Notícias sobre Vida Pública

TJ acolhe apelação e multa ex-prefeito e empresa de Jales

Publicado em 09/03/2017

Ex-prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci,e uma empresa de Jales receberam multa civil cada, além de outras penalidades



Aposentado cobra da ex-dívida de R$ 62 mil por contrato comercial

Publicado em 08/03/2017

Justiça de Fernandópolis analisará o caso, com o juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto).



Não aplicar mínimo de verbas do Fundeb não enseja improbidade administrativa

Publicado em 03/03/2017

Ex-prefeita de Parisi, na região de Votuporanga, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.



Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral

Publicado em 20/02/2017

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora, em São Caetano do Sul



TJ-SP manda agiota indenizar comerciante em R$ 20 mil

Publicado em 17/02/2017

Cheques foram furtados. Depois de seis anos, processo chega a Fernandópolis para execução



Prefeitura perde prazo em sentença condenatória de danos

Publicado em 10/02/2017

Além de perder o prazo para recorrer, a Prefeitura de Fernandópolis havia sido condenada a indenizar um porteiro



Juiz manda Vivo parar de cobrar serviços contra Santa Casa

Publicado em 09/02/2017

Despacho é do juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara Cível, de Jales



Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet

Publicado em 06/02/2017

A norma altera a lei 12.281/06, que obrigava os prestadores a facilitar o cancelamento por tais meios, gerando dúvidas quanto à obrigatoriedade de efetivar a rescisão do serviço.



Associação vai ao STF contra auxílio-moradia para 80% dos membros do MP

Publicado em 28/01/2017

80% dos membros de cada unidade do MP recebam o benefício mensalmente, quase todos o teto de R$ 4,3 mil



Após recurso do MPSP, ex-vereadores de Americana são condenados por nepotismo

Publicado em 26/01/2017

Parentes foram nomeados em troca de apoio político



MPF recorre ao TRF-3 para que ex-deputado estadual cumpra condenação por sonegação

Publicado em 24/01/2017

Processo contra Joseph Zuza Somaan Abdul Massih transitou em julgado em 2016 e MPF pediu o início do cumprimento da pena; mandado de prisão foi expedido



Dentista que fraudou com recibos falsos IR provoca prejuízos de R$ 1,5 mi

Publicado em 18/01/2017

Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos Caso ocorreu em Três Lagoas- MS.



Mulher que escondeu paternidade a ex-marido é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais.

Publicado em 12/01/2017

Esconder filiação é considerado fraude e falsificação de documentos, segundo o TJ-SP



Crime de apropriação gera sentença de prestação pecuniária de R$ 3,5 mil

Publicado em 05/01/2017

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, assinada pelo magistrado Arnaldo Luiz Zasso Valderrama.Valores serão destinados a uma entidade social.



Advogado, suspeito de falsificar documento, será julgado em fevereiro

Publicado em 27/12/2016

Tribunal de Ética, da OAB, Fernandópolis, julgará o caso



Ex-motorista da Unimed usava até cartão crédito e dava ordens à empregadas

Publicado em 17/12/2016

Informações estão na sentença da condenação do médico Jarbas Alves e da esposa .