Desembargador manda Justiça realizar nova audiência para produzir provas contra ex-prefeito

Ação civil pública é contra o ex-prefeito de Rio preto, Waldomiro Lopes (foto). Em 1ª instância foi julgada improcedente.

Prefeito cassado em Meridiano trocou dívida por compra de votos, diz TSE

Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016 A coligação venceu apenas por oito votos de diferença

TRE-SP garante audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado

A decisão se alinha também à Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é um dos signatários.

Presidente da Assembleia paulista repassou R$ 266 mil a posto do qual é sócio

Presidente da Assembléia contou com apoiadores políticos em Fernandópolis, na região de Rio Preto

Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por compra de votos

Desembargador Ponte Neto reformou a sentença da Justiça de Fernandópolis , em face do ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins. Denúncia ao MP foi subscrita pelo advogado arcos Roberto de Lollo (foto)

Juiz manda Prefeitura levantar valores em ação civil de 2004

Documento foi assinado e publicado pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da Votuporanga. Ação iniciou em 2004.

Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’

Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil , segundo a Justiça Paulista

A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí

Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa, segundo acusação do Ministério Público.Pedro Bigardi - (foto)exerceu mandato entre 2013 e 2016 (Foto: Reprodução/TV TEM)

Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores

Decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da Segunda Vara Civel de Votuporanga

TJ mantém condenação a ex-prefeito que fez seguro de vida com dinheiro público

Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta

Dívida do vereador de Fernandópolis era com a União .

Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Olivia Alves em face do ex-prefeito Itamar Francisco Borges.

MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições

Luciano Hang, dono da empresa, teria coagido funcionários a votarem em Bolsonaro

Cartórios podem fazer diligências fora das sedes

Com a proposta, essa extensão do horário será possível apenas com a comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização.

No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões

Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 8,3 milhões em gastos.Em 2014, 12 candidatos gastaram R$ 5 bilhões no 1º e no 2º turno.

Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes

Com dois votos a favor do arquivamento do inquérito e dois votos contra, o ministro Lewandowski pediu vista , no inquérito contra Aloysio Nunes (foto).