09/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1ª instância em Fernandópolis.O acórdão foi assinado pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei (foto)



Polícia cumpre mandado e prende ex-prefeito de Fernandópolis

Publicado em 13/09/2017

Vilar (foto), que comandou Fernandópolis por duas vezes, foi condenado a uma pena de 13 anos de prisão em regime fechado



Conselheiro do TCE nega recurso à ex-prefeita para reexame de contas reprovadas

Publicado em 07/09/2017

Pedido foi feito pelos advogados da ex-prefeita de Fernandópolis para evitar julgamento pela Câmara de Vereadores.



Promotor oferece denúncia contra advogada por suposto patrocínio infiel

Publicado em 26/08/2017

A denúncia foi oferecida pelo promotor Fabricio Machado, (foto), de Santa Fé do Sul, cujo feito ainda tramita na Justiça Criminal



MPSP pede bloqueio dos bens de ex-prefeito de Caraguatatuba por improbidade administrativa

Publicado em 16/08/2017

Ex-secretária de Educação também é alvo da ação



Manobra fiscal leva ex-prefeito de Populina a ser condenado em ação ajuizada pelo MPSP

Publicado em 11/08/2017

Carrasco forjou superávit ao rolar dívida com Previdência, segundo ação do Ministério Público.



Ex-prefeito e empresa são absolvidos por compra de 500 protéses dentárias

Publicado em 09/08/2017

Ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, (foto) não foi desonesto e cometeu dolo nas compras de dentaduras populares.



TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 21,8 bilhões e remunerar conciliador

Publicado em 02/08/2017

As despesas com auxílio-alimentação, por exemplo, foram calculadas em R$ 487,2 milhões, enquanto o auxílio-moradia para juízes soma R$ 127 milhões.



TCE pede explicação com gastos de R$ 1,5 mi por terceirização da sáude

Publicado em 28/07/2017

Gastos foram feitos durante a gestão da ex-prefeita Ana Maria Matoso Bim (foto), considerados questionáveis pelo TCE.



Promotora pede devolução de R$ 146 mil por suposta fraude em concurso

Publicado em 20/07/2017

A promotora Renata França (foto), de Votuporanga, ingressou com ação contra empresas e também em face da Prefeitura de Valentim Gentil



Estado de São Paulo quer criar classificação para contribuinte

Publicado em 12/07/2017

O ranking será A+, A, B, C, D ou E. Um dos benefícios para os bem classificados é a possibilidade da análise fiscal prévia



Celular serve de prova para manter suposto traficante na prisão

Publicado em 06/07/2017

Decisão é da Justiça de Fernandópolis contra um acusado preso por policiais militares.



Juiz condena líder do tráfico a 41 anos pela Justiça de Fernandópolis

Publicado em 30/06/2017

Sentença é do juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis.Outras 10 pessoas também foram condenadas