Notícias sobre Meio Ambiente
Dona de cadela morta por pit bull será indenizada
Publicado em 2018-04-15
A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. O ataque ocorreu em Marília.
Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP
Publicado em 2018-03-31
TJ manteve multa do Procon, de R$ 770 mil, ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.
Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial
Publicado em 2018-03-09
Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a Prefeitura de Fernandópolis.
Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto
Publicado em 2017-11-01
Desembargadora Vera Angrisani deu prazo para que todos envolvidos contestem a ação
MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales
Publicado em 2017-10-04
Carga apreendida foi avaliada em R$ 2,2 milhões; prisão cautelar do réu foi mantida pela Justiça Federal
Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental
Publicado em 2017-09-30
Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.
Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental
Publicado em 2017-09-30
Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.
Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto
Publicado em 2017-09-14
Ministério Público responsabilizou Ivani Vaz de Lima (foto), do Semae, em São José do Rio Preto
Promotores veem indicios de jogo de planilhas para beneficiar empresa
Publicado em 2017-08-22
Promotora de Votuporanga Patrícia França Cevidanes(foto) com outros representantes do MP-SP assinaram um ação por contrato feito pela Saev de Votuporanga
Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis
Publicado em 2017-08-13
Ação é decorrente a suposto crime ambiental cuja ação é do Ministério Público, em Fernandópolis.
Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo
Publicado em 2017-08-02
A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica
Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal
Publicado em 2017-07-14
Justiça de Fernandópolis promoveu a condenação. Ela foi condenada à revelia.
Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial
Publicado em 2017-07-13
Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário
Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores
Publicado em 2017-07-09
Ação foi manejada pela prefeitura de Fernandópolis contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra Verde (foto)
Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido
Publicado em 2017-06-22
O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.
Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio
Publicado em 2017-05-30
Contribuintes já podem inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.