Notícias sobre Política

Juiz concede 15 dias para prefeitura integrar polo ativo em ação contra ex-prefeito

Publicado em 2018-01-02

Despacho foi assinado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha.A ação foi assinada pela promotora Patricia França (foto)



Herdeiros de ex-prefeito não podem alegar prescrição de dívida com erário

Publicado em 2017-12-19

Desembargador Edson Ferreira (ao centro da foto) negou pedido de embargos de declaração aos herdeiros do ex-prefeito de Araçatuba. Jorge Maluly Neto.



Promotoria acusa ex-prefeito de causar prejuízo em mais de R$ 80 mil

Publicado em 2017-12-18

As ações foram manejadas pela Promotoria de Estrela D'Oeste, na região de Fernandópolis.



Sentença cassa mandato de Alexandre de Cinque, segundo mais votado vereador de Matão

Publicado em 2017-12-13

Ficou comprovado uso de caixa dois na campanha eleitoral



Desembartgadora mantém sentença em fraudes de guias feitas por ex-prefeito

Publicado em 2017-12-12

Os documentos que instruem a inicial e as provas produzidas no curso do processo permitem concluir pela existência do ato de improbidade apontado pelo Ministério Público. Ação envolveu o ex-prefeito de Pontes Gestal.



TJ confirma penhora de 15% sobre subsídio de agente público

Publicado em 2017-12-05

Desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça, manteve o mesmo entedimento da Justiça em Jales.



Ex-vereador cassado não vai pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Publicado em 2017-11-18

Desembargador reformou em parte sentença da Justiça de Jales no bojo de uma alção que culminou com a perda do mandato de uma prefeita.



A pedido de Promotoria, ex-vereador de Catanduva tem imóveis e contas bloqueadas

Publicado em 2017-11-12

Marcos Ferreira responde por improbidade administrativa, segundo o Ministério Público



Conselheiro do TCE manda devolver R$ 50 mil ou apresentar justificativas

Publicado em 2017-10-25

Questionamento é devido ao repasse em 2014, para entidades de Fernandópolis



TCE manda Prefeitura impor "medidas severas" sobre gestão e planejamento

Publicado em 2017-10-17

Recomendação foi depois do parecer desfavorável às contas da ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Bim, de 2015.



PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido

Publicado em 2017-10-03

Processo que discute o tema está na pauta do STF desta quarta-feira, 4.



Tribunal mantém cassação do prefeito de Monte Azul Paulista

Publicado em 2017-09-27

O relator do recurso, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, entendeu que, ao expedir decreto de isenção do pagamento de transporte público municipal em ano eleitoral



Por falta de pagamento, desembargador nega recurso a ex-prefeito

Publicado em 2017-09-20

Ex-prefeito de Ouroeste tentou reformar uma sentença de indisponibilidade até R$ 56 mil



Vereador que solicitou “mensalinho parcelado perde Habeas Corpus no TJ

Publicado em 2017-09-09

Caso ocorreu em Icem, na região de Rio Preto. Valores chegariam a R$ 10.000,00, e prestações mensais de R$ 3.000,00, até dezembro de 2016.Na foto à direita o desembargador Otavio de Oliveira Rocha aparece com Antonio Celso Campos de Oliveira Faria , também desembargador.



Prefeito de Biritiba Mirim tem bens bloqueados pela Justiça por nomear secretário ligado ao PCC

Publicado em 2017-08-30

Promotor mostra quebra da moralidade administrativa, de acordo com o Ministério Público.



Estabelecimento comercial serviu de QG partidário para suposta compra de votos, diz TRE

Publicado em 2017-08-21

É o que asseverou a juiza Claudia Lúcia Fonseca Fannuchi,(foto) que mandou cassar os diplomas do prefeito e da vice, em Meridiano