Política

Justiça de 1ª instância vai investigar ex-prefeitos de Ouroeste

Publicado em 23/03/2017

Determinação pe do desembargador César Mecchi Morales, da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP

Brasil

Ministro Fux autoriza execução de pena de juiz condenado pelo TJ-SP

Publicado em 22/03/2017

O ministro Luiz Fux (foto), do STF, negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, condenado pelo crime de concussão.

Administração

Publicado em 22/03/2017

Promotora quer responsabilizar ex-prefeito por contratação de empresa

Tendências

Publicado em 22/03/2017

Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Matéria Pública

Publicado em 21/03/2017

TJ-SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Meio Ambiente

Publicado em 21/03/2017

Prefeitura perde recurso no TJ e fica obrigada a redimensionar obra ambiental

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Destaques
Empresas

Supermercados podem funcionar aos domingos e aos sábados

Publicado em 23/03/2017

Permissão para funcionar em dias de repouso não impede a fiscalização de verificar se estão sendo respeitadas as regras de proteção ao trabalho; Decisão do TRF terá repercussão geral

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Matéria Pública

MPSP quer responsabilizar ex-prefeito e ex-diretor de empresa municipal por improbidade

Publicado em 23/03/2017

A acusação é de que houve desperdício de dinheiro público, em Penapolis.

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Concursos

Ex-prefeito que impediu nomeação de advogado sofre ação do MP

Publicado em 23/03/2017

Segundo a Promotoria Pública de Jales, ex-prefeito de Pontalinda teria causado R$ 30 mil de danos

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Dinheiro

STJ estuda reduzir indenização por negativação indevida de 50 salários

Publicado em 23/03/2017

Caso está em debaté no STJ. O arbitramento da indenização por danos patrimoniais está situado entre 1 e 50 salários mínimos.

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Sociedade

Genro pode interromper repasse de pensão à sogra,diz TJ

Publicado em 23/03/2017

Caso é de Fernandópolis depois que a mulher faleceu e comprometeu ajudar a sogra.

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Política

Justiça de 1ª instância vai investigar ex-prefeitos de Ouroeste

Publicado em 23/03/2017

Determinação pe do desembargador César Mecchi Morales, da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP

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Brasil

Ministro Fux autoriza execução de pena de juiz condenado pelo TJ-SP

Publicado em 22/03/2017

O ministro Luiz Fux (foto), do STF, negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, condenado pelo crime de concussão.

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Administração

Promotora quer responsabilizar ex-prefeito por contratação de empresa

Publicado em 22/03/2017

Ação civil por responsabilidade foi assinada pela promotora de Votuporanga, Renata França.

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Tendências

Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Publicado em 22/03/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de São José do Rio Preto

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