Polícia Procurador de Registro que atacou sua chefe vira réu por tentativa de feminicídio 30 de Junho de 2022 às 10:14h A Justiça acatou, nesta terça-feira (28/6), a denúncia do MPSP contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de...
Empresa Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga 29 de Junho de 2022 às 15:11h A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a paralisação imediata de todas as atividades hípicas do Clube de Campo de São...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE 29 de Junho de 2022 às 15:10h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE 29 de Junho de 2022 às 15:06h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Polícia Polícia Civil deflagra a Operação ‘Limpidus’ 29 de Junho de 2022 às 13:07h A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação ‘Limpidus’ em Cajuru, interior paulista. A ação contou...
Polícia 'Operação Dalila' é deflagrada contra esquema milionário de lavagem de dinheiro em São José dos Campos 29 de Junho de 2022 às 13:04h Os policiais civis do Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro de São José dos Campos...
Legislação Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolvição do réu 29 de Junho de 2022 às 09:43h A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos próprios da soberania popular, como é o caso do julgamento pelo Júri,...
Cotidiano MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez 28 de Junho de 2022 às 22:19h Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Instituto...
Legislação STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público 28 de Junho de 2022 às 22:17h O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou os embargos de declaração da...
Legislação Juíza processa advogado por ele gravar audiência em que foi ofendido 28 de Junho de 2022 às 22:12h Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São...
Empresa INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte 28 de Junho de 2022 às 22:09h Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas...
Tecnologia Devassa em celular de advogado investigado deve manter sigilo profissional 28 de Junho de 2022 às 22:07h Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular, o acesso e uso dessa prova...
Saúde Homem que organizava festas sem aval de autoridade sanitária é condenado 28 de Junho de 2022 às 22:05h Em sentença proferida no dia 12 de maio, o Poder Judiciário condenou um homem que promove festas em Limeira a organizar qualquer evento desta natureza sem a...
Brasil MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento 27 de Junho de 2022 às 20:34h O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da Justiça Federal que determinou a doação, pela Caixa Econômica Federal...
Brasil Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário 27 de Junho de 2022 às 19:32h O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações...
Política Plenário desaprova contas dos órgãos estaduais do PMN, do PSC e do PSDB 27 de Junho de 2022 às 19:30h Na sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas relativas a 2017 do...
Agronegócios Furto de gado rende condenação de até 17 anos de prisão em Paulo de Faria 27 de Junho de 2022 às 19:26h O furto de 50 cabeças de gado de uma fazenda do município de Paulo de Faria rendeu a três réus denunciados pelo MPSP condenações que...
Empresa Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP 27 de Junho de 2022 às 19:24h No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado...
Dinheiro Juíza autoriza penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar 27 de Junho de 2022 às 19:23h Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de
Brasil INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo 27 de Junho de 2022 às 19:19h A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse...
