Cidades Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:49h Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um...
Empresa Franqueador não responde pela morte de aluno de colégio franqueado, diz STJ Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:47h Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior...
Mídia Para promotores, réu consumaria feminicídio em Registro se colegas não interviessem Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:45h Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (30/6), na sede do MPSP, na capital paulista, os promotores de Justiça...
Legislação Clamor social não basta para antecipar pena de médico que matou criança, diz STJ Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:41h A decretação da prisão cautelar não pode ser feita com base em reclamos sociais ou na repercussão do crime. Não é...
Empresa Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:38h Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de...
Cidades Liminar suspende compra de kits no valor de R$ 22 milhões em Sorocaba Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:34h A promotora de Justiça Cristina Palma obteve, no âmbito de ação civil pública movida contra o Município de Sorocaba, o prefeito, o...
Polícia Procurador de Registro que atacou sua chefe vira réu por tentativa de feminicídio Da Redação 30 de Junho de 2022 às 10:14h A Justiça acatou, nesta terça-feira (28/6), a denúncia do MPSP contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de...
Empresa Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga Da Redação 30 de Junho de 2022 às 10:11h A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a paralisação imediata de todas as atividades hípicas do Clube de Campo de São...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE Da Redação 29 de Junho de 2022 às 15:10h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE Da Redação 29 de Junho de 2022 às 15:06h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Polícia Polícia Civil deflagra a Operação ‘Limpidus’ Da Redação 29 de Junho de 2022 às 13:07h A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação ‘Limpidus’ em Cajuru, interior paulista. A ação contou...
Polícia 'Operação Dalila' é deflagrada contra esquema milionário de lavagem de dinheiro em São José dos Campos Da Redação 29 de Junho de 2022 às 13:04h Os policiais civis do Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro de São José dos Campos...
Legislação Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolvição do réu Da Redação 29 de Junho de 2022 às 09:43h A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos próprios da soberania popular, como é o caso do julgamento pelo Júri,...
Cotidiano MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:19h Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Instituto...
Legislação STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:17h O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou os embargos de declaração da...
Legislação Juíza processa advogado por ele gravar audiência em que foi ofendido Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:12h Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São...
Empresa INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:09h Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas...
Tecnologia Devassa em celular de advogado investigado deve manter sigilo profissional Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:07h Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular, o acesso e uso dessa prova...
Saúde Homem que organizava festas sem aval de autoridade sanitária é condenado Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:05h Em sentença proferida no dia 12 de maio, o Poder Judiciário condenou um homem que promove festas em Limeira a organizar qualquer evento desta natureza sem a...
Brasil MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento Da Redação 27 de Junho de 2022 às 20:34h O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da Justiça Federal que determinou a doação, pela Caixa Econômica Federal...
