Brasil Alteração sugere risco de bitributação e engorda contas de Prefeituras Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h O governo federal anunciou dias no prazo para pagamento das obrigações e, do negativo, uma possível bitributação no caso do Imposto sobre Serviços (ISS). A Receita Federal...
Brasil Transição de governos será disciplinada em lei Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h A Câmara analisa o Projeto de Lei 4666/09, do Executivo, que estabelece normas gerais para a transição governamental. A proposta tem como objetivo favorecer a continuidade das...
Brasil Contribuição sindical patronal para optantes do Simples é indevida Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h Uma suscitação jurídica desencadeada entre uma empresa de Fernandópolis e o Sindicato do Comércio Varejista altera a prerrogativa e a obrigatoriedade de pagar contribuições...
Brasil Primeira semana de 2010 conta com 12 vencimentos Ethos São Paulo 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Mais um ano começou e as velhas obrigações tributárias permanecem. A primeira semana de 2010 conta com 12 vencimentos no segmento, segundo levantamento da FISCOSoft. De...
Brasil Fisco pode negar certidão por divergência entre valores Fisco pode negar certidão por divergência entre valores Ethos ABC 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) quando a autoridade tributária verificar divergência...
Brasil Prefeito paulista na média tem 50 anos e não domina outro idioma Ethos Ribeirão 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O prefeito típico de um município paulista é homem, tem 50 anos, é católico e nasceu na cidade que governa. Possui formação superior em uma área do conhecimento...
Brasil Faturamento de pequenas empresas cresce 4,8% em novembro Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h As micro e pequenas empresas paulistas tiveram em novembro o melhor resultado desde o início da crise financeira, com aumento de 4,8% no faturamento sobre o mesmo mês de 2008....
Brasil Setor têxtil no Brasil espera criar cerca de 40 mil empregos Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h setor têxtil e de confecção prevê criar mais de 40 mil empregos formais este ano. “É um número muito importante para o nosso estoque de 1,650 milhão de empregos. A gente...
Brasil Justiça Federal obriga empresa de transporte a cumprir Estatuto do Idoso Ethos São Paulo 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, e...
Brasil Os primeiros bancos médios a divulgarem os resultados obtidos em 2009 já servem como termômetro do que esperar dos balan Ethos São Paulo 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h Os primeiros bancos médios a divulgarem os resultados obtidos em 2009 já servem como termômetro do que esperar dos balanços segmento. Enquanto os especializados em crédito...
Brasil Pagamento de salários "por fora" gera indenização Redação e Assessoria 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h Por decisão da 6ª Turma do TRT-MG, uma empresa de vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que, após sofrer acidente de trabalho, teve...
Brasil R$ 1 de Lula, com remédios para o combate do colesterol Ethos Brasil 09 de Maio de 2010 às 01:00h Pelas contas do ministro Temporão, o pobre já pode comprar por R$ 1 uma caixa de 10 comprimidos de remédio de combate a colesterol. É que os genéricos da família...
Brasil O preço do noivado rompido por perda anterior da virgindade vale R$ 10 mil Ethos Redação 23 de Maio de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara Cível do TJ do Ceará manteve a sentença que condenou o comerciante D.R.S. a pagar indenização (R$ 10 mil) por danos morais à ex-noiva. Ele não compareceu ao...
Brasil Crédito e Juros: o boom do crédito para as famílias Ethos Brasil 26 de Maio de 2010 às 01:00h O superaquecimento do consumo nos últimos meses está diretamente associado à evolução do crédito bancário às famílias, seja diretamente, seja indiretamente (mediante o...
Brasil TRF cassa liminar e produtores voltam a recolher Funrural Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Cinco meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural...
Brasil Empresária que foi obrigada a limpar urina do filho vai à Justiça Ethos Redação 01 de Julho de 2010 às 01:00h A empresária capixaba que foi obrigada a limpar um tapete de uma filial das Lojas Riachuelo, que fora atingido por urina que vazou da fralda do filho de dois anos da cliente...
Brasil Cáritas quer derrubar apadrinhados de toga de José Sarney Ethos Redação e Revista Época e Carta Capital 06 de Julho de 2010 às 01:00h Uma cruzada comandada pela Igreja Católica pre¬para-se para assediar a mais importante cidade¬la política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das...
Brasil Acordo coletivo sem a presença de sindicato Da Redação 08 de Julho de 2010 às 01:00h Acordo coletivo é o contrato firmado entre empresa e sindicato dos empregados, e que traz em seu bojo condições de trabalho especiais. Pouca gente sabe, porém, que os...
Brasil Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização Ethos Redação 13 de Julho de 2010 às 01:00h Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o...
Brasil Cartórios do País controlarão compra de terras Ethos Redação 14 de Julho de 2010 às 01:00h A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de registro de imóveis de todo o País passem a informar, trimestralmente às corregedorias dos...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ
