STJ mantém julgamento de filha de ex-ministro do TSE no Tribunal do Júri

Ela será julgada por envolvimento na morte dos pais e de uma funcionária da família.

Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra

A proposta é de alteração de 14 leis, entre elas o CP e o CPP. Veja a íntegra da proposta.

Mineradoras patrocinam campanha de deputados mineiros

Dos 22 deputados estaduais que fazem parte da Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apenas três não receberam dinheiro de mineradoras.

Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões

O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional

Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças

Essa é a terceira sinalização da Receita Federal, em menos de um mês, que indica que a fiscalização deverá fechar ainda mais o cerco aos contribuintes para o pagamento de dívidas tributárias

Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa

Professor e militar são mais da metade dos inativos nos estados e elevam rombo

De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária,.

STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação

Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado “desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão”.

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas,Em 1990, por exemplo, havia 123.893. No ano 2000 eram 186.588 e neste ano de 2018 já são 390.726 normas.

TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora

O ministro Cláudio Brandão (foto), que determinou a tramitação do processo em Uberlândia, onde reside a engenheira

STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi

Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras

Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime

A situação atual só mudará se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de modo diferente.

Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

Por unanimidade, o colegiado estabeleceu o regime inicial aberto para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, que deverão ser fixadas pelo juízo das execuções criminais.

Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

Élio de Oliveira mandou matar advogado no interior paulista. Vítima foi morta com dois tiros na cabeça, no Centro de Itu, em 2006 — Foto: Reprodução/TV TEM