Meio Ambiente Fiscalização do TCESP encontra mais de 60% dos aterros em situação irregular 16 de Março de 2022 às 22:10h Fiscalização ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para verificar questões relacionadas ao tratamento e à...
Meio Ambiente Ação quer R$ 3,4 mi de empresário por crime ambiental Por: Da Redação 07 de Março de 2021 às 21:05h Um empresário em Fernandópolis virou alvo de uma ação de improbidade civil por desmatamento ambiental. A ação tramita na 1ª Vara Civel. O Ministério Público cobra danos...
Meio Ambiente Entidade sem fins lucrativos não mantém vínculo empregatício Por: Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:43h O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-15, não reconheceu vínculo empregatício contra a (Associação de Catadores de Recicláveis- Acarf), com sede em Fernandópolis. O...
Meio Ambiente Desembargador absolve ex-prefeito, secretário e advogado Por: Da Redação 12 de Abril de 2019 às 11:58h O desembargador Oscild de Lima Junior (foto), 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao apelo interposto por Luiz Vilar de Siqueira,...
Meio Ambiente MP-MT pede indisponibilidade de bens em R$ 627 mil contra fazendeira de fernandópolis Por: Foto- Jornal o Território 11 de Janeiro de 2019 às 14:38h O Ministério Público de Guarantã do Norte (MT) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra uma moradora de Fernandópolis que possuiu uma propriedade rural no...
Meio Ambiente Justiça homologa acordo entre loteamento fechado e Prefeitura Por: Da Redação 07 de Janeiro de 2019 às 15:21h O juiz Renato Soares de Melo Filho homologou, por sentença, entre um acordo celebrado pela Prefeitura de Fernandópolis e a Associação dos Moradores e Proprietarios do...
Meio Ambiente Ações civis condenatórias pedem R$ 12 milhões em ressarcimento Por: Da Redação 19 de Novembro de 2018 às 14:33h O 2º promotor de justiça, Marcelo Antonio Francischette da Costa (foto) , em Fernandópolis, ajuizou três ações civis públicas ambientais contra proprietários cujos valores...
Meio Ambiente A pedido do MPSP, Justiça extingue de taxa na conta de luz em Rio Claro Por: Da Redação 15 de Outubro de 2018 às 21:54h Em recurso de ação civil pública ajuizada pelo promotor Gilberto Porto Camargo (foto em destaque), a Justiça determinou a extinção da taxa municipal cobrada dos moradores de...
Meio Ambiente Processada pelo MPF, concessionária Rio Paraná deverá assumir gestão do zoológico de Ilha Solteira em 90 dias Por: Da Redação 02 de Outubro de 2018 às 18:21h A concessionária Rio Paraná Energia S.A. terá que assumir em até 90 dias a gestão e manutenção do Centro de Conservação de Fauna Silvestre (CCFS) de Ilha Solteira (SP). A...
Meio Ambiente A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 15:32h Atendendo a pedido de liminar solicitada em ação civil pública pelo promotor de Justiça Renato Queiróz, na época à frente da Promotoria de Justiça de Rosana, no dia 13 de...
Meio Ambiente Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão em R$ 100 mil Por: Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:33h A Prefeitura de Marília deve realizar ações para recuperar terreno afetado por construção de lixão municipal e indenizar por danos morais o proprietário, confirmou a 2ª...
Meio Ambiente Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos Por: Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:34h Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por...
Meio Ambiente Dona de cadela morta por pit bull será indenizada Por: Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:27h A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado...
Meio Ambiente Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP Por: Da Redação 31 de Março de 2018 às 20:08h A empresa Bandeirantes Energia terá de arcar com multa de mais de R$ 770 mil por falha na prestação do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica. A falha...
Meio Ambiente Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial Por: Da Redação 09 de Março de 2018 às 18:39h O desembargador da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Seção de Direito Público, do TJ-SP, Marcelo Martins Berthe (foto),negou provimento à Prefeitura de Fernandópolis no...
Meio Ambiente Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto Por: Da Redação 01 de Novembro de 2017 às 14:49h A desembargadora Vera Angrisani, da sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou legal o recebimento da petição...
Meio Ambiente MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales Por: Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 18:51h O Ministério Público Federal obteve a condenação de um contrabandista de cigarros que foi flagrado transportando 440 mil maços de origem paraguaia em Jales, no interior de...
Meio Ambiente Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental Por: Da Redação 30 de Setembro de 2017 às 21:39h A empresa Carf Confecções ingressou com uma ação por danos morais contra a a Prefeitura de Fernandópolis O valor pedido é de mais de R$ 151 mil. A ação é decorrente a...
Meio Ambiente Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental Por: Da Redação 30 de Setembro de 2017 às 21:36h A empresa Carf Confecções ingressou com uma ação por danos morais contra a a Prefeitura de Fernandópolis O valor pedido é de mais de R$ 151 mil. A ação é decorrente a...
Meio Ambiente Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto Por: Da Redação 14 de Setembro de 2017 às 16:34h A desembargadora Vera Angrisani, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um agravo de instrumento modulado pela ex-vice-prefeita de São...
