Notícias sobre Brasil

Crise no emprego eleva os gastos com saúde mental em 54%

Publicado em 25/11/2018

Uso da tecnologia também ampliou os gastos do INSS, segundo a psiquiatria.



Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

Publicado em 20/11/2018

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa



Professor e militar são mais da metade dos inativos nos estados e elevam rombo

Publicado em 13/11/2018

De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária,.



STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação

Publicado em 07/11/2018

Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado “desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão”.



Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

Publicado em 29/10/2018

É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas,Em 1990, por exemplo, havia 123.893. No ano 2000 eram 186.588 e neste ano de 2018 já são 390.726 normas.



TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora

Publicado em 22/10/2018

O ministro Cláudio Brandão (foto), que determinou a tramitação do processo em Uberlândia, onde reside a engenheira



STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi

Publicado em 15/10/2018

Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras



Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime

Publicado em 10/10/2018

A situação atual só mudará se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de modo diferente.



Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

Publicado em 09/10/2018

Por unanimidade, o colegiado estabeleceu o regime inicial aberto para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, que deverão ser fixadas pelo juízo das execuções criminais.



Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

Publicado em 28/09/2018

Élio de Oliveira mandou matar advogado no interior paulista. Vítima foi morta com dois tiros na cabeça, no Centro de Itu, em 2006 — Foto: Reprodução/TV TEM



Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função

Publicado em 25/09/2018

O ministro Alexandre de Moraes (foto) não verificou qualquer ilegalidade no caso, uma vez que o recorrente, embora em disponibilidade quando julgado pelo TJ-SP, ainda pertencia, para todos os fins,



Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

Publicado em 19/09/2018

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.



Receita Federal proíbe pagamento a dirigente sindical

Publicado em 12/09/2018

O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução Cosit nº 104.



Alvo de denúncia do MPF, ex-fiscal da Aneel é condenado por cobrança de R$ 4 milhões em propina

Publicado em 24/08/2018

Ele ameaçava prejudicar empresa responsável por usina de geração de energia renovável se não recebesse a quantia



Decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP são cassadas

Publicado em 18/08/2018

A 2ª turma do STF também decidiu sobrestar os processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet.



Operação Rosa dos Ventos confirma desvios de R$ 5 bilhões

Publicado em 15/08/2018

O esquema consistia no uso de distribuidoras fantasmas para a comercialização de etanol, o que viabilizava a sonegação de 33% dos tributos devidos após a compra do combustível das usinas e a revenda aos postos