Empresa Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais Da Redação 12 de Maio de 2018 às 19:39h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar as Lojas Renner a indenizar um morador de...
Sociedade Pai já consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho Da Redação 11 de Maio de 2018 às 16:15h Para evitar o enriquecimento sem causa, é admissível relativizar a regra do Código Civil que veda a compensação de alimentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior...
Tendências Em recurso do Ministério Público, STJ afasta princípio da insignificância em caso de furto Da Redação 11 de Maio de 2018 às 16:10h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese defendida pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto em caso de furto. Com isso, foi afastada a...
Concursos Desembargador mantém anulação de contrato e de concurso Da Redação 11 de Maio de 2018 às 12:09h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da m 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de agentes políticos de Alvares...
Brasil Prefeitura perde perdão e funerárias se recusam a efetuar serviços para obesos Da Redação 11 de Maio de 2018 às 11:44h A Prefeitura de Três Corações (MG) publicou um edital que tem causado polêmica na internet. No texto, os termos 'gordo' e 'baleia' aparecem como referência de tamanho na...
Cotidiano Justiça publica suspensão de julgamento que envolve advogado Da Redação 11 de Maio de 2018 às 11:40h Despacho publicado pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis divulgou a suspensão do julgamento do advogado Edilberto Pinato, acusado de matar a tiros o engenheiro civil, Jose...
Política TJ-SP recebe denúncia e Capez vira réu por participar de desvio de merenda Da Redação 10 de Maio de 2018 às 01:19h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu, nesta quarta-feira (9/5), denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB- foto em destaque)),...
Educação Juiz manda executar dinheiro do programa Nota Fiscal Paulista Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:54h A Fundação Educacional de Fernandópolis conseguiu, por meio de uma ação de execução de título extrajudicial (nota promissória) a executar uma estudante devedora. A...
Cidades Filha não tem direito a pensão e indenização de R$ 1 milhão por morte de mãe Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:27h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma moradora de Fernandópolis para receber indenização por danos morais, em R$ 1 milhão movida contra a Fazenda do Estado...
Ciência Distanciamento geográfico não gera abandono afetivo entre pai e filho Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:19h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma ação de indenização por danos morais, movida por um filho contra o pai. O menor que residia no Mato Grosso do Sul, e o pai em...
Tecnologia STJ aceita medida de esquecimento para retirar informações de site de busca Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:14h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma medida alternativa apresentada em um caso que discutia o direito ao esquecimento. Em vez de determinarem a exclusão de conteúdo...
Matéria Pública MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados Da Redação 08 de Maio de 2018 às 18:48h Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações...
Brasil Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar Da Redação 07 de Maio de 2018 às 21:57h A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a anular auto de infração de...
Legislação STJ julgará uniformização sobre necessidade de prova de notificação para multa de trânsito Da Redação 06 de Maio de 2018 às 20:09h É necessária a comprovação de notificação para imposição de multa de trânsito? Quem vai responder à pergunta será a 1ª seção do STJ quando analisar o pedido de...
Mundo Divórcio do sono amplia motivo de separações entre casais Da Redação 05 de Maio de 2018 às 18:58h Duas Mulheres de Fernandópolis e uma da região de Jales se separaram dos esposos em virtude do ronco. Os divórcios foram consensuais. Foram processos raros que chagaram ao...
Região Ex-servidora de Onda Verde que desviou recursos públicos é condenada a pedido do MPSP Da Redação 05 de Maio de 2018 às 18:55h Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo, a ex-funcionária da Prefeitura de Onda Verde Regiane Cristina Gonçalves foi condenada a 13 anos, nove meses e dez dias de...
Administração Adesão ao Jornal Oficial Eletrônico representa avanço ecológico e financeiro Da Redação 04 de Maio de 2018 às 12:11h A Lei 1.177 de 9 de setembro de 1862 criou o Diário Oficial. A Família Real Portuguesa trouxe para o Brasil a primeira prensa, as primeiras letras. O número um circulou no dia...
Cidades Promotor de justiça cobra aluguel de igreja evangélica Da Redação 04 de Maio de 2018 às 12:00h Um promotor de justiça em Fernandópolis ingressou com uma ação de cobrança contra uma igreja de denominação evangélica.Além disso, os fiadores figuram na ação do...
Matéria Pública Empresa não consegue reformar decisão no Tribunal de Justiça Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:57h O desembargador Oscild Lima Junior, (foto) da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou de agravo de instrumento, com pedido de efeito...
Mídia Mulher jovem não tem direito a pensão do ex-marido Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:54h O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o direito a um auxiliar de serviços a pagar pensão provisória a ex-mulher e um plano de saúde por 12 meses, em virtude da...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura