Empresas

Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada

Publicado em 30/09/2020

Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo

Concursos

Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos

Publicado em 30/09/2020

A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.

Destaques
Vida Pública

Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. -

Publicado em 02/10/2020

Rebeca Mello: "Sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura"

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Legislação

TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes

Publicado em 02/10/2020

Questionamento envolve a gestão do vereador Ademir de Almeida, da Câmara em Fernandópolis.

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Sociedade

CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional

Publicado em 02/10/2020

A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.

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Administração

Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo

Publicado em 02/10/2020

Ação do promotor Azadinho Campos investiga gasto com dinheiro da Prefeitura para participar em convenções partidárias.

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Educação

Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional

Publicado em 30/09/2020

Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, em Fernandópolis

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Empresas

Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada

Publicado em 30/09/2020

Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo

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Concursos

Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos

Publicado em 30/09/2020

A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.

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Mídia

Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar

Publicado em 09/09/2020

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.

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