Política Câmara vai afastar prefeito acusado de estuprar menina de 8 anos Por: Da Redação 22 de Abril de 2018 às 19:48h O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (foto) (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã de sábado...
Educação Desembargadora manda Universidade promover financiamento à estudante Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:45h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Fernandópolis para manter o financiamento por uma Faculdade de Medicina a uma estudante. Trata-se de...
Concursos Contratações temporárias por Prefeituras vão gerar multas a prefeitos Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:43h O desembargador Luiz Sérgio Fernandes Souza, (foto) 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a multa civil oito vezes sobre o salário de...
Dinheiro São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:18h O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O...
Região Operação Sevandija: Gaeco quer que mais de R$ 105 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:15h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) apresentou sua última manifestação na ação penal decorrente da...
Dinheiro Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ Por: Da Redação 17 de Abril de 2018 às 22:30h O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo...
Opinião Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio Por: Da Redação 17 de Abril de 2018 às 18:55h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, alterou para o dia 17 de maio o julgamento do advogado Edilberto Donizete Pinato, acusado de matar o...
Meio Ambiente Dona de cadela morta por pit bull será indenizada Por: Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:27h A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado...
Administração Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública Por: Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, definiu por meio de um despacho designou uma audiência de instrução, debates e julgamento, no bojo de...
Cidades Acusados de estuprar menina de 13 anos por R$ 30,00 pegam 10 anos cada Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 23:09h O Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso para soltar dois homens acusados de estuprar uma menina de 13 anos em um motel, na cidade de Fernandópolis, por várias...
Matéria Pública MPSP obtém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Araras por irregularidades em obra pública Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 23:04h O Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e concedeu liminar determinando o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Araras Luiz Carlos Meneghetti, do...
Administração Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE. Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:14h Relatório assinado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Valdenir Antonio Polizelli (foto), em contas com base em 2015, coloca a administração de...
Mídia Direito de Resposta Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:12h DELLY PADARIA E CONFEITARIA LTDA., em direito de resposta cumpre informar o seguinte: A requerida na MENCIONADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA na verdade é VÍTIMA de 6 (seis)...
Vida Pública Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 23:00h Após renunciar ao cargo no último dia 6 para tentar se candidatar às eleições presidenciais de outubro, Alckim perdeu o direito ao foro privilegiado, possibilitando que ele...
Política Ex-presidente da Câmara de Fernandópolis vai cumprir pena por crime de extorsão Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 22:55h O ex-presidente da Câmara de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, foi preso no início da noite desta terça-feira, dia 11, após um mandado de prisão ser expedido pelo...
Legislação Advogado vai a julgamento no dia 2 de maio, despacha juiz Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:33h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto), designou a sessão para o dia 2 de maio de 2018, às 10h00min,o julgamento do advogado...
Empresa TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:22h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve integralmente os honorários ao...
Brasil Citados na Lava- Jato querem exclusão de conteúdos em buscas do Google Por: Por Joice Bacelo | De São Paulo- Valoronline 11 de Abril de 2018 às 18:19h Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles têm consultado os seus advogados sobre a possibilidade de conseguirem ordens judiciais para...
Sociedade Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé Por: Do Migalhas 08 de Abril de 2018 às 20:06h Uma mulher que ingressou com ação trabalhista afirmando ter sido dispensada sem justa causa por instituição financeira acabou condenada por má-fé. A juíza Paula Araújo...
Tendências Prefeitura é condenada a indenizar mulher durante perseguição policial Por: Do Migalhas e TJ-SP 07 de Abril de 2018 às 20:20h A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o município de Atibaia a pagar o valor de R$ 20 mil, a títulos de danos morais, a uma mulher que foi atingida por arma de...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura