Região A pedido da Promotoria de Araras, Justiça aceita ação de improbidade contra prefeito Da Redação 31 de Agosto de 2018 às 11:33h Atendendo a pedido da promotora de Justiça de Araras Juliana Peres Almenara, a Justiça aceitou a ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador Pedro...
Matéria Pública STJ liminar reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado Da Redação 29 de Agosto de 2018 às 16:06h A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão liminar para cassar acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que determinava prisão em regime...
Tecnologia São nulas provas obtidas em WhatsApp sem autorização judicial Do Migalhas 29 de Agosto de 2018 às 15:59h A 6ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um preso, condenado por tráfico de drogas, e declarou nulas as provas obtidas pelo exame do celular, a partir de conversas do...
Opinião Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP Da Redação 29 de Agosto de 2018 às 15:34h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível, condenou a Prefeitura de Fernandópolis e a Elektro a se abster de realizar cobrança de Iluminação Pública -CIP de...
Mundo Caso de Tatiane da Silva Santos condenada a 24 anos de prisão é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humano por Silvia Lisboa no Revista Galileu 27 de Agosto de 2018 às 15:04h A gaúcha Tatiane da Silva Santos estava trabalhando numa padaria em um domingo, 29 de setembro de 2013, quando seu marido, Amilton Martins, torturou e matou o filho caçula....
Empresa Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação Da Redação 25 de Agosto de 2018 às 18:36h O juiz da 3ª Vara Cível em Votuporanga. Camilo Resegue Neto, por meio um despacho, determinou a suspensão de uma ação por improbidade administrativa , até o julgamento do...
Cotidiano Juiz condena ex-prefeita a reparar erário em R$ 387 mil por viagens e refeições Da Redação 24 de Agosto de 2018 às 12:13h O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga, julgou procedente uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério...
Dinheiro TJ -SP reconhece absusivida com taxa de spread para aumentar juros bacários Da Redação 24 de Agosto de 2018 às 12:03h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu abusividade de cláusula que fixava taxa de spread na composição dos juros remuneratórios e...
Brasil Alvo de denúncia do MPF, ex-fiscal da Aneel é condenado por cobrança de R$ 4 milhões em propina Com a Assessoria de Comunicação- Procuradoria da República n 24 de Agosto de 2018 às 11:59h Um ex-fiscal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi condenado a sete anos de prisão por exigir R$ 4 milhões em propina de uma empresa e ameaçá-la caso o valor...
Tecnologia Dietas low carb, com restrição de carboidratos, reduzem expectativa de vida, indica estudo Alex Therrien Repórter de Saúde da BBC News 22 de Agosto de 2018 às 16:42h Esse tipo de dieta tem se tornado cada vez mais popular para quem busca perder peso e se mostrou promissor para diminuir o risco de algumas doenças. Mas um estudo realizado...
Sociedade Tribunal de Justiça realiza ato contra violência de gênero Da Redação 22 de Agosto de 2018 às 16:21h Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes da Advocacia e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira1,, no Gabinete da Presidência, para ato...
Cidades Juiz define cinco datas em setembro para julgar advogado Da Redação 22 de Agosto de 2018 às 16:10h Despacho, assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal Vinicius Castrequini Bufullin, mostrou que a defesa do advogado Edilberto Donizeti Pinato interpôs novos embargos de...
Empresa Prazo para discutir contrato é de dez anos, diz STJ Por Joice Bacelo | De São Paulo, do Valoronline 22 de Agosto de 2018 às 16:05h O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o descumprimento – e não de três, como...
Esportes Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense Da Redação 22 de Agosto de 2018 às 16:03h O caso do jogador Gustavo Scarpa está prestes a ganhar uma decisão definitiva. Os ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte, Delaíde Miranda Arantes (foto), Maria Helena...
Matéria Pública Justiça recebe denúncia do MPSP contra envolvidos em esquema de corrupção em Jales Da Redação 21 de Agosto de 2018 às 18:24h O juiz Adílson Vagner Ballotti, de Jales, recebeu a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior sobre um forte esquema de corrupção...
Sociedade Ex-tesoureira teria desviado R$ 1,7 milhões em dois anos, aponta MP Da Redação 19 de Agosto de 2018 às 20:20h O Ministério Público denunciou a ex-diretora financeira da prefeitura de Jales, presa no mês passado durante a operação Farra do Tesouro pela Polícia Federal. Érica...
Mídia Processos em Ilha Solteira são julgados em menos de 21 dias Da Redação 19 de Agosto de 2018 às 20:11h Os avanços das funcionalidades do processo digital, aliados à constante capacitação dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo, vêm conferindo maior...
Esportes Chico Lang é condenado a pagar R$ 40 mil a palmeirense Moisés Blog do Nicola 18 de Agosto de 2018 às 19:01h A publicação de uma conversa fake deve custar R$ 40 mil ao jornalista Chico Lang. O comentarista da TV Gazeta foi condenado a pagar tal quantia ao palmeirense Moisés por danos...
Brasil Decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP são cassadas Do Migalhas 18 de Agosto de 2018 às 18:55h A 2ª turma do STF deu provimento a agravos regimentais em nove reclamações em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na isonomia...
Tecnologia Juiz confirma posse de carro pelo Facebook e manda bloquear veículo Fernanda Valente da Conjur 18 de Agosto de 2018 às 18:45h Para confirmar que um réu que vinha fugindo de uma execução estava na posse de um carro, o juiz Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura