Administração Bunge acerta compra de usinas do grupo Moema por Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A multinacional Bunge anunciou a compra de 100% da Moema Participações, holding que possui uma usina de cana de açúcar em Orindiúva ,além de participação em outras cinco,...
Administração Prefeitura lidera ranking com mais agravos de instrumento em 2009 Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Votuporanga, município com 80 mil habitantes, foi a que mais postulou recursos junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), comparados com os municípios com a mesma...
Administração Estado de SP vai usar ação de regresso para evitar pagamento em ações por danos morais Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo, ocorrida em sala de aula de uma escola...
Administração MP obtém liminar que proíbe Prefeitura de Votorantim de cobrar taxa de expediente João Paulo Avelar 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Justiça concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público determinando que a Prefeitura de Votorantim se abstenha de qualquer tipo de cobrança...
Administração Conhecidos” listam contratados do Instituto de Saúde e Meio Ambiente Ethos Fernandópoliis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Isama (Instituto Saúde e Meio Ambiente) empresa radicada em Santos que firmou parceria com a Prefeitura de Fernandópolis, será questionado junto ao Ministério Público...
Administração Justiça condena funcionário a devolver R$ 68 mil ao erário Ethos Fernandopolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h juiz do Fórum Distrital de Ouroeste, Lucas Gajardoni Fernandes na região de Fernandópolis, julgou procedente a ação punitiva contra o ex-servidor público da Prefeitura de...
Administração Municípios já podem cobrar ISS sobre leasing financeiro Ethos São Paulo 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. O...
Administração ção civil pública contra prefeito MP pede prosseguimento regular Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A pedido do Ministério Público, a ação civil pública contra o prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel, na região de Fernandópolis, retornou à 1ª instância para o...
Administração Liminar obriga Prefeitura a fornecer medicamentos a asilo Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, concedeu liminar contra a Diretoria Municipal de Saúde. Impetrada pelo Ministério Público, o mandado de...
Administração Ação Civil Pública impede Prefeitura de conceder permissões para exploração de serviço de táxi Ethos Votuporanga 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz de Cardoso, na região de Votuporanga, Róginer Garcia Carniel, condenou a Prefeitura em uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público. A procedência da...
Administração Prefeitura tem prazo de 60 dias para explicar contratações de servidores desde 2004 Ethos Jales 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Por determinação do conselheiro Roque Antonio Citadini, do Tribunal de Contas do Estado, oficiou o prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), em 60 dias adote as providências...
Administração TJ mantém condenação de ex-prefeito por promoção pessoal Ethos Votuporanga 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a condenação do ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari. A ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério...
Administração Marfrig compra gado e aluga terras na Argentina Daniel Rittner 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h O frigorífico Quickfood, controlado pela brasileira Marfrig, acertou a compra de 53 mil cabeças de gado da Adecoagro na Argentina e o aluguel das terras onde elas estão...
Administração Justiça ratifica condenação de Prefeitura em R$ 5,6 mil a empreendimentos imobiliários Ethos Fernandópolis 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Justiça de Estrela D’Oeste,na região de Rio Preto, ratificou a condenação da Prefeitura de Populina. A pretensão deduzida em juízo pela empresa Empreendimentos...
Administração MP obtém liminar e suspende leis que propiciam nepotismo em Cruzália Ethos e Redação 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h O Ministério Público obteve liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos de três leis do município de Cruzália, todas promulgadas no ano passado com o objetivo de...
Administração Justiça manda Prefeitura pagar diferenças à empresa de transporte coletivo Ethos Rio Preto 07 de Maio de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Mirassol, Flávio Artacho, julgou improcedente os embargos à execução de sentença proposto pela Prefeitura contra a empresa Viação Paraty Ltda....
Administração Justiça julga improcedente ação de improbidade de R$56 mil contra ex-prefeito Ethos - Fernandópolis 11 de Maio de 2010 às 01:00h A juíza substituta singular da Vara Distrital de Urânia, na região de Jales, Luciana Conti Puía, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra o...
Administração Município não pode cobrar taxa por uso do solo Ethos Redação 30 de Maio de 2010 às 01:00h Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Ji-Paraná (RO) que exigia o pagamento de taxa pela Centrais...
Administração Tribunal de Justiça absolve ex-prefeita por improbidade administrativa Ethos Fernandópolis 29 de Junho de 2010 às 01:00h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) absolveu a ex-prefeita de Meridiano, na região de Fernandópolis por ato de improbidade administrativa. Com o...
Administração TCE avalia representação de softwares contra Prefeitura Ethos Fernandópolis 30 de Junho de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa uma representação formulada pelas empresas W.Caprioli Representações e Assessoria Empresarial e a RLZ Informática Ltda em face da...
