MPF influencia destinação de R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos

O valor de R$ 13,4 bilhões pode ser ainda maior, já que a Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República homologou 23 acordos de leniência em primeira instância que estão em sigilo ou não foram divulgados

União vai desistir de metade das causas previdenciárias no STF e STJ

O órgão já foi apontado como o maior litigante do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje

Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”; entre 2012 e 2017, a cidade de Campinas registrou mais de 30 mil acidentes

Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN

Os grandes devedores somam 28 mil, e os demais, 4,6 milhões. Do total da dívida, R$ 1,4 trilhão (62%) é devido por apenas 28 mil devedores.

STF mantém afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva

Promotor foi alvo da operação Quarto Setor, que apurou o desvio de R$ 10 mi de verba da Universidade Estadual de Goiás.

Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ

Assim, sendo o CCS um cadastro informativo administrado pelo Bacen, revela-se legítimo o atendimento à pretensão fiscal.

Réus da Operação Fada Madrinha são condenados ao pagamento de R$ 1,8 milhão por trabalho escravo e tráfico internacional

Segunda as investigações que culminaram na Operação Fada Madrinha, as vítimas, todas transexuais, eram aliciadas pelas redes sociais mediante promessas de transformação corporal para a participação em concursos de beleza.

STJ mantém julgamento de filha de ex-ministro do TSE no Tribunal do Júri

Ela será julgada por envolvimento na morte dos pais e de uma funcionária da família.

Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra

A proposta é de alteração de 14 leis, entre elas o CP e o CPP. Veja a íntegra da proposta.

Mineradoras patrocinam campanha de deputados mineiros

Dos 22 deputados estaduais que fazem parte da Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apenas três não receberam dinheiro de mineradoras.

Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões

O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional

Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças

Essa é a terceira sinalização da Receita Federal, em menos de um mês, que indica que a fiscalização deverá fechar ainda mais o cerco aos contribuintes para o pagamento de dívidas tributárias

Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa

Professor e militar são mais da metade dos inativos nos estados e elevam rombo

De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária,.