Notícias sobre Meio Ambiente

Entidade sem fins lucrativos não mantém vínculo empregatício

Publicado em 19/05/2019

O advogado Jader Borges defendeu a entidade de Fernandópolis. A desembargadora , Gisela Rodrigues Magalhaes de Araújo e Moraes (foto), foi a relatora do acórdão, no TRT-15



Desembargador absolve ex-prefeito, secretário e advogado

Publicado em 12/04/2019

Ação de improbidade foi manejada pelo MP, em Fernandópolis sobre a falta de cumprimento de um TAC, em 2009.



MP-MT pede indisponibilidade de bens em R$ 627 mil contra fazendeira de fernandópolis

Publicado em 11/01/2019

A ação foi subscita pela promotora de justiça, Tereza Fernandes, de B]Nova Guarantâ, no Mato Grosso.



Justiça homologa acordo entre loteamento fechado e Prefeitura

Publicado em 07/01/2019

Homologação foi assinada pelo juiz Renato Soares (foto), de Fernandópolis



Ações civis condenatórias pedem R$ 12 milhões em ressarcimento

Publicado em 19/11/2018

Ação é do Ministério Público, em Fernandópolis, caso não sejam atendidas as demandas com a procedência da ação.



A pedido do MPSP, Justiça extingue de taxa na conta de luz em Rio Claro

Publicado em 15/10/2018

Taxa deixa de ser cobrada em outubro de 2018. Elektro é a empresa que distribui a energia elétrica.



Processada pelo MPF, concessionária Rio Paraná deverá assumir gestão do zoológico de Ilha Solteira em 90 dias

Publicado em 02/10/2018

Criado para compensar impactos ambientais causados pelas hidrelétricas da região, centro de conservação da fauna silvestre estava abandonado pela empresa há mais de 2 anos



A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana

Publicado em 19/09/2018

Peças contém substância cancerígena em suas composições como o amianto.



Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão em R$ 100 mil

Publicado em 27/07/2018

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.



Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos

Publicado em 13/05/2018

om o término do relacionamento, a mulher ficou com a posse do cão, e passou a impedir que o ex-companheiro tivesse acesso a ele.



Dona de cadela morta por pit bull será indenizada

Publicado em 15/04/2018

A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. O ataque ocorreu em Marília.



Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP

Publicado em 31/03/2018

TJ manteve multa do Procon, de R$ 770 mil, ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.



Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial

Publicado em 09/03/2018

Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto

Publicado em 01/11/2017

Desembargadora Vera Angrisani deu prazo para que todos envolvidos contestem a ação



MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales

Publicado em 04/10/2017

Carga apreendida foi avaliada em R$ 2,2 milhões; prisão cautelar do réu foi mantida pela Justiça Federal



Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 30/09/2017

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.