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Desembargadora nega pedido para mudar estatuto de fundação pública

Publicado em 10/03/2021

Entidade também pugnou pelo indeferimento.FEF Fernandópolis atestou que foi duramente dilapidado estimando-se o prejuízo em R$781.292.825,81



Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão

Publicado em 10/03/2021

Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto.



Ação quer R$ 3,4 mi de empresário por crime ambiental

Publicado em 07/03/2021

A ação tramita na 1ª Vara Civel. O Ministério Público em Fernandópolis cobra danos de R$ 3.428.479,06.



Corinthians gasta R$ 4 mi com jogador que nunca atuou

Publicado em 28/02/2021

Foram cerca de R$ 4 milhões pagos a um atleta que nunca usou Time acumula mais de 150 processos na justiça.Grande parte trabalhistas



Por viagem partidária, juiz ouve testemunhas no dia 19 de abril

Publicado em 28/02/2021

Os réus são, além do prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis,o chefe de gabinete Rodrigo Ortunho e os ocupantes de cargos comissionados Dalilo Pivaro e Cássio Araújo



Prefeitura não precisa assistir tratamento psicoterápico com dinheiro de doação

Publicado em 28/02/2021

Autor que pediu tratamento completo perdeu o feito em virtude de ter R$ 23 mil em doação. Ação foi manejada contra a Prefeitura de Fernandópolis.



TJ manda Câmara de Direito Público julgar loteamento

Publicado em 28/02/2021

Caso envolve um loteamento em Pedranópolis, na região de Fernandópolis. A ação foi assinada pelo advogado Marcos Roberto Lolo (foto)



Tribunal mantém condenação por improbidade de ex-prefeito e companhia de ônibus de Itapetininga

Publicado em 28/02/2021

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Junior.



Irmão que ofereceu Vodka a irmã menor pagará dois salários minimos de multa

Publicado em 21/02/2021

Residentes em Jales, foram a uma festa em Fernandópolis, em 2018.



Viação indenizará família por morte de pedestre em mais de R$ 800 mil

Publicado em 21/02/2021

Para o magistrado, o valor da indenização é compatível com a finalidade almejada de tentar atenuar dor e sofrimento ocasionados pela morte



Desembargador mantém sentença na compra de títulos podres por compensação de dívida tributária

Publicado em 21/02/2021

A Usina tinha débito tributário milionário com a União, da ordem de 32.915.343,96 , negociou títulos com entidade em Fernandópolis



Acusado de promover “tribunal do crime” fica preso, decide TJ

Publicado em 17/02/2021

Caso é oriundo de Fernandópolis, interior de São Paulo.



Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

Publicado em 16/02/2021

tendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei



Fofoca por telefone não identificado gera condenação de mulher por danos morais de R$ 15 mil

Publicado em 16/02/2021

A ação é da região de Votuporanga, que julgou a ação improcedente. TJ a reformou



OE julga inconstitucional lei de autoria parlamentar que invadiu esfera do Executivo em Rio Preto

Publicado em 16/02/2021

Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.



Justiça manda município de SP prestar esclarecimentos sobre vacinação

Publicado em 16/02/2021

A decisão liminar é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, de Mogi das Cruzes, e atende ao pedido de dois advogados.