Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões

O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional

Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças

Essa é a terceira sinalização da Receita Federal, em menos de um mês, que indica que a fiscalização deverá fechar ainda mais o cerco aos contribuintes para o pagamento de dívidas tributárias

Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa

Professor e militar são mais da metade dos inativos nos estados e elevam rombo

De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária,.

STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação

Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado “desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão”.

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas,Em 1990, por exemplo, havia 123.893. No ano 2000 eram 186.588 e neste ano de 2018 já são 390.726 normas.

TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora

O ministro Cláudio Brandão (foto), que determinou a tramitação do processo em Uberlândia, onde reside a engenheira

STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi

Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras

Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime

A situação atual só mudará se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de modo diferente.

Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

Por unanimidade, o colegiado estabeleceu o regime inicial aberto para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, que deverão ser fixadas pelo juízo das execuções criminais.

Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

Élio de Oliveira mandou matar advogado no interior paulista. Vítima foi morta com dois tiros na cabeça, no Centro de Itu, em 2006 — Foto: Reprodução/TV TEM

Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função

O ministro Alexandre de Moraes (foto) não verificou qualquer ilegalidade no caso, uma vez que o recorrente, embora em disponibilidade quando julgado pelo TJ-SP, ainda pertencia, para todos os fins,

Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.

Receita Federal proíbe pagamento a dirigente sindical

O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução Cosit nº 104.