Notícias sobre Meio Ambiente
Ação quer R$ 3,4 mi de empresário por crime ambiental
Publicado em 07/03/2021
A ação tramita na 1ª Vara Civel. O Ministério Público em Fernandópolis cobra danos de R$ 3.428.479,06.
Entidade sem fins lucrativos não mantém vínculo empregatício
Publicado em 19/05/2019
O advogado Jader Borges defendeu a entidade de Fernandópolis. A desembargadora , Gisela Rodrigues Magalhaes de Araújo e Moraes (foto), foi a relatora do acórdão, no TRT-15
Desembargador absolve ex-prefeito, secretário e advogado
Publicado em 12/04/2019
Ação de improbidade foi manejada pelo MP, em Fernandópolis sobre a falta de cumprimento de um TAC, em 2009.
MP-MT pede indisponibilidade de bens em R$ 627 mil contra fazendeira de fernandópolis
Publicado em 11/01/2019
A ação foi subscita pela promotora de justiça, Tereza Fernandes, de B]Nova Guarantâ, no Mato Grosso.
Justiça homologa acordo entre loteamento fechado e Prefeitura
Publicado em 07/01/2019
Homologação foi assinada pelo juiz Renato Soares (foto), de Fernandópolis
Ações civis condenatórias pedem R$ 12 milhões em ressarcimento
Publicado em 19/11/2018
Ação é do Ministério Público, em Fernandópolis, caso não sejam atendidas as demandas com a procedência da ação.
A pedido do MPSP, Justiça extingue de taxa na conta de luz em Rio Claro
Publicado em 15/10/2018
Taxa deixa de ser cobrada em outubro de 2018. Elektro é a empresa que distribui a energia elétrica.
Processada pelo MPF, concessionária Rio Paraná deverá assumir gestão do zoológico de Ilha Solteira em 90 dias
Publicado em 02/10/2018
Criado para compensar impactos ambientais causados pelas hidrelétricas da região, centro de conservação da fauna silvestre estava abandonado pela empresa há mais de 2 anos
A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana
Publicado em 19/09/2018
Peças contém substância cancerígena em suas composições como o amianto.
Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão em R$ 100 mil
Publicado em 27/07/2018
Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos
Publicado em 13/05/2018
om o término do relacionamento, a mulher ficou com a posse do cão, e passou a impedir que o ex-companheiro tivesse acesso a ele.
Dona de cadela morta por pit bull será indenizada
Publicado em 15/04/2018
A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. O ataque ocorreu em Marília.
Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP
Publicado em 31/03/2018
TJ manteve multa do Procon, de R$ 770 mil, ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.
Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial
Publicado em 09/03/2018
Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a Prefeitura de Fernandópolis.
Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto
Publicado em 01/11/2017
Desembargadora Vera Angrisani deu prazo para que todos envolvidos contestem a ação
MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales
Publicado em 04/10/2017
Carga apreendida foi avaliada em R$ 2,2 milhões; prisão cautelar do réu foi mantida pela Justiça Federal