Notícias sobre Vida Pública

Bolsa Família: pagamentos suspeitos podem chegar a mais de R$ 3,3 bilhões em três anos

Publicado em 2016-11-16

MPF identificou mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família



Promotoria de Itapira cumpre mandados de apreensão contra escrivãs de delegacia

Publicado em 2016-11-10

Ação teve objetivo de apurar irregularidades em delegacia. Havia até drogas



Morador de Fernandópolis que pagou R$ 200 por CNH falsa prestará serviços comunitários

Publicado em 2016-11-07

Pena será por dois anos, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.



Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor

Publicado em 2016-10-31

Condôminos podem usar todos os benefícios, mesmo sendo devedores



Desembargador arquiva ação penal por peculato contra prefeito

Publicado em 2016-10-28

Denúncia chegou até à Polícia Federal em face do prefeito de Pedranópolis.



Morador de Fernandópolis ganha R$ 20 mil por intestino perfurado.

Publicado em 2016-10-18

Ação foi contra um hospital de Rio Preto. TJ manteve sentença da Justiça de Fernandópolis



Depois de 60 anos, igreja consegue área por uso Usucapião Extraordinário

Publicado em 2016-10-14

Ação foi julgada procedente pela Justiça de Fernandópolis.



Rosa Weber solta acusado sem condições de pagar fiança de R$ 500

Publicado em 2016-10-10

Ação é proveniente de Limeira, região de campinas



TJ acolhe tese do MPSP em São Manuel sobre inconstitucionalidade de cargos comissionados

Publicado em 2016-10-06

Prefeito responde ação por improbidade administrativa



TJ-SP publica plano de segurança para os prédios do Judiciário

Publicado em 2016-10-05

Haverá a obrigatoriedade de revistas até mesmo em juízes e promotores



Ex delegado condenado por apropriar de vídeos games vai pagar pena como advogado

Publicado em 2016-09-30

Serão no mínimo 90 processos que deverá atuar sem receber dinheiro



Amante por nove anos não tem direito a herança e divisão de bens

Publicado em 2016-09-29

Uma das mulheres que ingressou com o pedido já residiu na Comarca de Fernandópolis. O direito de herança disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu aos sucessores legais



Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo

Publicado em 2016-09-28

A ação foi proposta por uma coligação com conteúdo dos advogados Renato Ribeiro e Eloíza Fernanda de Almeida, e vai contra o atual prefeito de Penápolis.



Esposa que viveu para a vida doméstica tem penão do ex-marido por cinco anos

Publicado em 2016-09-26

Pedido foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma mulher de Fernandópolis.



Justiça de Caconde condena quatro agentes públicos por improbidade administrativa

Publicado em 2016-09-19

Entre os condenados estão o ex-prefeito e o atual.



Justiça do Trabalho quer limitar uso de smartphones e tablets

Publicado em 2016-09-12

Justiça pede moderação para evitar atritos entre advogados e juízes