Notícias sobre Brasil
País conta com 180 mil normas absurdas, diz livro
Publicado em 07/12/2021
O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição Federal de 1988, mais de 5,4 milhões de textos normativos, afirmou. São 769 normas por dia útil. Ou seja, uma a cada dois minutos.
Durante o recesso, Maia e Alcolumbre continuam usando jatos da FAB
Publicado em 31/12/2020
Da esquerda para a direita, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos deputados e Davi Alcolumbre, presidente do Senado | Foto: Reprodução/Setcesp
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
Publicado em 21/12/2020
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 21, a lei 14.110/20, que confere nova redação ao crime de denunciação caluniosa previsto no CP.
Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados
Publicado em 14/04/2020
CNTur e FBHA estimam que 200 mil estabelecimentos fecharão as portas e confederação de trabalhadores tenta reverter onda de demissões nos próximos meses, impulsionando uma das maiores crises econômicas do Brasil.
Prefeitos são os que definem abertura de comércio
Publicado em 31/03/2020
É a própria manifestação do fascismo clássico: propriedade privada sob total controle do estado.
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
Publicado em 23/09/2019
Se aprovada, atingira quase todos os prefeitos que gostam de nomear parentes, que não contabilizam competência para cargos
Três vagas para Medicina foram negociadas por R$ 600 mil, diz PF
Publicado em 10/09/2019
Carros eram oferecidos por troca das vagas.Parlamentares de Fernandópolis e Birigui são citados nas investigações
Operação Vagatomia: MPF quer investigação de servidores do MEC por fraudes na Universidade Brasil
Publicado em 06/09/2019
Apesar de vários alertas da Procuradoria, pasta foi omissa na fiscalização do curso de medicina em Fernandópolis (SP) e no combate a irregularidades
Para reduzir 80 milhões de processos, STF e STJ planejam núcleos de mediação e conciliação
Publicado em 20/07/2019
A ideia é defendida pelo ministro Dias Toffoli desde os seus primeiros discursos como presidente do STF
Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp
Publicado em 13/07/2019
Método será facultativo, e busca garantir celeridade, além de gerar economia ao Judiciário.
sábado, 13 de julho de 2019
Proprietária de veículo multado pode comprovar quem foi autor da infração após prazo administrativo
Publicado em 14/06/2019
O juiz de 1º grau não acolheu o pedido da proprietária e entendeu que, como a comunicação do condutor da infração não ocorreu em tempo hábil, presume-se que a proprietária era a condutora do automóvel
Estudante que atirou ovo em Bolsonaro faz acordo de transação penal e pagará multa
Publicado em 26/05/2019
Promotoria de Ribeirão Preto não apresentará denúncia.Alana Gabrieli assumiu o compromisso de pagar o valor atualizado de R$ 499, em duas parcelas.
MPF influencia destinação de R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos
Publicado em 14/04/2019
O valor de R$ 13,4 bilhões pode ser ainda maior, já que a Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República homologou 23 acordos de leniência em primeira instância que estão em sigilo ou não foram divulgados
União vai desistir de metade das causas previdenciárias no STF e STJ
Publicado em 10/04/2019
O órgão já foi apontado como o maior litigante do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje
Publicado em 03/04/2019
Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho; entre 2012 e 2017, a cidade de Campinas registrou mais de 30 mil acidentes
Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN
Publicado em 27/03/2019
Os grandes devedores somam 28 mil, e os demais, 4,6 milhões. Do total da dívida, R$ 1,4 trilhão (62%) é devido por apenas 28 mil devedores.