Polícia
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Procurador de Registro que atacou sua chefe vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça acatou, nesta terça-feira (28/6), a denúncia do MPSP contra o...
Legislação
Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolvição do réu
A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos...
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Empresa
Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga
A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a... -
Política
Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE
O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da... -
Empresa
INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as...
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Notícias
Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, o juiz Paulo...
Tecnologia
Devassa em celular de advogado investigado deve manter sigilo profissional
Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem...
Saúde
Homem que organizava festas sem aval de autoridade sanitária é condenado
Em sentença proferida no dia 12 de maio, o Poder Judiciário condenou um...
Brasil
MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da...
