Vida Pública TJ absolve promotor acusado de qualificar advogada como analfabeta Ethos Redação 28 de Janeiro de 2016 às 13:26h O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, pedido de uma advogada que disse ter sido xingada por um promotor de Justiça durante audiências do tribunal do júri. Segundo...
Vida Pública Procurado pela policia, ex-prefeito de Fernandópolis recorre ao STJ Ethos Redação 26 de Janeiro de 2016 às 21:08h O ministro da 4ª Turma do STJ- Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, analisa um agravo ao recurso especial , feito pelos advogados de defesa do ex-prefeito de...
Vida Pública Procurador geral oferece denúncia contra promotor de Justiça Ethos - Foto MP- São Paulo 23 de Janeiro de 2016 às 19:25h O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, ofereceu denúncia à Justiça contra o promotor Roberto Senise Lisboa por crimes de corrupção e lavagem de...
Vida Pública Prefeito de Vinhedo é acusado de desviar R$ 8,8 milhões da merenda Ethos Redação 21 de Janeiro de 2016 às 14:07h O prefeito de Vinhedo, região de Campinas, Jaime César da Cruz, teve seus bens bloqueados pela Justiça por suposto desvio de verbas que seriam destinadas à compra de merenda...
Vida Pública Deficientes visuais vão comprar carros com isenção tributária Ethos Redação 19 de Janeiro de 2016 às 20:09h A Vara da Fazenda Pública de Praia Grande acolheu pedido de uma deficiente visual para declarar seu direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de um veículo. A autora...
Vida Pública Conselheiro do TCE mantém irregularidade e nega recurso ordinário Ethos Redação 19 de Janeiro de 2016 às 12:42h O conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, não alterou um parecer de irregularidade pela contratação da empresa e Opção...
Vida Pública Pai que estuprou filha de 1 ano é condenado a 23 anos Ethos Redação 16 de Janeiro de 2016 às 18:14h A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem por estupro de vulnerável, agravado em continuidade delitiva, cometido...
Vida Pública Movimentar máquina judiciária por R$ 400,00 não permite ação por danos Ethos Redação 13 de Janeiro de 2016 às 19:35h Após as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Vida Pública Justiça Paulista proibe outdoor com conotação contra homossexualismo Ethos Redação 11 de Janeiro de 2016 às 16:14h Entidade religiosa de Ribeirão Preto- Casa de Oraçao de Ribeirao Preto não poderá publicar outdoors com trechos bíblicos que condenam o homossexualismo, conforme acórdão...
Vida Pública Funcionário emprestado por Prefeitura ao TJ-SP perde função ao falsificar atestados e assinatura de médico Ethos Redação 04 de Janeiro de 2016 às 19:22h O desembargador Luiz Francisco Aguilar Cortez, da 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP analisa uma apelação de um servidor do...
Vida Pública Justiça manda ex-dono de auto escola repassar R$ 50 mil a consumidores Ethos Redação 30 de Dezembro de 2015 às 12:40h A Justiça de Fernandópolis, por meio de um despacho, mandou executar um ex -proprietário de uma auto escola. Os valores estimados em mais de R$ 50 mil serão repassados aos...
Vida Pública Juiza decide susbstituir bens, mas mantém penhora de conta corrente, carros e apartamentos. Ethos Redação 29 de Dezembro de 2015 às 14:39h A juíza Melissa Bethel Molina de Lima, da General Salgado, deferiu pedido a uma dos envolvidos da Demop, com sede em Votuporanga, alterar a substituição de bem penhorado...
Vida Pública Promotor quer regularização de documentos para liberar evento em clube Ethos Redação 23 de Dezembro de 2015 às 14:02h O promotor Thiago Batista , de Palmeira D'Oeste, na região de Jales, subscreveu uma ação civil pública em face da Prefeitura, do Clube de Campo das Palmeiras e da empresa...
Vida Pública Boato sobre suposto adultério traz indenização de R$ 10 mil Ethos Redação 22 de Dezembro de 2015 às 12:44h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher de Votuporanga que espalhou boatos contra uma vizinha por suposto adultério. O pagamento indenizatório...
Vida Pública Juíza do DF agiliza negociação via WhatsApp e audiência demora 10 minutos Ethos Redação 17 de Dezembro de 2015 às 16:32h A Justiça do Distrito Federal usou o WhatsApp pela primeira vez em um processo trabalhista. Poderia levar três meses para marcar a primeira audiência de conciliação, calcula...
Vida Pública Homem que pagava sorvete a menor é condenado a 7 anos por estupro Ethos Redação 11 de Dezembro de 2015 às 14:06h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estupro a sete anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A decisão do TJ corroborou com a...
Vida Pública Promotor com € 30 mil supostamente não declarados assina TCO e é liberado Ethos Redação 11 de Dezembro de 2015 às 14:03h A Polícia Federal prendeu, no final da noite de terça-feira, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, um promotor de Justiça de Uberlândia que tentava embarcar para a Europa...
Vida Pública Câmara fixa prazo de 10 minutos para sustentação oral nos juizados especiais Ethos Redação 07 de Dezembro de 2015 às 13:37h Um projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fixa em dez minutos o tempo para sustentação oral dos...
Vida Pública MP quer que vereadores respondam por suposta coação a testemunhas em CPI Ethos Redação via G1 Rio Preto e Assessoria do MP 03 de Dezembro de 2015 às 14:09h O Ministério Público em Fernandópolis quer que os vereadores da CPI da Merenda, afastados da Câmara pela Justiça, - dois já voltaram - Gustavo Pinato e Chico Arouca, também...
Vida Pública Contratação de pai e esposa não incorre em improbidade por dolo Ethos Redação 29 de Novembro de 2015 às 20:25h O desembargador Leonel Costa, da em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu reforma parcial ao ex-prefeito de Indiaporã, Fernando Cesar...