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Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões
Publicado em 21/01/2019
O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.
Ex-prefeito de Votuporanga vira réu em ação do MP por suposto pagamento à banca de advogados
Publicado em 21/01/2019
Nasser Marão é um dos réus na ação do Ministério Público de Votuporanga, com assinatura dos representantes do Gaeco.. Em setembro de 2011, o Fisco lavrou o auto de infração cobrando do município a quantia de R$ 10.221.357,40, que compreendem valores de tributos indevidamente compensados. A promotora Patrícia França (foto) assina a ação.
Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem calçadas
Publicado em 19/01/2019
Estipulada multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.Edinho Araújo (foto) é o atual prefeito da cidade.
Contribuinte pode pedir revisão de IPTU com lei aprovada e cobrada no mesmo ano
Publicado em 19/01/2019
O artigo 149 do CTN elenca as hipóteses em que a autoridade administrativa pode fazer a revisão, de ofício, do lançamento tributário.
Com mecanismo de solidariedade, São Paulo fatura R$ 28,7 mi com revelação
Publicado em 18/01/2019
Real Madrid fecha compra de Militão por R$ 212 milhões.
A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí
Publicado em 16/01/2019
Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa, segundo acusação do Ministério Público.Pedro Bigardi - (foto)exerceu mandato entre 2013 e 2016 (Foto: Reprodução/TV TEM)
Promotor de Prudente denuncia médico por violação sexual contra paciente em consultório
Publicado em 16/01/2019
Para MPSP, profissional se valeu de confiança da vítima
Produtores que não cumpriram contrato pagarão R$ 5 milhões por danos materiais e lucros cessantes
Publicado em 16/01/2019
Sentença foi assinada pelo juiz da Segunda Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra. (foto)
Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico
Publicado em 16/01/2019
Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial
TCE questiona itens de contrato entre Prefeitura de empresa
Publicado em 16/01/2019
Auditor do TCE questionou o contrado com a Prefeitura de Fernandópolis
Juiz remarca audiência contra empresa de concurso e prefeitura
Publicado em 15/01/2019
Despacho foi assinado pelo juiz Sérgio Martins Barbatto, de Votuporanga.Empresa de Fernandópolis é ré.
Santa Casa vai pagar oxigênio liquido com preço unitário de 2014
Publicado em 15/01/2019
Liminar foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Civel, Heitor Miíura (foto), de Fernandópolis.
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio
Publicado em 15/01/2019
É ilegítima a incidência de juros de mora, de multa moratória e de correção monetária sobre o valor do imposto
sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI).
Afastamento por diárias condena ex-presidente da Unimed a pagar R$ 1,6 mi
Publicado em 12/01/2019
Ação condenatória foi manejada pela Unimed Fernandópolis contra o ex-presidente Jarbas Alves Teixeira.
Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS
Publicado em 11/01/2019
A nova norma determina ainda que a comprovação da quitação com o FGTS deverá ser feita mediante apresentação de certidão expedida pela Caixa Econômica Federal.
Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores
Publicado em 11/01/2019
Decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da Segunda Vara Civel de Votuporanga