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Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu

Publicado em 2017-12-14

Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça



Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis

Publicado em 2017-12-13

Ele é o principal acusado de mandar matar a ex-esposa de 41 anos em Fernandópolis, segundo a Policia.



Justiça suspende po um ano processo contra empresas

Publicado em 2017-12-13

Despacho foi da Justiça de Votuporanga, em setembro deste ano.



TCE manda parar concorrência de exploração da área azul em Fernandópolis

Publicado em 2017-12-13

Edital de concorrência dará direito a exploração por 10 aos da Área Azul em Fernandópolis.



Sentença cassa mandato de Alexandre de Cinque, segundo mais votado vereador de Matão

Publicado em 2017-12-13

Ficou comprovado uso de caixa dois na campanha eleitoral



Desembartgadora mantém sentença em fraudes de guias feitas por ex-prefeito

Publicado em 2017-12-12

Os documentos que instruem a inicial e as provas produzidas no curso do processo permitem concluir pela existência do ato de improbidade apontado pelo Ministério Público. Ação envolveu o ex-prefeito de Pontes Gestal.



STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por crime de descaminho

Publicado em 2017-12-12

Em 2009, chegou-se à unanimidade pela adoção de um novo patamar – até então era de R$ 100. Os ministros resolveram aplicar o teto de R$ 10 mil, por meio de repetitivo,



Fazenda não pode cobrar IPVA de carro apreendido

Publicado em 2017-12-09

Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança.Caso é de Batatais



Repasses irregulares e nepotismo motivam ação contra ex-prefeito de Presidente Epitácio

Publicado em 2017-12-09

Filho de José Furlan foi contratado por conveniado. O ex-prefeito José Antônio Furlan(foto) questionado mais uma vez na Justiça (Foto: Reprodução/TV Fronteira)



Benefício previdenciário, em si, não prescreve, apenas as prestações, diz STJ

Publicado em 2017-12-07

Segundo o INSS, deveria ser aplicado ao caso o prazo decadencial de 90 dias, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 71 da Lei 8.213/91, vigente à época do nascimento dos filhos da autora



Escola não tem responsabilidade por incidente vexatório contra aluno

Publicado em 2017-12-07

Responsabilidade pelo ato é a administração e não a escola, determinou o desembargador



Whatsapp não tem responsabilidade por divulgar fotos íntimas

Publicado em 2017-12-06

Uma moradora de Jales que pedia R$ mais de 60 mil, perdeu a ação indenizatória.



Empresa acusa Prefeitura por quebra de contrato em administração de hotel

Publicado em 2017-12-06

A ação que pede R$ 50 mil contra a Prefeitura de Ouroeste, foi manejada pela empresa Elias Francisco ME.



São Paulo supera R$ 150mi em vendas com ida de Artur ao Columbus

Publicado em 2017-12-06

Time paulista está entre os que mais vende jogadors todos os anos, no mundo Artur assinou contrato com time americano por quatro anos (MLS/Divulgação)



Juiz manda prosseguir ação civil para apurar fraudes em concurso público

Publicado em 2017-12-06

Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, de Fernandópolis.



TJ confirma penhora de 15% sobre subsídio de agente público

Publicado em 2017-12-05

Desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça, manteve o mesmo entedimento da Justiça em Jales.