Política TJ absolve ex-presidente da Câmara de Vereadores Ethos Conteúdo 06 de Abril de 2014 às 18:51h O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vereadores de...
Política Ex-prefeito que contratou 51 servidores é multado em 20 vezes Ethos Conteúdo 09 de Abril de 2014 às 19:33h A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 80 vezes para 20 vezes o valor da multa sobre a última remuneração percebida...
Política Desembargador pede vista e adia julgamento Ethos Redação 11 de Abril de 2014 às 20:12h O desembargador Poças Leitão,do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu voto de vista em uma ação penal, cujo réu é o ex-presidente da Câmara de Fernandópolis,...
Política Contrato por terceirização vira improbidade Ethos Conteúdo 15 de Abril de 2014 às 08:51h A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Avaré, região de Baruru, Joselyr Benedito Silvestre e um instituto por improbidade...
Política Ex-presidente será julgado por peculato e corrupção Espaço Vital 15 de Abril de 2014 às 18:56h Volta e meia estamos prestes a esquecer Fernando Affonso Collor de Mello, mas o noticiário não deixa. Agora é o STF que anunciou que vai levar a julgamento, após a Semana...
Política Justiça revoga decisão e empresas podem prestar serviços Ethos Conteúdo 26 de Abril de 2014 às 19:26h O juiz Luiz Gustavo Rocha Malheiros, do Forum Distrital de Ouroeste, região de Fernandópolis, reconsiderou a decisão de para revogar a proibição de as empresas Dempo...
Política Ex-vice-prefeito perde recurso e vai a Juri Popular, diz STF Ethos Redação 29 de Abril de 2014 às 20:16h O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 121993, impetrado pelo ex-vice-prefeito da cidade de Itu (SP) e...
Política TJ absolve ex-prefeita em ação que começou em 1995 Ethos Conteúdo 01 de Maio de 2014 às 19:50h O desembargador Ferreira Rodrigues, da m 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal deJustiça de São Paulo, julgou improcedente uma ação civil pública contra a ex-prefeita...
Política Magistrado analisa ação civil pública Ethos Redação 07 de Maio de 2014 às 19:33h O juiz Adilson Balotti, da 3ª Vara Civel de Fernandópolis, analisa uma ação civil pública, subscrita pelo Ministério Publico. São requeridos na ação civil pública o...
Política Promotor ingressa com ação contra prefeito por improbidade Ethos Redação 11 de Maio de 2014 às 18:03h O promotor Daniel Azadinho Palmezar Calderaro ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins (PSDB) por ato de improbidade...
Política Ex-prefeito é multado em 400 Ufesps pelo TCE Ethos Redação 13 de Maio de 2014 às 21:49h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) multou o ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira ao pagamento de 400 Ufesps (cada unidade de referência vale R$...
Política Para cada R$ 1 doado, empresas obtêm de volta R$ 8,50 em obras públicas, revela estudo Jornal o Globo do Rio de Janeiro 14 de Maio de 2014 às 14:31h O Brasil é o que mais gasta com campanhas eleitorais no mundo, segundo o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ao comentar dados que mostram que...
Política Desembargador nega recurso a prefeito cassado Ethos Redação 19 de Maio de 2014 às 12:54h O desembargador Rubebs Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou prejudicado o recurso do ex-prefeito de Campinas, Demétrio...
Política Desembargador nega recurso a prefeito e a comerciante Ethos Conteúdo 21 de Maio de 2014 às 13:59h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou embargos de declaração propostos pelo prefeito de Mira...
Política Pagar combustível com dinheiro público à empresa é ilegal Ethos Redação 22 de Maio de 2014 às 13:03h O desembargador Oswaldo Luiz Palu, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu recurso ao Ministério Público do Estado de São Paulo para condenar o ex-prefeito de Monte ...
Política MP podenvestigar crimes eleitorais, decide maioria do STF Post Brazil 22 de Maio de 2014 às 15:05h A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (21), suspender o artigo da resolução da Justiça Eleitoral que trata da...
Política Município não é responsável Comissão Processante Ethos Redação 30 de Maio de 2014 às 19:37h O desembargador Ricardo Dip, da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça deu parcial provimento à apelação interposta por José Prado de Lima, ...
Política PT afasta deputado acusado de ligação com o PCC por 60 dias Último Segundo 02 de Junho de 2014 às 17:11h O PT de São Paulo suspendeu o deputado estadual Luiz Moura por 60 dias. A decisão aconteceu durante reunião da executiva estadual do partido, nesta segunda-feira (2), e foi...
Política Juiz acolhe pedido e manda invalidar nomeações em concurso Ethos Redação 05 de Junho de 2014 às 18:31h O juiz Luiz Gustavo Rocha Malheiros, da Vara Ùnica de Ouroeste,região subscreveu um despacho, datado de 30 de maio deste ano, para deferir uma antecipação detutela e...
Política Juiz nega pedido por má-fé contra Ministério Público Ethos Redação 10 de Junho de 2014 às 08:25h O juiz da 1ª Vara Cível de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, em decisão assinada no dia 2 de junho, rechaçou uma suposta má -fé do Ministério Público do Estado...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ