Dinheiro Declaração de pobreza não serve para obter justiça gratuita Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:50h Uma declaração de pobreza não é mais suficiente para rogar a justiça gratuita no bojo de uma ação civil publica. O entendimento é do juiz Mateus Lucatto De Campos, de...
Empresa Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA Da Redação 01 de Maio de 2018 às 19:55h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual n. 13.296/08, que dispõe serem...
Vida Pública STJ reconhece aplicação da teoria do desvio produtivo ao consumidor Da Redação 01 de Maio de 2018 às 19:50h Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais...
Esportes Corinthians aponta como perdidas quase R$ 10 milhões em ações trabalhistas Da Redação 29 de Abril de 2018 às 18:02h Divulgado, o Balanço Contábil do Corinthians provisionou quase R$ 10 milhões para ações trabalhistas com grande possibilidade de derrotas. Exatamente R$ 9.685...
Opinião Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal Da Redação 28 de Abril de 2018 às 19:19h A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que a oferta de penhora de créditos de precatório, oferecida por uma empresa, seja acolhida pela Fazenda Pública. De...
Legislação Auditor do TCE quer explicações com gastos de dinheiro público Da Redação 28 de Abril de 2018 às 19:09h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou a notificação de dois ex-presidentes do IPREM – Instituto...
Sociedade Superior Tribunal autoriza bloqueio de carteira de motorista por dívidas Do Valor e Assessoria do STJ 28 de Abril de 2018 às 19:06h Suspender a carteira de motorista de pessoas que não pagam as suas dívidas, como medida para forçar o desembolso, não fere o direito de ir e vir. O entendimento consta em...
Concursos Câmara de Vereadores não podem contratar servidores sem concursos Da Redação 28 de Abril de 2018 às 19:04h O desembargador Antonio Tadeu Ottoni (foto em destaque), da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu de parcial tutela de urgência para...
Tecnologia Promotoria investiga aplicativo Simsimi para crianças com teor sexual e violência Da Redação 28 de Abril de 2018 às 19:00h Após ter recebido várias mensagens de grupos de mães e pais que se comunicam pelo WhatsApp preocupados com o uso pelos filhos do aplicativo para tablets e celulares Simsimi,...
Administração Desembargadora mantém multa de até R$ 50 mil contra Prefeitura por não regularizar loteamentos clandestinos Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:19h A desembargadora Heloisa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mante a obrigação contra a Prefeitura de Fernandópolis a regularizar...
Dinheiro Empresário investigado na Operação Eminência Parda é preso em Morro Agudo Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:16h O Ministério Público confirmou a prisão do empresário Átila Juliano da Silva, investigado por participação nas fraudes apontadas na Operação Eminência Parda, em Morro...
Cotidiano Denunciado pelo Ministério Público, ex-prefeito de Pontal tem recursos rejeitados Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:12h Denunciado pelo Ministério Público, ex-prefeito de Pontal tem recursos rejeitados Venturelli Júnior foi condenado por peculato e outros crimes Em decisões recentes, o...
Tendências Expressão "aposentadorias em geral" em fachada de escritório de advocacia não é publicidade Da Redação 24 de Abril de 2018 às 19:31h A expressão “aposentadorias em geral” em fachada de escritório não afronta a ética profissional da advocacia. Assim entendeu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da...
Brasil CNJ determina que advogadas que atuam no TJ/SP sejam revistadas por seguranças mulheres Da Redação 22 de Abril de 2018 às 20:06h O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do CNJ, deferiu liminar para determinar que as revistas feitas em bolsas e pastas de advogadas no TJ/SP sejam feitas apenas por agentes...
Cidades Pais que tiveram filho morto por briga em Fernandópolis ganham ação de indenização Da Redação 22 de Abril de 2018 às 19:51h O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga, julgou procedente uma ação por danos morais, movida pelos pais de um jovem de Votuporanga, morto, durante uma...
Política Câmara vai afastar prefeito acusado de estuprar menina de 8 anos Da Redação 22 de Abril de 2018 às 19:48h O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (foto) (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã de sábado...
Educação Desembargadora manda Universidade promover financiamento à estudante Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:45h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Fernandópolis para manter o financiamento por uma Faculdade de Medicina a uma estudante. Trata-se de...
Concursos Contratações temporárias por Prefeituras vão gerar multas a prefeitos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:43h O desembargador Luiz Sérgio Fernandes Souza, (foto) 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a multa civil oito vezes sobre o salário de...
Dinheiro São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:18h O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O...
Região Operação Sevandija: Gaeco quer que mais de R$ 105 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:15h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) apresentou sua última manifestação na ação penal decorrente da...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura