Todas as Notícias

Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. -

Publicado em 02/10/2020

Rebeca Mello: "Sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura"



TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes

Publicado em 02/10/2020

Questionamento envolve a gestão do vereador Ademir de Almeida, da Câmara em Fernandópolis.



CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional

Publicado em 02/10/2020

A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.



Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo

Publicado em 02/10/2020

Ação do promotor Azadinho Campos investiga gasto com dinheiro da Prefeitura para participar em convenções partidárias.



Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional

Publicado em 30/09/2020

Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, em Fernandópolis



Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada

Publicado em 30/09/2020

Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo



Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos

Publicado em 30/09/2020

A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.



Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa

Publicado em 23/09/2020

Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.



Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar

Publicado em 09/09/2020

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.



Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes

Publicado em 09/09/2020

Tribunal de Justiça negou recurso a ela e também a uma empresa. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público, em Jales



Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Publicado em 09/09/2020

Exame médico, anexado aos autos, provou que o reclamante realizou o procedimento médico



Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia

Publicado em 09/09/2020

Mesmo embriagado, S.B, de Jales, sofreu lesões graves no pulmão, e foi obrigado a ir a uma delegacia .



TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore

Publicado em 26/08/2020

De acordo com os autos, na licitação por carta convite para contratação de serviços para a execução de reforma no prédio da Câmara, concorreram apenas três empresas, todas do mesmo dono.



Comissionados acumulam chefias em secretarias,diz Ministério Público

Publicado em 26/08/2020

Ação de improbidade é do promotor de Fernandópolis, Daniel Azadinho (foto)



STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Publicado em 05/08/2020

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.



TJ mantém absolvição de advogado e prefeito

Publicado em 04/08/2020

Ação foi movida pelo Ministério Público de Barretos. Segue o acórdão .Atualização da informação como direito de resposta