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Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. -
Publicado em 02/10/2020
Rebeca Mello: "Sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura"
TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes
Publicado em 02/10/2020
Questionamento envolve a gestão do vereador Ademir de Almeida, da Câmara em Fernandópolis.
CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional
Publicado em 02/10/2020
A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.
Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo
Publicado em 02/10/2020
Ação do promotor Azadinho Campos investiga gasto com dinheiro da Prefeitura para participar em convenções partidárias.
Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional
Publicado em 30/09/2020
Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, em Fernandópolis
Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada
Publicado em 30/09/2020
Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo
Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos
Publicado em 30/09/2020
A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Publicado em 23/09/2020
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar
Publicado em 09/09/2020
Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.
Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes
Publicado em 09/09/2020
Tribunal de Justiça negou recurso a ela e também a uma empresa. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público, em Jales
Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia
Publicado em 09/09/2020
Exame médico, anexado aos autos, provou que o reclamante realizou o procedimento médico
Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia
Publicado em 09/09/2020
Mesmo embriagado, S.B, de Jales, sofreu lesões graves no pulmão, e foi obrigado a ir a uma delegacia .
TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore
Publicado em 26/08/2020
De acordo com os autos, na licitação por carta convite para contratação de serviços para a execução de reforma no prédio da Câmara, concorreram apenas três empresas, todas do mesmo dono.
Comissionados acumulam chefias em secretarias,diz Ministério Público
Publicado em 26/08/2020
Ação de improbidade é do promotor de Fernandópolis, Daniel Azadinho (foto)
STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
Publicado em 05/08/2020
Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.
TJ mantém absolvição de advogado e prefeito
Publicado em 04/08/2020
Ação foi movida pelo Ministério Público de Barretos. Segue o acórdão .Atualização da informação como direito de resposta