Cidades
Mídia
Para promotores, réu consumaria feminicídio em Registro se colegas não interviessem
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira...
Polícia
Procurador de Registro que atacou sua chefe vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça acatou, nesta terça-feira (28/6), a denúncia do MPSP contra o...
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Cidades
Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado
Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas,... -
Empresa
Franqueador não responde pela morte de aluno de colégio franqueado, diz STJ
Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por... -
Empresa
Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga
A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a...
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Notícias
O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não é suficiente para...
Polícia
'Operação Dalila' é deflagrada contra esquema milionário de lavagem de dinheiro em São José dos Campos
Os policiais civis do Setor Especializado de Combate aos Crimes de...
Legislação
Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolvição do réu
A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos...
Cotidiano
MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez
Em ação civil pública movida pelo Ministério...
