Vida Pública MP-SP afirma que vereadores foram a prostíbulo com dinheiro público Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 15:08h Uma noitada de vereadores do interior paulista em um prostíbulo da capital, bancada pelo dinheiro público. O Ministério Público de São Paulo alega que foi exatamente isso que...
Vida Pública Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação de suspeição contra um juiz Do Migalhas 17 de Outubro de 2018 às 15:45h O ministro Lewandowski, do STF, negou seguimento a reclamação na qual foi sustentado o impedimento de todos os magistrados do TJ/SP para o julgamento de uma ação. Tramita...
Vida Pública Desembargador mantém sentença de R$ 200 mil contra Santa Casa Da Redação 10 de Outubro de 2018 às 16:27h O desembargador Fábio Henrique Podestà (foto), da sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação...
Vida Pública MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:49h Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários obtidos pela Receita Federal, para...
Vida Pública Negada revogação de prisão a ex-prefeita de Ribeirão Preto Da Redação 31 de Agosto de 2018 às 11:38h A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça denegou habeas corpus que pretendia a nulidade de colaboração premiada por suposta incompetência do juízo e a...
Vida Pública TST não vai permitir uso calças colantes, minissaias, transparências ,decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e Da Redação 04 de Agosto de 2018 às 18:28h O ministro Brito Pereira (foto), presidente do TST, editou, o ato 353/18 com regras de vestimenta. O 1º artigo define que só terá acesso ao Tribunal pessoas que se apresentarem...
Vida Pública Jales: mais de uma década de farra do dinheiro público Da Redação 01 de Agosto de 2018 às 15:16h Além de Érica Cristina Carpi Oliveira, hoje diretora financeira, agentes da Operação Farra no Tesouro, da Policia Federal, prenderam outros 4 investigados, o marido dela, a...
Vida Pública Pai que raspou cabeça da filha de 12 anos com lâmina é condenado a 1 ano de detenção Da Redação 23 de Julho de 2018 às 16:43h A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e...
Vida Pública Penhorar seguro de vida em ação de improbidade é legal, diz TJ-SP Da Redação 07 de Julho de 2018 às 21:38h O desembargador José Orestes de Souza Nery, da sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a uma agente político de...
Vida Pública Gemidos, sussurros e gritarias sexuais irritam moradores na hora do almoço Da Redação 29 de Junho de 2018 às 16:05h Uma pesquisa descobriu que algumas espécies de macacos gritam muito durante o ato sexual. Para eles, o sexo serve, também, para se sociabilizarem, e seus gritos durante a...
Vida Pública Ex-que traía marido em imóvel da família vai pagar R$ 15 mil por danos Da Redação 13 de Junho de 2018 às 17:03h Uma mulher da região de Fernandópolis vai pagar R$ 15 mil danos ao ex-marido por traí-lo em um imóvel de veraneio da família quando eram casados. É certo que a sociedade...
Vida Pública Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba Da Redação 19 de Maio de 2018 às 18:07h Após trabalho de fiscalização realizado pela Promotoria de Justiça de Caconde e posterior oferecimento de denúncia, a Justiça condenou a escrivã de polícia M.E.R. a três...
Vida Pública STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor Da Redação 01 de Maio de 2018 às 19:50h Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais...
Vida Pública Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP Da Redação 11 de Abril de 2018 às 23:00h Após renunciar ao cargo no último dia 6 para tentar se candidatar às eleições presidenciais de outubro, Alckim perdeu o direito ao foro privilegiado, possibilitando que ele...
Vida Pública Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ Da Redação 08 de Março de 2018 às 21:53h Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam o acusado mesmo após terem reconhecido a autoria e...
Vida Pública Ex-presidente do TCE-SP movimentos R$ 23 mi, diz Coaf Agência Estado e do Diário do Poder-SP 05 de Março de 2018 às 14:56h O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Fulvio Julião Biazzi fez transações de R$23 milhões consideradas suspeitas de prática de lavagem de...
Vida Pública Marido que espalhou supota traição de ex-esposa comete ilicito matrimonial Da Redação 28 de Fevereiro de 2018 às 16:10h Um marido traído de Fernandópolis vai pagar R$ 4 mil de indenização a ex-mulher por ter espalhado a vizinhos e a terceiros o suposto ilícito matrimonial praticado por ela...
Vida Pública Juiz espera resposta por memorial para julgar ação penal contra ex-prefeito Da Redação 14 de Fevereiro de 2018 às 19:42h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, (foto) em virtude da complexidade de uma ação de extorsão que atinge ao ex-prefeito de...
Vida Pública Justiça procura dinheiro em conta de ex-politico , mas não encontra valores para abarcar débito Da Redação 07 de Fevereiro de 2018 às 14:48h Um despacho da Justiça de Fernandópolis, mostrou que não foi possível encontrar valores nas contas de um ex-candidato a prefeito na década de 80. "A inércia do(a)(s)...
Vida Pública Mulher ofendida e espancada em frente de sua casa ganha R$ 3 mil Da Redação 21 de Janeiro de 2018 às 18:56h Uma mulher de Fernandópolis ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morais por ser agredida em frente a sua casa. As circunstâncias inseridas aos autos revelam que a ré...