Juiz ouve em janeiro de 2019 ex-prefeito e empresa por suposto prejuízo de R$ 30 mil

O ex-prefeito de Pedranópolis é um dos réus da ação. Segundo o MP-Fernandópolis, prejuizo por compra de maquinário foi de R$ 30 mil

TCE multa ex-prefeito em 200 Ufesps por aumento salarial

TCE manda Prefeitura de Fernandópolis a tomar ciência com aumentos de salários de servidores

Ação Popular investiga contratação de engenheiro e procurador jurídico

Justiça de Ouoreste mandou citar a prefeita Luana de Oliveira para repassar explicações.

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

O juízo de 1º grau entendeu que ela tinha direito à licença: "reconhecendo o Estado a união homoafetiva e equiparando-a ao casamento heterossexual, não parece apropriado negar a essas pessoas o direito de constituir família e exercer conjuntamente a parentalidade".

STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos

O agravo de instrumento é usado para questionar decisões intermediárias (interlocutórias), que não discutem o mérito, mas podem mudar o rumo de um julgamento.

Mãe e filha querem R$ 19 mil cada por danos morais contra Prefeitura

Ação foi assinada em face da Prefeitura de Pedranópolis, por decorrência a um acidente contra uma menor .

Prefeito que criticou advogadas não pagará indenização por danos morais

Contra uma chamou-a de pé-de-chinelo, Ação foi contra o prefeito de Taquaritinga, na região de Ribeirão Preto

Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Olivia Alves em face do ex-prefeito Itamar Francisco Borges.

TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo iniciou o serviço de mediação e conciliação pré-processual, com base em norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Prefeitura não pagará ação por danos materiais e morais

Prefeitura de Fernandópolis conseguiu reformar a sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo

Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias.

Perda de 7 toneladas de carne que iriam para escolas de Marília leva MPSP a ajuizar ação

Prefeito e secretário cometeram ato de improbidade

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem “boys de luxo de escritórios de advocacia

STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

O entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar a pronúncia de um acusado de homicídio

Ex-prefeito é condenado a pagar 2% por protelar ação

Decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, de Fernandópolis, Renato Soares. Valor é de R$ 797 mil