Brasil Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro Da Redação 12 de Novembro de 2023 às 15:50h Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá...
Brasil Evento da Saúde apresenta dança obscena e música pornográfica Da Redação 07 de Outubro de 2023 às 19:26h O I Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil (EM PROSA Brasil), evento realizado entre os dias 4 e 6 de outubro no Tocantins e...
Brasil Apagão Nacional deixa milhões de brasileiros sem energia e afeta diversas regiões Da Redação 15 de Agosto de 2023 às 14:45h Brasília - Um apagão de grandes proporções atingiu todas as regiões do Brasil na manhã desta terça-feira (15), deixando...
Brasil Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua Da Redação 26 de Julho de 2023 às 08:31h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de...
Brasil Projeto de Reforma Tributária Pode Aumentar Impostos na Cesta Básica em até 60% Da Redação 03 de Julho de 2023 às 10:46h A proposta de reforma tributária apresentada recentemente pode causar um aumento de quase 60% nos impostos sobre a cesta básica e produtos de higiene, segundo a...
Brasil Procon-SP Notificará Netflix sobre Cobrança Adicional por Compartilhamento de Assinatura Da Redação 25 de Maio de 2023 às 14:44h São Paulo, SP - O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, está tomando medidas diante do grande volume de consultas recebidas em suas redes...
Brasil Ex-dirigentes da Funai na mira da polêmica: Entenda os detalhes do indiciamento Da Redação 20 de Maio de 2023 às 09:32h Os ex-líderes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier e Alcir Amaral Teixeira, encontram-se em águas turbulentas. A...
Brasil STF Segue Linha Dura: Allan dos Santos Tem Pedido de Habeas Corpus Negado! Da Redação 20 de Maio de 2023 às 09:16h Em um conturbado cenário legal, o blogueiro Allan dos Santos enfrentou uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros da mais alta corte do...
Brasil STF: Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem Informações: STF. 16 de Maio de 2023 às 09:34h Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e...
Brasil STF Dá Seguimento a Mais 250 Processos Contra Bolsonaristas por Atos de 8 de Janeiro Da Redação 15 de Maio de 2023 às 16:00h Nesta segunda-feira (15/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber outras 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da...
Brasil Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet Da Redação 14 de Maio de 2023 às 18:28h Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja...
Brasil O que fazer com erro na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Da Redação 14 de Maio de 2023 às 12:00h Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de...
Brasil Justiça determina prisão preventiva de homem que atropelou e matou cachorro de propósito Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:40h Após pedido apresentado pelo Ministério Público, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem que atropelou e matou um...
Brasil MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento Da Redação 27 de Junho de 2022 às 20:34h O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da Justiça Federal que determinou a doação, pela Caixa Econômica Federal...
Brasil Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário Da Redação 27 de Junho de 2022 às 19:32h O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações...
Brasil INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo Da Redação 27 de Junho de 2022 às 19:19h A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse...
Brasil Renda média dos brasileiros tem queda de 8,7% em um ano Da Redação 11 de Junho de 2022 às 20:41h Os rendimentos reais habituais dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo...
Brasil STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento Da Redação 18 de Março de 2022 às 17:30h Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem...
Brasil Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio sem mandado Da Redação 17 de Março de 2022 às 22:48h Nos crimes permanentes, tal qual o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que não é suficiente, por si só, para...
Brasil TCE retoma fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar Da Redação 16 de Março de 2022 às 22:03h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações 'in loco’, com a presença...
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