Concursos Moradora perde R$ 166 mil de indenização por prescrição Por: Da Redação 15 de Outubro de 2018 às 15:12h Uma moradora de Guarani D'Oeste, na região de Fernandópolis, perdeu uma ação por danos morais, contra a Prefeitura de R$ 166.007,72, por prescrição (quando perde prazo para...
Matéria Pública Lava Jato: Três ex-prefeitos de São Carlos viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012 Por: Da Redação 15 de Outubro de 2018 às 15:09h Três ex-prefeitos de São Carlos se tornaram réus em ação que imputa a eles a conduta de terem recebido da Odebrecht S.A. vantagens indevidas durante a campanha eleitoral...
Dinheiro Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente Por: da Conjur e do TRT- São Paulo 10 de Outubro de 2018 às 16:54h A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (foto em destaque), entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários...
Brasil Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime Por: Valor | Por Laura Ignacio | De São Paulo 10 de Outubro de 2018 às 16:48h Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que...
Sociedade Anunciar namoro já com casamento confituoso não gera danos Por: Da Redação 10 de Outubro de 2018 às 16:44h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher de Fernandópolis que queira indenização por danos morais contra o ex-marido, por ter iniciado um romance...
Vida Pública Desembargador mantém sentença de R$ 200 mil contra Santa Casa Por: Da Redação 10 de Outubro de 2018 às 16:27h O desembargador Fábio Henrique Podestà (foto), da sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação...
Administração Juiz manda bloquear até R$ 29 milhões por contratos entre Prefeitura e Grupo Demop Por: Foto- Votunews- Votuporanga e Google 10 de Outubro de 2018 às 16:08h Um despacho, datado do dia 17 de setembro deste ano, assinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza (foto),deferiu parcialmente, os pedidos...
Esportes Flamengo vende Lucas Paquetá por R$ 150 milhões Por: Da Redação 10 de Outubro de 2018 às 16:02h Lucas Paquetá está de saída do Flamengo. O presidente Eduardo Bandeira de Mello concordou em vender o meia, de 21 anos, para o Milan. Antes da oficialização do negócio,...
Brasil Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência Por: Da Redação 09 de Outubro de 2018 às 16:32h Considerar o réu reincidente por uma crime cuja pena sequer é a prisão viola o princípio constitucional da proporcionalidade. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma...
Legislação Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena em 26 anos Por: Da Redação 08 de Outubro de 2018 às 16:14h Por entender que houve violação ao princípio da individualização da pena, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para reduzir em 26 anos a...
Saúde Santa Casa tenta desfazer contrato com empresa e pede R$ 879 mil em devolução Por: Da Redação 08 de Outubro de 2018 às 15:55h A Irmandade Santa Casa de Fernandópolis ingressou com uma ação de rescisão contratual com reintegração de posse contra o um instituto que faz serviços cardiovasculares. ...
Cotidiano Prefeitura executa ex-agente político em R$ 217 mil Por: Da Redação 08 de Outubro de 2018 às 15:49h A Prefeitura de Fernandópolis está propondo uma ação de execução contra um contribuinte, filho de um ex-prefeito.A ação de cobrança, referente a tributos e multas...
Política No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões Por: Do Terra 08 de Outubro de 2018 às 15:44h O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) gastaram, somados, R$ 104 milhões em suas campanhas para a Presidência...
Matéria Pública Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação Por: Da Redação 06 de Outubro de 2018 às 19:49h A 1ª Vara da Comarca de Pompeia condenou o ex-prefeito do município, Oscar Norio Yasuda, à pena de cinco anos de detenção, em regime semiaberto, por crime de responsabilidade...
Dinheiro STJ permite penhora de até 30% do salário de devedor Por: Da Redação 05 de Outubro de 2018 às 12:04h Em decisão julgada a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento de dívida. A medida não...
Saúde Planos de saúde perdem no STJ disputa sobre medicamentos Por: Da Redação 05 de Outubro de 2018 às 12:02h Os planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 3ª e a 4ª Turmas entenderam que as operadoras devem...
Saúde Desembargador condena ex-prefeita que contratou empresa médica de filho Por: Da Redação 05 de Outubro de 2018 às 11:53h O Luís Francisco Aguilar Cortez (foto), da sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,elo parcial provimento do...
Concursos Juiz manda indispor bens de empresa de concurso na Operação QI Por: Da Redação 03 de Outubro de 2018 às 17:06h O ex-prefeito de Pedranópolis é um dos réus na ação de improbidade administrativa. O juiz Heitor Katsumi Miúra (foto em destaque), da 2ª Vara Cível de Fernandópolis...
Legislação STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais Por: Da Redação 03 de Outubro de 2018 às 17:03h Em processo que teve origem por força de Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Supremo Tribunal Federal...
Tecnologia Liminar obtida pelo MPSP determina que empresa troque produtos com defeito ou devolva dinheiro Por: Da Redação 02 de Outubro de 2018 às 18:25h Em decisão a Justiça concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público de São Paulo e determinou que a empresa Cnova (controladora do comércio virtual da Casas Bahia,...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura