Brasil
Concursos
Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação, diz TJ-PB
O candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital de concurso...
Administração
Consumidor tem 10 anos para reaver condomínio de imóvel entregue com atraso
O consumidor tem dez anos para reaver cotas de condomínio de imóvel cujas chaves...
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Tecnologia
Alexandre de Moraes ordena bloqueio de aplicativo de mensagens Telegram no país
Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais... -
Cidades
Juíza ordena que Vale e Salobo retirem trabalhadores de zona de risco
O artigo 18-A da Lei nº 14.066/2020 apresenta vedação expressa... -
Legislação
Motorista não tem direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão, decide TST
Está inserido dentro do poder diretivo do empregador determinar que o empregado...
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Notícias
Réus em processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porque na casa de um deles foi descoberta uma plantação de maconha com um...
Brasil
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio sem mandado
Nos crimes permanentes, tal qual o tráfico de drogas, o estado de...
Meio Ambiente
Fiscalização do TCESP encontra mais de 60% dos aterros em situação irregular
Fiscalização ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de...
Cotidiano
Litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnação
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 — que...
