Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa

Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.

Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.

Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes

Tribunal de Justiça negou recurso a ela e também a uma empresa. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público, em Jales

Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Exame médico, anexado aos autos, provou que o reclamante realizou o procedimento médico

Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia

Mesmo embriagado, S.B, de Jales, sofreu lesões graves no pulmão, e foi obrigado a ir a uma delegacia .

TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore

De acordo com os autos, na licitação por carta convite para contratação de serviços para a execução de reforma no prédio da Câmara, concorreram apenas três empresas, todas do mesmo dono.

Comissionados acumulam chefias em secretarias,diz Ministério Público

Ação de improbidade é do promotor de Fernandópolis, Daniel Azadinho (foto)

STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.

Competência para julgar HC sobre plantio e posse de maconha é da Justiça estadual