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Juiz ouve em janeiro de 2019 ex-prefeito e empresa por suposto prejuízo de R$ 30 mil

Publicado em 11/12/2018

O ex-prefeito de Pedranópolis é um dos réus da ação. Segundo o MP-Fernandópolis, prejuizo por compra de maquinário foi de R$ 30 mil



TCE multa ex-prefeito em 200 Ufesps por aumento salarial

Publicado em 11/12/2018

TCE manda Prefeitura de Fernandópolis a tomar ciência com aumentos de salários de servidores



Ação Popular investiga contratação de engenheiro e procurador jurídico

Publicado em 10/12/2018

Justiça de Ouoreste mandou citar a prefeita Luana de Oliveira para repassar explicações.



Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

Publicado em 10/12/2018

O juízo de 1º grau entendeu que ela tinha direito à licença: "reconhecendo o Estado a união homoafetiva e equiparando-a ao casamento heterossexual, não parece apropriado negar a essas pessoas o direito de constituir família e exercer conjuntamente a parentalidade".



STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos

Publicado em 07/12/2018

O agravo de instrumento é usado para questionar decisões intermediárias (interlocutórias), que não discutem o mérito, mas podem mudar o rumo de um julgamento.



Mãe e filha querem R$ 19 mil cada por danos morais contra Prefeitura

Publicado em 05/12/2018

Ação foi assinada em face da Prefeitura de Pedranópolis, por decorrência a um acidente contra uma menor .



Prefeito que criticou advogadas não pagará indenização por danos morais

Publicado em 05/12/2018

Contra uma chamou-a de pé-de-chinelo, Ação foi contra o prefeito de Taquaritinga, na região de Ribeirão Preto



Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado

Publicado em 05/12/2018

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Olivia Alves em face do ex-prefeito Itamar Francisco Borges.



TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual

Publicado em 05/12/2018

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo iniciou o serviço de mediação e conciliação pré-processual, com base em norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)



Prefeitura não pagará ação por danos materiais e morais

Publicado em 05/12/2018

Prefeitura de Fernandópolis conseguiu reformar a sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo



Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Publicado em 27/11/2018

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias.



Perda de 7 toneladas de carne que iriam para escolas de Marília leva MPSP a ajuizar ação

Publicado em 27/11/2018

Prefeito e secretário cometeram ato de improbidade



Publicado em 26/11/2018

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo



Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

Publicado em 26/11/2018

Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem “boys de luxo de escritórios de advocacia



STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

Publicado em 26/11/2018

O entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar a pronúncia de um acusado de homicídio



Ex-prefeito é condenado a pagar 2% por protelar ação

Publicado em 26/11/2018

Decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, de Fernandópolis, Renato Soares. Valor é de R$ 797 mil