Política Governador de São Paulo fere o princípio da legalidade, diz advogado Por: Do Do MF Press Global 20 de Abril de 2020 às 17:11h No mês passado, por meio do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e o decreto nº 59.298 de 23 de março de 2020, o governador de São Paulo (SP), João Doria, determinou...
Política MPSP obtém bloqueio de bens de vereador de Paulínia envolvido em caso de estelionato Por: Com o MP São Paulo 25 de Outubro de 2019 às 17:52h O Ministério Público de São Paulo obteve junto ao Judiciário a concessão de medida cautelar bloqueando os bens do vereador de Paulínia Ademilson Jefferson Paes (conhecido...
Política Prefeita é condenada por usar marca e cores de partidio na administração Por: Da Redação 08 de Outubro de 2019 às 18:23h A Justiça de Ouroeste condenou a prefeita Livia Luana Costa Oliveira pela prática de ato de improbidade administrativa - previsto nos arts. 10 e 11, da Lei n. 8.429/92, e...
Política Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos no TJ-SP Por: Da Redação 13 de Agosto de 2019 às 16:37h A 2ª Vara de Bebedouro condenou o ex-prefeito da cidade João Batista Bianchini (foto), dois servidores públicos e o dono de uma empresa de engenharia por fraudes em obras. Ao...
Política Deputada critica gastos do CNJ em R$ 23,3 milhões Por: Com o Anmtagonista 28 de Julho de 2019 às 20:15h A deputada por São Paulo,Janaina Paschoal, foi ao Twitter para criticar a transferência do CNJ para uma nova sede, em um prédio 30,9 mil metros quadrados em Brasília, ao...
Política Ação de Promotoria leva a bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Brodowski Por: Da Redação 25 de Junho de 2019 às 18:16h O ex-prefeito de Brodowski Elves Sciarretta Carreira e mais três pessoas tiveram bens bloqueados até o limite de R$ 1,4 milhão a pedido feito pelo promotor de Justiça Leonardo...
Política Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste tem bens bloqueado Por: Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:01h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de R$ 289,4 mil do ex-prefeito de Estrela D’Oeste Pedro Itiro Koyanagi e da...
Política TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Por: Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno ao...
Política Justiça mantém prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São Paulo Por: Da Redação 24 de Abril de 2019 às 19:00h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que recebeu a petição inicial de ação de improbidade administrativa movida contra...
Política Desembargador mantém condenação por cheques desviados de Prefeitura Por: Da Redação 12 de Abril de 2019 às 12:24h O desembargador Marcelo Theodósio, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento aos recursos dos corréus Airton Aparecido da Silva...
Política Desembargador manda Justiça realizar nova audiência para produzir provas contra ex-prefeito Por: Da Redação 12 de Março de 2019 às 17:01h O desembargador Magalhães Coimbra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso para anular a decisão monocrática (de primeira instância, com a...
Política Prefeito cassado em Meridiano trocou dívida por compra de votos, diz TSE Por: Da Redação 08 de Março de 2019 às 15:55h Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada...
Política TRE-SP garante audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado Por: Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:13h De acordo com a norma, toda pessoa presa em flagrante delito deve ser obrigatoriamente apresentada a uma autoridade do Poder Judiciário dentro de 24 horas, para que seja avaliada...
Política Presidente da Assembleia paulista repassou R$ 266 mil a posto do qual é sócio Por: Da Redação 01 de Março de 2019 às 16:36h O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), (foto) repassou R$ 266 mil de sua campanha a deputado estadual em 2018 para o posto de...
Política Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por compra de votos Por: Da Redação 05 de Fevereiro de 2019 às 15:03h O desembargador Ponte Neto, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reformou sentença da Justiça de Fernandópolis e condenou o...
Política Juiz manda Prefeitura levantar valores em ação civil de 2004 Por: Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 10:45h Despacho assinado pelo juiz da Segunda Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, determinou a Prefeitura que receba valores de ex-vereadores que formularam acordo com o...
Política Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ Por: Da Redação 23 de Janeiro de 2019 às 20:42h A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de...
Política A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:54h Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi teve os bens bloqueados até o...
Política Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores Por: Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:16h O juiz Rodrigo Fereira Rocha, da 2 Vara Civel de Votuporanga, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens, em face de uma ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Valentim...
Política Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta Por: Da Redação 12 de Dezembro de 2018 às 11:10h A Justiça julgou extinta uma execução fiscal contra um vereador de Fernandópolis, depois que ele pagou a quantia de R$ 17 mil, o que deu por satisfeita a pretensão inicial....
