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Ex-prefeito cobra 13º salário e férias de R$ 32 mil

Publicado em 2017-10-17

Ação de cobrança que tramita no Forum Distrital de Ouroeste, foi rogada pelo ex-prefeito Nelson Pinhel (foto)



TCE manda Prefeitura impor "medidas severas" sobre gestão e planejamento

Publicado em 2017-10-17

Recomendação foi depois do parecer desfavorável às contas da ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Bim, de 2015.



Juiz manda Prefeitura explicar contratação de advogado em 20 dias

Publicado em 2017-10-17

Ação Popular foi contra a Prefeitura de Meridiano e o atual procurador jurídico



MP acusa ex-prefeito de superfaturamento em compras de areia para piscinas

Publicado em 2017-10-15

Ação envolve o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente, segundo o Ministério Público, em Fernandópolis.



Diário escolar da filha descreve estupro de pai e TJ mantém prisão de 13 anos

Publicado em 2017-10-14

Corte Paulista manteve a condenação do pai e já determinou a expedição de prisão cujo caso ocorreu na região de Fernandópolis



Ex-prefeito que gastou dinheiro público com rosas terá que devolver R$ 14,2 mil

Publicado em 2017-10-12

Ele terá que devolver R$ 14,2 mil ao erário de Nova Granada, segundo o Tribunal de Justiça . Em 2007, ele mandou pintar o cristo de vermelho. Ao julgar o pedido, o desembargador Eutálio Porto (foto) afirmou que ficou caracterizado o desvio de finalidade pública .



TJ-SP reforma sentença de dois moradores que furtaram 20 calcinhas

Publicado em 2017-10-11

Tribunal de Justiça reformou a pena imposta pela Justiça de Votuporanga



Técnica detecta uso de drogas e até manuseio de camisinha por impressão digital

Publicado em 2017-10-11

Graças a avanços da tecnologia, a análise de uma impressão digital agora pode oferecer bem mais dados para identificar uma pessoa



Não cabe improbidade por atraso na nomeação de servidores concursados

Publicado em 2017-10-11

Prefeita de Macedônia, na região de Fernandópolis foi absolvida também pelo Tribunal de Justiça



Vereador não pode questionar lei para impedir contratação de servidores comissionados

Publicado em 2017-10-11

Vereador de Barretos queria impedir as contratações de servidores comissionados. Não há respaldo par impedimento



Morador de Votuporanga que extorquiu mulher para não mostrar imagens íntimas é condenado

Publicado em 2017-10-10

Condenação fica nos quatro anos e 10 dias como ratificada pela Justiça de Votuporanga



Liminares afastam penhoras baseadas em pesquisa patrimonial de TRTs

Publicado em 2017-10-10

A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto)



Promotora assina ação civil contra ex-prefeito, vice, advogados e empresas

Publicado em 2017-10-10

Também são requeridos na ação duas ex-secretárias municipais em Votuporanga



Em omissão da Câmara, contas rejeitadas não geram inegibilidade

Publicado em 2017-10-10

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF. Se não houve dolo candidatos podem até conseguir candidaturas



Localizado nos Estados Unidos após atuação da Promotoria de Leme, ex-prefeito é deportado

Publicado em 2017-10-09

Geraldo Macarenko (foto) foi condenado no Brasil por peculato



Mulher que tentou matar rival colocando veneno dentro de bombons em Jaú é presa

Publicado em 2017-10-09

Preventiva foi decretada após recurso interposto pelo promotor Rogério Rocco (foto)