TCE multa ex-prefeito em 200 Ufesps por aumento salarial
Publicado em 11/12/2018TCE manda Prefeitura de Fernandópolis a tomar ciência com aumentos de salários de servidores
Ação Popular investiga contratação de engenheiro e procurador jurídico
Publicado em 10/12/2018Justiça de Ouoreste mandou citar a prefeita Luana de Oliveira para repassar explicações.
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
Publicado em 10/12/2018O juízo de 1º grau entendeu que ela tinha direito à licença: "reconhecendo o Estado a união homoafetiva e equiparando-a ao casamento heterossexual, não parece apropriado negar a essas pessoas o direito de constituir família e exercer conjuntamente a parentalidade".
STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos
Publicado em 07/12/2018O agravo de instrumento é usado para questionar decisões intermediárias (interlocutórias), que não discutem o mérito, mas podem mudar o rumo de um julgamento.
Mãe e filha querem R$ 19 mil cada por danos morais contra Prefeitura
Publicado em 05/12/2018Ação foi assinada em face da Prefeitura de Pedranópolis, por decorrência a um acidente contra uma menor .
Prefeito que criticou advogadas não pagará indenização por danos morais
Publicado em 05/12/2018Contra uma chamou-a de pé-de-chinelo, Ação foi contra o prefeito de Taquaritinga, na região de Ribeirão Preto
Política
Publicado em 05/12/2018
Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado
LegislaçãoPublicado em 05/12/2018
TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual
AdministraçãoPublicado em 05/12/2018
Prefeitura não pagará ação por danos materiais e morais
TendênciasPublicado em 27/11/2018