TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes
Publicado em 02/10/2020Questionamento envolve a gestão do vereador Ademir de Almeida, da Câmara em Fernandópolis.
CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional
Publicado em 02/10/2020A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.
Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo
Publicado em 02/10/2020Ação do promotor Azadinho Campos investiga gasto com dinheiro da Prefeitura para participar em convenções partidárias.
Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional
Publicado em 30/09/2020Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, em Fernandópolis
Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada
Publicado em 30/09/2020Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo
Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos
Publicado em 30/09/2020A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.
Matéria Pública
Publicado em 23/09/2020
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
MídiaPublicado em 09/09/2020
Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar
EducaçãoPublicado em 09/09/2020
Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes
DinheiroPublicado em 09/09/2020