Política Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos "padronizados" Por Ana Pompeu, da Conjur 11 de Julho de 2018 às 22:17h A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na...
Administração Buraco na rua condenada prefeitura por dano moral em R$ 100 mil Da Redação 11 de Julho de 2018 às 22:12h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o dever de indenizar emerge da responsabilidade objetiva da administração municipal de Jales a um morador que sofreu acidente grave,...
Cidades Desembargador determina nova apuração para habilitação de crédito em R$ 48 mil Da Redação 11 de Julho de 2018 às 22:07h O desembargador Azuma Nishi (foto), da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de oficio a um pedido feito por um...
Mundo Transações imobiliárias em cartórios movimentaram R$ 427 bi em um ano, diz estudo Do Migalhas e do 10 de Julho de 2018 às 18:50h Nos últimos 12 meses, os tabelionatos de todo o Brasil lavraram 328.328 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. Juntas, estas transações movimentaram mais...
Empresa TRT- Campinas aceita justa causa por mentira no currículo Valopronline 10 de Julho de 2018 às 18:44h Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale,...
Dinheiro Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional Da Redação 08 de Julho de 2018 às 19:39h O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª vara de SP, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação do Sindicato dos...
Tendências Açougueiro que mantou colega de trabalho dentro do supermercado tem pena mantida em 12 anos Foto Blog do Julião e Google Imagem 08 de Julho de 2018 às 19:31h O desembargador Tristão Ribeiro, da 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de revisão criminal proposto por um morador de Tanabi,...
Vida Pública Penhorar seguro de vida em ação de improbidade é legal, diz TJ-SP Da Redação 07 de Julho de 2018 às 21:38h O desembargador José Orestes de Souza Nery, da sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a uma agente político de...
Esportes Com déficit mensal de R$ 10mi, Timão atrasa imagens, luvas, comissão e impostos Blog do Jorge Nicocla 06 de Julho de 2018 às 17:03h O Corinthians vive um caos financeiro, com déficit de R$ 10 milhões por mês. A solução encontrada pelo clube para manter pelo menos os salários em dia tem sido recorrer a...
Matéria Pública Juiz muda para agosto julgamento de homicídio qualificado Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:51h O juiz da 2ª criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, (foto), acolheu as razões apresentadas pelos advogados de Pedro Paulo Lopes e Manoel Braz dos Santos e...
Brasil Réu com 70 anos completados após sentença não consegue extinção da punibilidade Do Migalhas e do TRF-3 06 de Julho de 2018 às 16:35h A 5ª turma do TRF da 3ª região manteve sentença da 1ª vara Federal de Sorocaba/SP que negou a um condenado a ocorrência de extinção da punibilidade pela prescrição da...
Sociedade Condenado por atropelamento intencional de esposa perde revisão criminal Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:27h O desembargador José Raul Gavião de Almeida (foto), do 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo propôs o indeferimento do pedido revisional a um...
Tendências Arcar com várias demandas judiciais não autoriza solicitar justiça gratuita Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:21h A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi da Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento a empresas ligadas ao...
Opinião É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:16h Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao julgamento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de...
Dinheiro Justiça aceita denúncia contra 11 pessoas apresentada pelo Gaeco na Operação Sevandija Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:13h Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no âmbito da Operação Sevandija, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Política Câmara de vereadores não podem ter cargos comissionados, diz STF Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:45h A Câmara de Vereadores da Estância Turística de O¬lím¬¬pia perdeu um recurso que postulou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e publicou portarias discricionárias de...
Matéria Pública Por economia e rapidez, OAB terá diário eletrônico Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:31h Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante...
Opinião Desembargador nega revisão criminal e mantém pena de 22 anos por homicídio Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:18h O desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva (foto), do 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de revisão criminal a Luiz...
Cotidiano Servidor suspeito de assédio sexual quer R$ 19 mil e volta do cargo Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:00h Um servidor de carreira ingressou com uma ação por danos e quer R$ 19 mil. Além da reintegração ao cargo, requereu o ressarcimento das verbas que deixou de receber durante...
Região Prescrição de pena contra ex-prefeito termina em 2038 Da Redação 04 de Julho de 2018 às 11:56h Um despacho, assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, por meio do provimento nº 03/94: - atesta que a prescrição da...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura