Dinheiro

Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

Publicado em 17/05/2019

De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola o princípio da confiança.

Tendências

Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado

Publicado em 14/05/2019

O projeto segue, agora, para a Câmara. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Destaques
Administração

Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas

Publicado em 19/05/2019

Em relação a esse programa, a recomendação do MPF era que fossem instalados quadros que informassem aos usuários os nomes de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade.

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Cidades

Auditor do TCE quer sindicância no Iprem de Fernandópolis

Publicado em 19/05/2019

Órgão contabiliza um déficit de R$ 147 milhões. Atualmente, tecnicamente impagável

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Meio Ambiente

Entidade sem fins sem lucrativos não mantém vínculo empregatício

Publicado em 19/05/2019

O advogado Jader Borges defendeu a entidade de Fernandópolis. A desembargadora , Gisela Rodrigues Magalhaes de Araújo e Moraes (foto), foi a relatora do acórdão, no TRT-15

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Cotidiano

TJ mantém condenação de Prefeitura por falta de manutenção de ruas e avenidas

Publicado em 17/05/2019

Uma moradora de Jales receberá R$ 10 mil corridos por queda em um buraco, em 2016

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Empresas

Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral

Publicado em 17/05/2019

Frentistas dos postos de combustível da rede foram submetidos a situações vexatórias e humilhantes

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Dinheiro

Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

Publicado em 17/05/2019

De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola o princípio da confiança.

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Tendências

Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado

Publicado em 14/05/2019

O projeto segue, agora, para a Câmara. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

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Empresas

TJ-SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora em R$ 11 mi

Publicado em 14/05/2019

Para colegiado, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

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Educação

Desembargadora aplica multa e ressarcimento por venda de colégio

Publicado em 10/05/2019

Alienação da Fefteen foi repassada a terceiros, em Fernandópolis, segundo o Tribunal de Justiça

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